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PROT 816/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE LOURDES BAHIA MENDES

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 817/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio da Fonseca Para sua esposa Maria de Lourdes Ribeiro e familiares Endereço: Rua Manoel Rodrigues, 97 - Fidalgo - PL/MG CEP: 33253-048

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 818/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sr. ª Maristela Martins da Silva

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 819/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR APARA: JUVENIL JOSÉ DE OLIVEIRA ENVIAR PARA SEUS FILHOS: ELMO JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA E OSMAR JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA ENDEREÇO: RUA, ANTÔNIO JOSÉ BUFFE, N° 434 BAIRRO: FELIPE CLÁUDIO DE SALES. CEP:33252-034

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 820/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Professor Bicalho próximo ao número 44 Centro, neste Município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 266/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 551 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 821/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos em toda extensão da rua José Pires Xavier Sobrinho no bairro Triângulo, neste Município

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 266/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 552 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 822/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico implantar o auxílio-academia para os servidores públicos municipais de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme ofício 266/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 553 de 2023  Data Anexação: 4 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 823/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao senhor Wellington Luis Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Vera Cruz de Minas, não medindo esforços para ajudar a Comunidade.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.544/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 554 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 824/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a isenção de ITBI para aquelas pessoas que adquirir o primeiro imóvel através de SFH, bem como aqueles imóveis adquiridos pelo programa minha casa minha vida.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 266/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 555 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 825/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico instituir Plano de Saúde e Plano Odontológico para os Servidores Públicos Municipais, neste Município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 266/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 556 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 826/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a disponibilização e demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com TEA (Transtorno Espectro Autista).

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 827/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais serão as medidas tomadas para o esvaziamento da Lagoa de Santo Antônio para o período de chuvas visto que essa já se encontra em seu volume máximo.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviada ao Executivo conforme Ofício 266/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 88 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 828/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a reestruturação do sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Geraldo Braz Moreira, situada no bairro Santo Antônio da Barra, consoante justificativa em anexo.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme ofício 266/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 557 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023

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PROT 829/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita o relatório analítico (detalhado) das emendas impositivas dos vereadores aplicadas no ano de 2021, 2022 e 2023.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 266/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 89 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 830/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei: Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2024.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Lei Municipal 3.765, de 21 de novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 831/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica moção de parabéns ao LAIITE pelos 20 anos de fundação. Atuando com excelência no Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Gabinete Presidente e da outras providências.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 558 de 2023  Data Anexação: 9 de Outubro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 832/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar Pelo falecimento da Sra. Maria dos Reis Silva Rosa A todos os familiares. Filha: Iara Cristina da Silva Endereço: Rua B, n° 41 Vera Cruz de Minas - 33257-692

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 833/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Paula Gabriela Ribeiro Andrade Woodsome Para seu Pai Geraldo Pereira Trindade e familiares Endereço: Rua Herculano Soares de Oliveira, 3510 – Quinta do Sumidouro - PL/MG CEP: 33253-134

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 834/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PADA: RITA ROCHA PEREIRA ENVIAR PARA SEU FILHO: WILTON ROCHA PEREIRA ENDEREÇO: AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO. Nº21 BAIRRO: SANTO ANTÔNIO SETE LAGOAS/ MG 35702-075

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 835/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica na rua Flamboyant no bairro Hibiscos.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 559 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 836/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de Lâmpadas de LED na quadra e na Praça Aníbal Fernandes em Dr. Lund.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 560 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 837/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente melhoria na sinalização das ruas Hélio Issa e Via Norte, no bairro Portal das Acácias.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 561 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 838/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instalação de câmeras de monitoramento (Olho Vivo) no bairro Portal das Acácias.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 562 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 839/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para melhoria da vazão de águas pluviais nos bairros Joana D'arc, Donato e Boa Esperança.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 282/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 90 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 840/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para melhoria da vazão de águas pluviais na rua Espírito Santo, bairro Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 287/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 91 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 841/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações da Secretaria de Meio Ambiente sobre o estudo encomendado pela Holcim disponível em seus arquivos feitos pela consultoria Brandt relacionado a Lagoa de Santo Antônio na década de 90.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 287/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 92 de 2023  Data Anexação: 16 de Outubro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 842/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, a ampliação do passeio na rua Dr. Cristiano Otoni ,555 ao lado do estacionamento da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, visto que tem varias árvores que impedem/e ou dificultam a circulação dos pedestres

