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PROT 910/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente com URGENCIA à realizar operação tapa buracos na Rua Joaquim Caetano, enfrente ao PSF DO LAGOA DE SANTO ANTONIO, no Bairro Morada dos Angicos.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 192 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Documentos Acessórios:
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PROT 911/2021 - Protocolo
Ementa: Indica a reforma do imóvel cedido pela União, localizado em frente ao Parque de Exposições, para ser utilizado pela Defesa Civil Municipal."
JUSTIFICATIVA: A disponibilização de um espaço próprio para a Defesa Civil visa otimizar os trabalhos desenvolvidos por essa Divisão.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
José Justino Pires Damaso
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Matheus Utsch de Oliveira
Mauro Júnior Lopes Francisco
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 186 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
, Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
, Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
, Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
, José Justino Pires Damaso
, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
, Matheus Utsch de Oliveira
, Mauro Júnior Lopes Francisco
, Rafael Vieira Faria (Rafa)
, Warlen Alves da Silva
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PROT 912/2021 - Protocolo
Ementa: Indico á Exma Senhora Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade em parceria com a larfarge Holcim a construção de uma praça, com área de lazer para crianças na Rua Carlos Bernardino Pereira esquina com Rua Espirito Santo - Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste municipio.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 67/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 216 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 913/2021 - Protocolo
Ementa: Indico lâmpadas de LED na Rua Pará Bairro São Geraldo.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 197 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 914/2021 - Protocolo
Ementa: Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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PROT 915/2021 - Protocolo
Ementa: Indico a reforma do telhado da Capela Velório da Quinta do Sumidouro.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 199 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 916/2021 - Protocolo
Ementa: (JÁ EXISTE INDICAÇÃO 109/2021) Indico operação tapa buraco na Rua Joãozinho do Barreiro, Bairro São Geraldo.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
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PROT 917/2021 - Protocolo
Ementa: A formação de uma comissão com vereadores, assessoria jurídica e parlamentar para promover e dar continuidade à revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 28 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 918/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente serviços de limpeza, capina e retirada de lixos e entulhos na Rua Manoelito Cunha, Laudelino Leal e Nair Cunha, bairro - centro, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 195 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 919/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a providenciar a manutenção da quadra poliesportiva no bairro Felipe Claudio localizada na rua Amália Rodrigues de Jesus, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 193 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 920/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente serviços de limpeza, capina e roçada em toda extensão do bairro Maria Cândida, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 196 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 921/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita, determinar ao setor competente os serviços capina e drenagem de agua pluvial por toda extensão da Rua Iris Valadares, bairro Santa Tereza, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 64/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 194 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 922/2021 - Protocolo
Ementa: Indico Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, á construção de calçada na rua Dama da Noite - bairro morada dos hibisco, enfrente ao numero 67, neste município. Ressalto aqui que a calçada pertence a Atual Secretária de obras do município.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 67/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 215 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 923/2021 - Protocolo
Ementa: Solicita saber o percentual da folha de pagamento sobre a receita corrente líquida para Janeiro/2021 de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 29 de 2021
Data Anexação: 4 de Março de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
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PROT 924/2021 - Protocolo
Ementa: Projeto de Lei - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a pelo menos 1/3 dos funcionários da escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no municipio de Pedro Leopoldo e da outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 925/2021 - Protocolo
Ementa: Indica operação de tapa-buracos na Rua Amália Rodrigues de Jesus, no Bairro Felipe Cláudio de Sales. recapeamento asfáltico, asfalto asfaltamento
Justificativa: Os condutores de veículos automotivos enfrentam dificuldades quando necessitam transitar na via, devido esse problema há relatos de que veículos foram danificados pelos buracos nessa via.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 237 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 926/2021 - Protocolo
Ementa: Altera o parágrafo 4º do Art.136 do Regimento Interno da Câmara que dispõe sobre prazo de encaminhamento de requerimento às autoridades municipais. (alterar para até três dias)
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Mauro Júnior Lopes Francisco
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: Resolução nº 849, de 09 de agosto de 2021, promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
, Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
, Mauro Júnior Lopes Francisco
, Rafael Vieira Faria (Rafa)
, Warlen Alves da Silva
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PROT 927/2021 - Protocolo
Ementa: Altera o parágrafo 2º do Art.60 da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre prazo de envio de informações requisitadas pela Câmara Municipal. Altera os prazos de envio de informações via requerimentos para dez (10) dias igualando a lei de acesso a informação. Aplica-se também os prazos a uma nova redação na LOM que dispõe sobre prorrogação dos prazos se o secretário ou responsável pelo setor enviar um pedido escrito de prorrogação. inclui-se também penalidades administrativas sob o crivo da lei de acesso a informação.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Mauro Júnior Lopes Francisco
