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Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e equipamentos ou unidades de esportes no Município e dá outras providências.

INDICO INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE CAMINHÕES APÓS ÀS 16 HORAS NA RUA AGENOR TEIXEIRA DA COSTA, APÓS O POSTO ALE E PRÓXIMO À SAÍDA PARA MG424 E UMA ROTATÓRIA PARA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULO DO LOCAL.

REQUERER A COPASA QUE INOVE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO, DEVIDO A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA BEM COMO A PESSIMA QUALIDADE DA MESMA.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS; RAINHA DAS FLORES, OLHOS D´AGUA, FLORESTA, JOSÉ MINEIRO, FÁBIO MARQUES, ESTRADA DO BEBEDOURO, MATOSO E AGENOR DO PIO, NO DISTRITO DE FIDALGO.

(RUA BELO HORIZONTE, EM FRENTE AO Nº 35, JÁ TEM PROTOCOLO 1267, INDICAÇÃO 453/2021) BRAÇOS E LÂMPADAS PARA OS POSTES DA RUA INDEPENDENTE, 91, RUA DO BEBEDOURO EM FRENTE AOS NÚMEROS 421 E 429 E NA RUA BELO HORIZONTE EM FRENTE AO NÚMERO 35.

SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA TODOS OS QUEBRA MOLAS DE FIDALGO.

Requer que seja instaurada comissão parlamentar de inquérito para apurar fiscalização da concessionária de transporte público do município.

VOTO DE PESAR FALECIDO: VICENTE FAGUNDES DE OLIVEIRA ENVIAR PARA: SUA ESPOSA - ARLETE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ENDEREÇO: RUA _ R 363 BAIRRO FIDALGO

Requeiro informações sobre o processo licitatório 10/2021 e contrato 12/2021 REF. A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 001/2021 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA (CIMPAR), PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, INCLUSIVE FORNECIMENTO DE CALL CENTER E SOFTWARE PARA RECEPÇÃO, GESTÃO E DESPACHO DE SOLICITAÇÕES, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Pedido de informações: 1) Porque o contrato não está publicado no portal da transparência? 2) Quanto o município já pagou a empresa e quantas notas o município tem a pagar? 3) Qual a quantidade de lâmpadas trocadas até o momento?

Indica a fiscalização do uso e vendas de linhas cortantes

Requer informações concernente a fiscalização no que tange ao combate ao uso de linhas cortantes e o uso de cerol, haja vista o ambiente propiciado pelo aumento dos ventos na cidade.

Indica realizar o serviço reparo das grades de água pluvial, localizada na Rua São João, Bairro Teothônio Batista de Freitas (cascalheira), neste município.

a recuperação da via não pavimentada no bairro Coquerinho. Consoante solicitação da população, a rua Antônio Vieira encontra-se em péssimas condições. Isto posto, indico a recuperação da rua Antônio Vieira no Bairro Coquerinho, e para tanto, será necessário, encaminhar e executar serviços de patrol, utilizando brita corrida para melhores resultados e durabilidade da obra.

Requeiro explicações sobre os motivos do desligamento do ortopedista Dr. Keipson Rodrigues Costa, da Secretaria Municipal de Saúde. Uma vez que o mesmo é muito elogiado pela população.

INDICO AMPLIAÇÃO DA CAPELA VELÓRIO E CEMITÉRIO EM QUINTA DO SUMIDOURO

INDICO BRAÇO, LÂMPADAS E EXTENSÃO DA REDE NA RUA JOAQUIM MARCELINO FILHO, 1919 DISTRITO DE FIDALGO.

Indico a instalação de placas de carga e descarga em frente ao Comércio Amigão Rações, localizado na Avenida Vereador Magno Claret Vieira, 507 Loja 2, Bairro Lagoa de Santo Antônio. Importante ressaltar que já existe um protocolo endereçado a TRANSPL, desde o dia 12/06/2019. E infelizmente até hoje nenhuma solução e respostas foram dadas. ,

INDICO PAVIMENTAÇÃO DA FERNÃO DIAS SENTIDO RIBEIRA E DA RUA DA RIBEIRA. DISTRITO DE FIDALGO.

Requer informações em relação a obra de manutenção predial da Escola Municipal Cantinho Feliz: 1) Qual o valor orçado da obra; 2) Quanto já foi pago a empresa prestadora do serviço; 3) Quais serviços foram feitos.

Indica operação de tapa buracos na Rua Almir Marques Firmino no Bairro Lagoa de Santo Antônio.

Indica Instalação de Boca de Lobo na Rua Mestre Roque, próximo ao número 171, Bairro Doutor Lund.

Indico pavimentação da rua José Balbino de Melo no bairro Lagoa de Santo Antônio.

Indica a Instalação de Iluminação Pública na Rua Alberto Braga, próximo ao número 3035, Bairro Portal das Acácias.

Indico limpeza do Ribeirão próximo a Rua Senador Melo Viana, Centro.

indica a Instalação de um redutor de velocidade e uma grade de escoamento de água na Rua José Pelica, próximo ao número 254, Bairro Teotônio Batista de Freitas.

Indico a limpeza e recolhimento de entulho em toda a extensão das Ruas: São João, Dona Branca e José Pelica, Bairro Teotônio Batista de Freitas.

Indica a Construção do Mercado Municipal de Pedro Leopoldo

Indica a capina e limpeza do Cemitério do Bairro Quinta do Sumidouro

Indica o serviço de tapa buracos na Rua das Acácias e Rua das Petúnias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município.

Indica a instalação de uma academia ao ar livre na Praça José Pereira da Conceição localizada no Distrito de Fidalgo, neste município.

Indico reforma e revitalização da quadra poliesportiva situada na Rua Geraldo Tavares, Bairro Santo Antônio (cascavel), neste município.

PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Ofício nº 9817/2021, Processo nº 1095232, Exercício Financeiro 2019, referente a Prestação de Contas do então Prefeito do Município de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa.

VOTO DE PESAR PARA: JOANIRA MARIA DE OLIVEIRA ENVIAR PARA: SEU NETO, RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA ENDEREÇO: PRAÇA JOSÉ DOS ANJOS, 43B - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

Dispõe sobre a criação do FUNDEC- Fundo Municipal de Defesa Civil

REPRESENTAÇÃO A COPASA Solicito manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Pedro Antônio Pereira, próximo ao número 482, Centro. Segundo relato dos moradores, a mal cheiro da água que cai dentro do Ribeirão é insuportável.

Requer o cronograma atualizado dos dias e horários da coleta de lixo nas ruas Pedro Leopoldo dividido por bairros.

Solicito o aceiro parte interna e externa do Parque Maxakali, localizado no Bairro Andyara. Solicito também uma atenção maior da Secretaria de Obras nas manutenções paliativas na área interna do parque ( capina, poda, limpeza, pintura).

Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar dois redutores de velocidade na Rua Andrade Pinto, no Bairro Magalhães e/ou mudar o sentido para mão única só subindo.

Requer saber sobre a falta de materiais como, papel higiênico, papel toalha e descartáveis nos ESFs.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a operação de tapa buracos na rua Francisco Cardoso Pereira no bairro Sônia Romaneli.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a Limpeza da Fossa localizada na Rua Suzana Passos, número 299, Bairro Santo Antônio da Barra.

O foco do programa é atender e levar internet nas localidades onde pessoas de baixa renda não conseguem arcar com esse serviço e também estender a rede de internet nas localidades de difícil acesso.

Requer saber se a Secretaria Municipal de Cultura tem o interesse de participar do "Requalifica Minas - Equipamentos Culturais Públicos".

MOÇÃO DE REPÚDIO de autoria de TODOS os vereadores: No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos o envio de Moção de Repúdio ao Ministro de Meio Ambiente, ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA, ao Procurador-Geral da República, ao Procurador-Geral do Ministério Público de Minas Gerais, ao Governador do Estado de Minas Gerais, à Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado, para MANIFESTAR PREOCUPAÇÃO E SOLICITAR A IMEDIATA SUSPENSÃO E REVISÃO do Edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 01, de 17 de maio de 2021, referente a seleção de projetos para melhoria da gestão de resíduos sólidos a serem executados por Consórcios Públicos situados no Estado de Minas Gerais. Segue anexo o modelo da indicação com os contatos dos destinatários. Área de anexos

A linguagem brasileira de sinais- LIBRAS- é reconhecida como língua oficial brasileira e regulamentado na Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, em seu artigo 2º determina que o poder público deve apoiar a difusão da Língua Brasileira de sinais, teor Transcrito Ipsis litteris: Art. 2º- Deve ser garantido, por parte do poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, formas institucionalizadas de apoiar o uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil. Pensando nisso, fazendo um liame entre o papel dessa Casa Legislativa e inclusão de pessoas Surdas, solicito que a publicação de vídeos, reuniões ou afins, sejam transmitidas com legenda, facilitando a inclusão e propiciando a pessoa surda, além do acesso a informação, a possibilidade de opinar e participar, cumprindo o papel do legislativo no que tange a democracia. Nesse sentido, venho através desse requerimento soli

Declara área de interesse ambiental e social a lagoa cártica de Lagoa de Santo Antônio e dá outras providências

Revoga a Lei Municipal nº 3.499, de 06 de agosto de 2018, a qual Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon , o Conselho Municipal de Proteção e defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do consumidor - FMDC e dá outras providencias.

Altera a Lei Municipal a Lei nº 3589, de 16 de dezembro 2020 , o qual Estabelece normas a concessão de Direito Real de Uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providencias

Emendas Aditiva ao Projeto de Lei Nº20/2021 Vereador Eldir José Batista