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Cria o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Pedro Leopoldo - FUMPAC e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar a troca de lâmpada na Rua Pedro Maria Pereira, no bairro Felipe Cláudio de Salles, próximo ao numero 624. Nesse município.

Altera o Art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15, de 29 de abril de 2022, a fim de conferir prioridades nas obras e maior transparência no uso do Programa FINISA.

Voto de pesar: Sargento Carlos Alberto Xavier Deixou esposa Maria José Teodoro Xavier e três filhos Maristela Xavier,Marcelo Tucano,Cacá Rua :Ferroviários,130 Bairro Magalhães

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Suzana Passos, próximo ao número 309 no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.

Encaminho Representação.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o cumprimento da Lei Municipal 3052/2008 e a ativação do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022.

Altera artigo 25 da lei 2.205 de 27 de agosto de 1996 que trata sobre a pertubação do sossego público ( a redação e alteração do artigo está em processso de elaboração e aguardando audiência pública para finalização). A nova redação visa resguardar o sossego público em localidades rurais.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a licitação dos estacionamentos rotativos contempla vagas proporcionais ao número de motos emplacadas na cidade.

VOTO DE PESAR PARA: SR. FLÁVIO ROSA RIBEIRO ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, SR. NILSON ROSA RIBEIRO ENDEREÇO: CLÁUDIO RODRIGUES LOPES, 60 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO CEP: 33.252-400

RETIRADO No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber quais foram os conselhos e conselheiros que receberam remunerações.

INDICA a extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão e instalação de iluminação publica de LED, no trecho situado entre a Igreja dos Bexiguentos e o trajeto final da Estrada Fazenda do Capão que não é contemplado com energia elétrica de baixa tensão, além de não contar com iluminação pública.

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar a criação de uma Praça na Rua Joaquim Tomaz, com Rua Antônio Pereira no Bairro Lagoa de Santo Antônio e colocar o nome de Antônio Mateus Silva Nascimento 21/09/1939 quando for inaugurar.

Indica a instalação de câmeras de monitoramento olho vivo nas imediações da capela dos Bexiguentos, conforme justificativa em anexo.

Indica o redirecionamento da via, retirando a curva sinuosa no trecho próximo à igreja dos Bexiguentos, deixando a via com melhores condições de dirigibilidade, conforto e segurança para os condutores de veículos e pedestres.

Indica Reforma na Passarela Cirilo Pereira da Costa que liga o Bairro São Geraldo à região do Capão e, sucessivamente, a extensão de rede de iluminação publica, visando promover mais segurança e qualidade de vida às pessoas que utilizam esse importante acesso.

Aprova as contas de gestão do Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sr. Cristiano Elias dos Reis Costa, referente ao exercício de 2020.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a informação em relação ao cumprimento da Lei Estadual 23.676/2020, que dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA –, para os fins que especifica (texto da Lei em anexo). A lei vem sendo cumprida dentro da Prefeitura Municipal? Resguardando o direito de servidores municipais e cidadãos de Pedro Leopoldo para fins de algum benefício.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar ao setor competente intervenções para melhoria e mais segurança no transito do entroncamento das vias Ruas Olivier Teixeira, Rua Progresso e Rua Expedicionário Raimundo Nogueira da Cruz próximo ao Hospital Municipal Francisco Gonçalves. De imediato já sugiro as seguintes intervenções: - Instalação de placas - Sinalização horizontal da via - Melhoria da iluminação - Pintura de uma faixa de pedestres. - Construção de uma rotatória.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, a reforma e ampliação de toda a rede pluvial da Avenida Coronel Juventino Dias (Avenida Cauê, principalmente na altura do número 344, 384, 379, 345, onde a drenagem vem sendo bastante ineficiente durante os dias chuvosos.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Rua Pacífico Antônio Pereira, no Bairro Lagoa de Santo Antônio.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Pitangueiras, no Bairro Morada dos Angicos. INDICAÇÃO 127/2021 - VER. EVALDO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Rua Francisco Barbosa, no Bairro Lagoa de Santo Antônio.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Rua Celestino Rodrigues, no Bairro Lagoa de Santo Antônio.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar recapeamento asfáltica em toda a extensão da Rua São Geraldo, no Bairro Lagoa de Santo Antônio.

VOTO DE PESAR PARA: CELEODIVA DE JESUS TEIXEIRA LOPES ENVIAR PARA: SEU FILHO, CLAUDINEY JESUS LOPES ENDEREÇO: RUA NOÉ DA PAIXÃO DOS SANTOS, 599 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES - CEP 33252-036

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomar as medidas cabíveis, para providenciar o congelamento e a correção do IPTU e ITBI no município de Pedro Leopoldo, impedindo o reajuste da tabela.

VOTO DE PESAR PARA: LILIANA DO NASCIMENTO LOPES ENVIAR PARA: ENDEREÇO: LEOZÃO E GUILHERME DO DOCE

Pensando em prestigiar nossas empresas e movimentar a economia local, venho, no uso de minhas atribuições, sugerir ao Poder Executivo que inclua nos atos normativos um artigo de lei visando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito Municipal, estabelecendo a prioridade de contratação para as empresas e microempresas e empresas de pequeno porte sediadas do município, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço, válido nos termos do artigo 48, inciso III parágrafo do §3º da complementar 123 de 14 de Dezembro de 2006.

Indica a criação da Galeria do Esporte nos tuneis do ginásio poliesportivo de Pedro Leopoldo- CEPPEL.

Indica o pagamento do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, conforme valores instituídos pela Lei Federal 14.434, de 4 de agosto de 2022.

Pelo falecimento de LAURA DE PASSOS FREITAS Ente querido JULIANO PASSOS RIBEIRO( FILHO). ENDEREÇO PARA ENVIO DO VOTO DE PESAR: Rua Dr Rocha, 275, Centro CEP: 33250-036

VOTO DE PESAR PARA: JOÃO PEREIRA ENVIAR PARA: SEU FILHO, JOAQUIM PEREIRA ENDEREÇO: RUA SANTA CATARINA, 436 - BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MATOZINHOS CEP: 35720-000

Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitar a cessão do plenário para realização de Audiência Pública com o objetivo de dar total transparência ao Projeto 15/2022 -Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências. E também para trazer esclarecimento à população sobre o FINISA. Convido para estar presente nesta nobre casa, prestando esclarecimento da população então: - Prefeita: Eloisa Helena Carvalho de Freitas - Vice-Prefeita: Ana Paula Santos - Secretário de Administração: Marcos Felipe Silva Batista - Chefe de Gabinete: Mayron Cesar - Iara de Souza Vieira – Secretária Municipal de Fazenda -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -Cristiano Fonseca Pereira – Procurador Geral do Município -Gerson Viana-Secretário Municipal de Planejamento Urbano - Demais Secretários Municipais. - Presidente da Câmara: Eldir José

VOTO DE PESAR PARA: GERALDO MARCOS MAGALHÃES ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, EGÍDIO DIAS MAGALHÃES ENDEREÇO: RUA PACÍFICO ANTONIO PEREIRA, 266 - LAGOA SANTO ANTONIO CEP 33252-202

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o pagamento do piso e da insalubridade sobre o salário base dos agentes de endemias e comunitários da saúde.

Altera a Lei Municipal nº 2.741, de 02 de abril de 2004 (com alterações posteriores), a qual cria o Conselho Municipal do Idoso no Munícipio de Pedro Leopoldo, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao presidente que consultado o plenário seja incluído em pauta para votação, o projeto de lei 15/2022 com base no disposto inciso 7°, artigo 136 do regimento interno.

Indica a sinalização de trânsito na Avenida Levir Teixeira, instalando placas verticais indicativas de velocidade máxima, curva em "S" e orientando condutores sobre acessos à BR424, centro da Cidade etc, e, sucessivamente, a sinalização horizontal no asfalto de faixa tracejada e continua. Sinalização, placas

Indica a construção de uma faixa elevada para travessias de pedestres na Avenida Agenor Teixeira da Costa, bairro Campinhono no trecho situado entre os números 71 e 75.

Indica ao Poder Executivo o remanejamento do bicicletario ou paraciclo, retirando-o da lateral da edificação do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo -CEPPEL- e reinstalando em frente a entrada principal onde haverá melhor visibilidade e vigilância, coibindo os furtos de bicicletas.

Falecida-Dinah Vieira Costa. Deixa filhos, Vicente Costa, Paulo Costa, Roberto Costa, Renato Costa. Rua Alvorada, Bairro Ferreiras

Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Avenida Coletora do bairro Parque Agenor Teixeira.

Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Elvira Michelin no bairro Parque Agenor Teixeira. Segue justificativa em anexo

Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua José Pereira de Souza no bairro Parque Agenor Teixeira. Segue justificativa em anexo

Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Luis Rei da França no bairro Parque Agenor Teixeira. Segue justificativa em anexo.

Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Maria Raimunda Felix no bairro Parque Agenor Teixeira.

Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Moises Oliveira no bairro Parque Agenor Teixeira.

Indica a substituição de lâmpadas convencionais de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na Rua Nico de Pedroca no bairro Parque Agenor Teixeira.