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Emenda a LOM 08-21 promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
, Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
, Mauro Júnior Lopes Francisco
, Rafael Vieira Faria (Rafa)
, Warlen Alves da Silva
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PROT 928/2021 - Protocolo
Ementa: (OBRA DE DRENAGEM NÃO PODE - JÁ TEM INDICAÇÃO 142/2021 DE WARLEN) Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a determinar ao setor competente a operação de tapa-buracos e a obra de drenagem na Rua Herculano Soares de Oliveira - via que liga Fidalgo à Quinta do Sumidouro.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 243 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 280 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 929/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco e capina em toda extensão da Rua Ladislau Paulino Ribeiro, no Bairro Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 225 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 930/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar reparação e capina na estrada de Ponte Alta.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 264 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 931/2021 - Protocolo
Ementa: (APENAS CAPINA, POIS OPERAÇÃO TAPA BURACOS FORA SOLICITADA NA INDICAÇÃO 118/2021)
No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco e capina na Rua Aurélia Ribeiro, no Bairro Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 253 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 932/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar operação tapa buraco na Rua Noé da Paixão, esquina com a Rua Washington Luís de Oliveira, no Bairro Felipe Cláudio.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 273 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 933/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita a construção de uma pista de cooper em toda extensão do canteiro da Rua Levi Teixeira da Costa, Bairro Maria de Lurdes, neste município.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 244 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 934/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita a construção de uma praça com área de lazer na rotatória situada na Rua Jose Pereira da Silva - Bairro Santa Tereza, neste município.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 935/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente serviço de limpeza, capina recolhimento de entulho nas rua Maurilio Domingos e Joaquim Bahia - Bairro centro, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 67/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 220 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 936/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza e recapeamento por toda extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 233 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 937/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 67/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 222 de 2021
Data Anexação: 11 de Março de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 938/2021 - Protocolo
Ementa: Requer informações do Executivo concernentes a atuação da Assistência Social durante a vigência do Decreto nº 2081 de 10 de março de 2021.
Consoante ao avanço da Pandemia de Corona Vírus que afetado o Estado de Minas Gerais e, sobretudo, a vida dos cidadãos de Pedro Leopoldo, não se restringindo apenas a saúde, afetando também o setor econômico do município.
A par disso, pensando nas consequências econômicas que as pessoas e empresas deverão suportar nesse período em decorrência das restrições impostas pelo Decreto nº 208, publicado no dia 10 de março de 2021, solicito ao Poder Executivo Municipal, esclarecimentos ao que se refere a atuação da Assistência Social, no acolhimento das pessoas que vierem a sofrer com as demissões que possivelmente ocorrerão
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 88/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 34 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 939/2021 - Protocolo
Ementa: Limpeza e desassoreamento do Córrego Ponte Alta no Bairro Santo Antônio da Barra
Visando a segurança da comunidade da Ponte Alta, solicito a limpeza do Córrego Ponte Alta que se encontra assoreado, causando prejuízo a população limítrofe em toda a extensão do Córrego.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 227 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 940/2021 - Protocolo
Ementa: SOLICITO VOTO DE PESAR PARA: SR JOSÉ MAURÍLIO DUARTE
ENVIAR PARA: SUA ESPOSA SÔNIA MARIA DE SOUZA DUARTE
ENDEREÇO: RUA ARTHURMALOY, 636 - PARQUE JARDIM SOLI
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 238 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 941/2021 - Protocolo
Ementa: Indico a contratação de empresa, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para recapeamento asfáltico de nossas vias (operação tapa buraco), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, inclusive fornecimento de call center e software para recepção, gestão e despacho de solicitações, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 232 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 942/2021 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N.º 29/2019
Altera o art. 1º e a ementa da Lei Municipal nº 3.426, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências.
(Detalhes na indexação)
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 943/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao órgão competente capina e revitalização da Praça Celina Eugênia Correa Vieira, entre as ruas Joãozinho do Barreiro e Espírito Santo, no Bairro São Geraldo.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 245 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 944/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita, juntamente, com o órgão responsável a possibilidade de distribuição leite Aptamil, Nan nas farmácias municipais do nosso município.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 229 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 945/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita providenciar, junto ao setor competente, a cobertura da quadra de esportes localizada na Praça Aníbal Fernandes, no Distrito de Dr. Lund, neste município.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 240 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 946/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. prefeita determinar ao setor competente a capina e revitalização da Praça Aníbal Fernandes, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste município.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 79/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 248 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 947/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a fiscalização da água de esgoto que escorre a céu aberto, na Rua 3, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 948/2021 - Protocolo
Ementa: Propõe Projeto de Lei que: "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências".