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 563 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 843/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. Cleber Gomes da Silva e dá outras providências, pelo seu destaque como artista plástico, escultor e restaurador das obras exclusivas de Chico Xavier que ele cria.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 844/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Ascendino José Costa (Rodovia Neves) Pedro Leopoldo, bem como, postes e braços com lâmpadas de LED.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 564 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

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PROT 845/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente a colocar Braço de luz e Lâmpadas de LED na Rua Orlando Melo Belizário, 1390, Novo Campinho ao lado da BR MG424- próximo ao Condomínio Vitória da União Prime, na entrada do Supermercado Apoio Mineiro

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 565 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 846/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico uma faixa elevada em frente o nº 119 da rua São Vicente, no Bairro Ferreiras em Pedro Leopoldo.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 566 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

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PROT 847/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Administração, resposta quanto a INDICAÇÃO 232/2023 a respeito de um aparelho corporativo para uso do Correio que atende a comunidade de Fidalgo e Quinta do Sumidouro

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 93 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 848/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sr. MARCELO GONZALEZ DUARTE.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 849/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico criar a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e de Atenção ao Idoso, neste Município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 567 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 850/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de cadeiras no Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo, para oferecer maior conforto aos usuários do transporte público.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 568 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 851/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com cascalho nas ruas, Dezenove, Vinte, Vinte e Um, Vinte e Dois, Dezoito, Dois,, Três, Quatro, Cinco, Sete, Seis, Vinte e Três, Vinte e Quatro, Oito, Quinze, Dezesseis, Dezessete, Quatorze, Treze, Doze, Nove, Dez, Onze e nas Avenidas Um, Dois e Três, localizadas no bairro Manoel Brandão, neste Município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 569 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 852/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buracos na rua Washington Luiz Oliveira próximo ao número 172, esquina com a rua Alfredo Barbosa no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 570 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 853/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de patrolamento com cascalho nas ruas, Dália, Ortência, Ypê Amarelo e Cervidão, localizadas no bairro Quintas de Vera Cruz, neste Município .

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 571 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 854/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo o recapeamento da Rua João Uriel, Bairro Tapera, Pedro Leopoldo, CEP 33257-496

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 572 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 855/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a instalação de sinalização com tacha refletiva bidirecional (mini olho de gato), no cruzamento da Rua Vereador Magno Claret Vieira, esquina com a rua Marçal Lopes da Silva, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 573 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 588 de 2023  Data Anexação: 25 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 856/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o valor total da obra da pista de skate, o valor conquistado para obra e se houve algum valor de sobra onde e como foi investido

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 94 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 857/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a oportunidade de alterar a redação da Lei Municipal trazendo-a para os mesmos moldes da Lei Estadual, venho, no uso de minhas atribuições apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo a alterar a redação do art. 55 da Lei Municipal nº 1.812 de 29 de abril de 1992, visando conceder férias-prêmio de 03 (três) meses a cada período de 05 (cinco) anos para o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e função pública do Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 574 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 858/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o planejamento urbano para receber mais moradores em nossa cidade, com tantos novos loteamentos, devido à crise hídrica enfrentada, me preocupa como suportaremos o aumento populacional com saúde, educação, saneamento básico e transporte público.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 95 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023

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PROT 859/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar o serviço de reparo ou troca da tampa de bueiro localizado próximo ao número 1975, rua João Teodoro da Silva, bairro Donato, neste município.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 96 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 860/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie instalação de placas de sinalização horizontal de faixa de pedestres, pintura de faixa de pedestre e substituição de placas que foram danificadas na rua Santos com rua Dr. Rocha, bairro centro, neste munícipio.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 861/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente para que providencie instalação de placas de sinalização horizontal de faixa de pedestres, pintura de faixa de pedestre e substituição de placas que foram danificadas na rua Santos com rua Dr. Rocha, bairro centro, neste munícipio.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação Enviada ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 576 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 862/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações detalhadas sobre os gastos referentes aos contratos de publicidade com empresas terceirizadas até o momento da resposta deste requerimento.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 97 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 863/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quantos casos de COVID-19 houveram em Pedro Leopoldo e qual foi a data do último óbito no Município.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2023
Última Ação:   Requerimento Enviado ao Executivo conforme Ofício 274/2023.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 98 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

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PROT 864/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: SR. DIVALDO LOURENÇO RIBEIRO ENVIAR PARA SUA ESPOSA: SRA. MARIA EUZÉBIO VIEIRA RIBEIRO ENDEREÇO: RUA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA N° 1889 BAIRRO: LAGOA DE SANTO ANTÔNIO CEP: 33252-380

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 865/2023 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 2º da Resolução 870, de 10 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Resolução 908/23 promulgada pelo Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 23 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente