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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2021: Dispõe sobre o uso de veículo da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Seguem anexos 2 arquivos para juntar ao projeto.

VOTO DE PESAR: Pelo falecimento de Joaquim Ferreira, residente na Avenida Coronel Juventino Dias, 427, Centro Pedro Leopoldo. Entes queridos: Leo ( Neto), Nilza( Filha) e familiares.

VOTO DE PESAR PARA: SR. ELI PEREIRA ENVIAR PARA SEU FILHO, ROBSON ALISSON DA SILVA PEREIRA ENDEREÇO: RUA DELCIDES RUFINO RIBEIRO, 78 - LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP: 33.252-514 ENVIAR PARA SUA FILHA, MARINHA PEREIRA DOS SANTOS ENDEREÇO: RUA JOAQUIM BATISTA, 560 - LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP: 33.252-610

VOTO DE PESAR PARA: DARCI FERNANDES DE ARAÚJO ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIA JOSÉ GOMES E SUA FILHA, MARLENE FERNANDES GOMES ENDEREÇO: RUA TRÊS, 52 - LAGOA DE SANTO ANTONIO

VOTO DE PESAR PARA: PROFESSOR ANIS JOSÉ LEÃO ENVIAR PARA: TAIS LOBATO LEÃO ENDEREÇO: RUA RIO NEGRO, 137 - BAIRRO CALAFATE - BELO HORIZONTE CEP: 30411-300

Tem como objetivo aprovar uma legislação, vedando, no âmbito da administração pública municipal, a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, para cargos em comissão e/ou função de confiança

VOTO DE PESAR PARA: SRA MARIA JOSÉ DOS SANTOS ENVIAR PARA: SEU MARIDO, SR NILSON XAVIER ENDEREÇO: RUA PACÍFICO ANTÔNIO PEREIRA, 299 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

VOTO DE PESAR PARA: HILDA SILVA DINIZ ENVIAR PARA: SUA FILHA, ANA MARIA DINIZ SILVA E SEU NETO, HELDER DINIZ. ENDEREÇO: RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO BATISTA SOBRINHO, 23 - DONA JÚLIA (MAGALHÃES)

Indica capina e limpeza das seguintes ruas: José Elias da Costa, Raul Hanriot, Juca Machado, todas do Bairro Santo Antônio, neste município.

Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nos anos finais do Ensino Fundamental (6o ano ao 9 o ano).

Institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Pedro Leopoldo - PROCULTURA PL, e altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Código Tributário Lei 2909 de 2006 do Município do Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o Programa "Rua para todos" e dá outras providências.

Determina que a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo seja obrigatoriamente notificada da liberação de recursos federais e estaduais para o município e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto ao órgão competente, que seja feito a pavimentação asfáltica da rua E e na rua F, no Bairro Morada dos Angicos, neste Município.

Moção de Parabéns ONG IRMÃO BICHO PL, por todos os trabalhos e luta em prol da causa animal. E pela realização do mutirão de castrações que ocorreu nos dias 08,09, 10 e 11 de Março de 2022 e teve o espetacular resultado de 459 animais(cães e gatos) castrados.

Altera o artigo 20 , Inciso II da lei 3310/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:

PROJETO DE LEI QUE CONGELA A CORREÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, IMPEDINDO O REAJUSTE DA TABELA.

Indica a reforma da Unidade de Referencia em Atendimento Clínico Especializado de Saúde Bucal São Geraldo, situado na Rua Hermínio Lopes, nº 41, no Conjunto Habitacional Romero Carvalho Filho, Pedro Leopoldo, CEP 33255-243.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita a Criação do Centro Municipal de Lutas.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto ao órgãos competentes, que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas Joaquim Caetano, rua das Orquídeas e rua Azaléia, no Bairro Morada dos Angicos, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a capina e limpeza da Praça Jose dos anjos, no município de lagoa de Santo Antônio.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar sinalização em todas as ruas que receberam asfalto na região norte, no ano de 2022. Com urgência.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar recapeamento em toda extensão da Rua Professora Laura Oliveira Santos, no município de Lagoa de Santo Antônio.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar o setor competente providenciar serviços de limpeza (capina e roçada), na rua Celso Nery Costa bairro Serra Negra, neste município

INSTITUI A HONRARIA LEGISLATIVA "ALUNO NOTA 10" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita todos os documentos e relatórios da Lei nº 3.641 de 27 de dezembro de 2021, incluindo os do Sistema de Bilhetagem Eletrônica dos meses de janeiro, fevereiro e março.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a presença do Secretário Municipal de Administração, o senhor Marcos Felipe Silva Batista, para prestar esclarecimentos sobre o cronograma de pagamento das progressões e incorporações dos servidores públicos.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a presença do Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, o senhor Rui Barbosa de Amorim, para prestar esclarecimentos de cunho programático e financeiro sobre as obras realizadas no município pela gestão.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para verificar a possibilidade de fazer “Bueiros Inteligente” colocando cestas coletoras dentro dos bueiros para proteção e recolhimento de entulhos.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento ou operação tapa buraco em toda extensão da Rua Pedra Verde, no Bairro Magalhães.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar pavimentação asfáltica na Rua Lindolfo José Ferreira, no Distrito de Lagoa de Santo António, neste Município. Com urgência.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar pavimentação asfáltica na Rua José Balbino de Melo, Bairro Lagoa de Santo António, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Vital Batista, no município de Lagoa de Santo Antônio.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Joaquim Maurício Bahia, próximo aos nº 173 e 335, no Bairro Saquarema, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica na rua São Gabriel, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste Município.

Indica a Criação do Programa Reforço Escolar nas escolas municipais da cidade de Pedro Leopoldo, como medida imediata com fito de minimizar a defasagem e/ou déficit no ensino desencadeado pelo período de estudo remoto obediente às medidas de combate à Covid 19, e, via de consequência, tornando os alunos mais preparados para as próximas etapas da vida acadêmica.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar sinalização asfáltica nas Ruas: Rua das orquídeas - Rua do Cruzeiro - Rua Joaquim Caetano - Rua Azáleias - Rua das Margaridas - Rua das Violetas - Rua das Paineiras - Rua das Palmeiras - Rua das Pitangueiras - Rua dos Pessegueiros - Rua L - Rua dos Pequis - Rua Pau cravo - Rua Pau Brasil - Rua RC, Bairro Santa Fé, neste Município.

Dispõe sobre a criação do “FUNDEB transparente”, portal de transparência da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no município de Pedro Leopoldo

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a criação de Feira de Artesanatos e comidas típicas com a participação de músicos da região, em domingos alternados, na Praça do Bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.

Indica conceder moção de parabéns à rádio PL FM pelos seus 25 anos de sucesso na cidade de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita o cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91, a lei de cotas para PCD`s na Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente da CÂMARA o cumprimento do art. 93 da Lei nº 8.213/91, a lei de cotas para PCD`s na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Vereador Magno Claret, Rua Joaquim B Azevedo, Rua Joaquim Caetano e Rua Antenor Pereira no Bairro Lagoa de Santo Antônio neste município

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar que seja devidamente sinalizado com quebra molas, placas e pintura na AV. Vereador Magno Claret por toda sua extensão no bairro Lagoa de Santo Antônio neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Soldado Romário Sebastião dos Santos, Policia Militar de Pedro Leopoldo. End : Rua goianases 246 bairro Andyara, Pedro Lepoldo . Contato : 36631200

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao 3° Sargento Cristiano Eduardo Gonçalves Costa, Policia Militar de Pedro Leopoldo. End: Rua Goianases, 246, bairro Andyara Pedro Leopoldo Contato:(31) 986137614

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a extensão da rede de iluminação pública na rua Dona Iris Maria Alves, no Bairro São Geraldo, neste Município.

VOTO DE PESAR PARA: PEDRO PAULO LEITE ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, JUSSARA VENTURA NERY VIANNA ENDEREÇO: RUA JOSÉ ANTONIO BUFFET, 104 B - FELIPE CLÁUDIO SALES

Indica a construção de uma rotatória e uma faixa de pedestres elevada no trecho entre à Ponte Ferroviária Pedro Leopoldo e a entrada do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, no entroncamento entre às ruas Olivier Teixeira e Progresso. ( Não Pode - Protocolo 182 vereador Frederico)