Esse importante projeto busca viabilizar e dar maior transparência às ações da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Recebeu memorando do autor, solicitando suspenção do trâmite até o recebimento de substitutivo.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 1 de Abril de 2021
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 949/2021 - Protocolo
Ementa: Indico que seja realizado capina e limpeza na Fundação José Hilário localizado à R. Alvorada, 100 - Vera Cruz de Minas, Pedro Leopoldo.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 73/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 246 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Mauro Júnior Lopes Francisco
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PROT 950/2021 - Protocolo
Ementa: Indico a realização de chamamento público entre a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo e uma Clinica de Medicina Veterinária ou o Hospital Público Veterinário de Belo Horizonte (HPVBH) para anteder animais em situação de rua e de famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal(CADÚNICO).
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 229 de 2023
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 951/2021 - Protocolo
Ementa: Indico a construção de arquibancadas no entorno da Pista de Skate Plaza, a fim de termos o espaço adequado para os pais, atletas e público em eventos.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Última Ação: A indicação foi encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 230 de 2023
Data Anexação: 26 de Maio de 2023
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 952/2021 - Protocolo
Ementa: Solicitação de informações:
Em atenção ao momento experimentado pelo nosso país no que tange a Pandemia de Corona Vírus, sobretudo no que se refere ao momento econômico, em especial, no município de Pedro Leopoldo, solicito informações concernentes ao número de desempregados, além do número estimado de empresas e microempresas que encerraram as atividades no município, entre o período inicial da Pandemia e o momento presente, qual seja, março do ano de 2021.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme o Ofício nº 88/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 35 de 2021
Data Anexação: 18 de Março de 2021
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 953/2021 - Protocolo
Ementa: (NÃO PODE - JÁ EXISTE INDICAÇÃO 109/2021 DE GUILHERME) INDICO TAPA BURACO NA RUA JOÃOZINHO DO BARREIRO DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOANA DARC.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
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PROT 954/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO INTALAÇÃO DE GALERIA E MANILHAS DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃOZINHO DO BARREIRO E NO FINAL DA RUA ALVORADA NO BAIRRO JOANA DARC.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 247 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 955/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA PIEDADE COSTA, ESTRADA DO URUBU
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído em pauta para apresentação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Indicação incluída em pauta para apresentação em plenário, na 9ª Reunião Ordinária de 2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 239 de 2021
Data Anexação: 25 de Março de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 956/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO PODA DE ÁRVORE NA RUA ASCENDINO JOSÉ COSTA PRÓXIMO AO NÚMERO 120 BAIRRO COQUEIRINHO
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
José Justino Pires Damaso
Matéria Anexadora:
Indicação nº 250 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
José Justino Pires Damaso
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PROT 957/2021 - Protocolo
Ementa: Indico Exma. Sra. Prefeita a construção de "passarela" em parceria com VLI, entre a rua Santos e rua Manoelito Cunha - Bairro centro, neste município.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 274 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
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PROT 958/2021 - Protocolo
Ementa: (REQUERIMENTO 51-2021 - FOI RETIRADO PELO AUTOR) Requeiro as seguintes informações da Secretaria Municipal de Saúde: 1) O que tem sido feito para aumentar o controle de segurança dentro do PA e uma menor circulação de pessoas?2) Temos um estoque de enxoval hospitalar (lençol, cobertores, travesseiros) para atender a demanda de pacientes atendidos? 3) Qual a quantidade de macas a disposição da população?
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Última Ação: Matéria arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 53 de 2021
Data Anexação: 6 de Maio de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 959/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a Criação da Campanha de Conscientização do Autismo.
Motivação da Indicação: A indicação é de suma importância para a Conscientização de nossa cidade em relação ao autismo, vez que, o aumento de casos de pessoas diagnosticadas com autismo vêm aumentando a cada ano e a maioria das pessoas não tem conhecimento do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo, que é uma condição relacionada ao desenvolvimento do cérebro que afeta a forma como uma pessoa percebe o mundo e se socializa. Motivação da Indicação: A indicação é de suma importância para a Conscientização de nossa cidade em relação ao autismo, vez que, o aumento de casos de pessoas diagnosticadas com autismo vêm aumentando a cada ano e a maioria das pessoas não tem conhecimento do TEA - Transtorno do Espectro do Autismo, que é uma condição relacionada ao desenvolvimento do cérebro que afeta a forma como uma pessoa percebe o mundo e se socializa.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 80/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 286 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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