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Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.

Substitutivo 01 ao PL 85/24 - Altera as Leis Municipais 2.853, de 1º de janeiro de 2006, 2.864, de 28 de abril de 2006, 3.115, de 19 de outubro de 2009 e 3.281, de 03 de abril de 2012.

Indicação de Honra ao Mérito (Mauro Júnior) Concede a moção de Honra ao Mérito ao Soldado Raphael Dias Pereira

Indicação de Honra ao Mérito (Mauro Júnior) Concede a moção de Honra ao Mérito ao Sargento Wesley Senra das Graças

Indicação de Honra ao Mérito (Mauro Júnior) Concede a moção de Honra ao Mérito ao Tenente Júlio Cesar Trindade da Silva

HOMENAGEADO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Cristiano Eduardo Gonçalves Costa

HOMENAGEADO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Cabo Denner Cesar Pereira

HOMENAGEADO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO Sargento Ernane Moreira das Neves

Indica conceder Moção de Parabéns ao Time Esporte Clube Universo da Quinta do Sumidouro pelo excelente desempenho no Campeonato Amador de Pedro Leopoldo - Temporada 2023.

Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa na Estrada do Urubu, informando sobre como chegar a Fazenda Pé de Lima, Fazenda Renascer, Matos, Acesso a BR 040 e município de Esmeraldas, além de instalar sinalização indicando velocidade permitida, entre outras que sejam necessárias.

Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar presente indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de sinalização vertical indicativa na estrada da Ponte Alta, visando orientar sobre os acessos a Fazenda Ponte Alta, Córrego Espalhado, estrada do Urubu e acesso a BR 040.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e obra de drenagem de água pluvial na rua Romero de Carvalho, no centro de Pedro Leopoldo.

Concede Título de Cidadania Honorária à Pedro Leopoldo Couto Melo

Realizar limpeza e capina em toda a extensão da rua João Teodoro da Silva - bairro Donato, neste Município.

Realizar limpeza e capina em toda a extensão da rua Antônio Demétrio - bairro Triângulo.

Apresentação do projeto de lei em anexo que acrescenta dispositivos na Lei N° 2.853, de 01 de janeiro de 2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providencias.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Rivadávia próximo ao número 1620, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua João de Assunção, localizada no bairro Tapera, neste Município

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Rivadávia próximo ao número 900, localizada no bairro Santa Rita, neste Município

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina) e poda das árvores na rua São Sebastião, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente um ônibus escolar para atender os alunos da rua Pedro Leopoldo, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

Regulamenta sobre a companhia de Doulas na maternidade, hospitais e demais centros de saúde que atende mulheres em estado gestacional

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de parabéns ao Cabo PM Alan Machado da Silva, que vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no que tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL do município de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de parabéns ao 2º Tenente PM Warlei Maciel Ribeiro, que vem prestando relevantes serviços à sociedade com seriedade, competência e responsabilidade no que tange as atividades que desempenha na BASE COMUNITÁRIA MÓVEL do município de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de etapas até a finalização das obras do CEPPEL.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o atual plano de ação da Vigilância Sanitária e Secretaria de Saúde de combate à Dengue no município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente Mauro Lobato Martins, informações quanto ao desenvolvimento de projetos voltado para a revitalização dos ECOPONTOS dos bairros Vila Aparecida e Distrito de Dr. Lund, neste Município.

Voto de pesar pelo falecimento de Divina Hoffmam Valadares Enviar para seu filho Marleysmar Hoffmam Valadares e demais filhos Endereço: Rua Suzana Passos 436 Cep 33257010 Bairro Santo Antônio da Barra

Informações sobre a farmácia Municipal, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta destes medicamentos.

Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 6 de maio de 2011.

Dispõe sobre a isenção no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos a ele relativos a unidades habitacionais produzidas com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR) integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Voto de Pesar em nome de MARY SANAVIA e encaminhá-lo aos filhos Lorena Sanavia, Leonardo Sanavia, Milena Sanavia e Jordana Sanavia, residentes e domiciliados na Rua Dr. Rocha, nº 465, apto 305, bairro Centro, Pedro Leopoldo-MG, CEP 33250-036.

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia a pedofilia e dá outras providências”.

Realizar um estudo para viabilidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Nossa Senhora das Graças próximo ao número 141 – Centro.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar manutenção na academia ao ar livre localizada na praça José dos Anjos - Igreja Santo Antônio, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio.

Realizar melhorias na sinalização viária na rua Nossa Senhora das Graças, nas laterais do viaduto Dr. Wilson Lobato Martins, centro, Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na rua Helio Viana Nery, localizada no Centro, neste Município.

Realizar limpeza e capina no entorno da Passarela sobre o Ribeirão da Mata, que liga Dr. Lund a Rodovia MG-424 próximo ao ponto de Ônibus.

Sensibilizado com o falecimento de sua mãe, Maria Aparecida Carvalho Silva (D.Morena).

VOTO DE PESAR PARA : ELPIDIO ASSUNÇÃO ENVIAR PARA SUA FILHA : LUCIANIA AUGUSTA ASSUNÇÃO ENDEREÇO: RUA, VIRGÍNIA SALES N88 ADELIA ISSA / FELIPE CLÁUDIO DE SALES CEP:33252-006

Agripa Gonçalves da Silva Enviar para sua esposa Rita Ferreira Fraga Silva Endereço: Rua Juca Isaías, 60 – Conj. Hab. Romero Carvalho Filho

Indica, à Excelentíssima Senhora Prefeita, verificar junto ao setor competente, a realização de estudos para uma parceria entre Prefeitura Municipal, Policia Civil e demais órgãos que acharem necessário, com o intuito de empreender esforços no sentido de viabilizar a criação de uma Sala de Escuta Especializada E Depoimento Especial em nosso Município para crianças e adolescentes

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, a colocar Iluminação de cor laranja dos prédios públicos do Município em razão da comemoração do Maio laranja mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

indica à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, a instituir a realização de teste de Acuidade Visual e Auditiva nas escolas e creches na Rede Municipal de Ensino, anualmente designando profissionais do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, dentre eles: oftalmologista e otorrinolaringologista. A partir dos resultados dos testes obtidos pelos profissionais da área especializada, poderá ter uma reunião com os pais ou responsáveis dos alunos com o objetivo de prestar completa orientação, além de disponibilizar meios para que o aluno faça o tratamento adequado, com acompanhamento médico e confecção de óculos e disponibilização de aparelho auditivo quando necessário.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua São Geraldo, localizada no bairro Tapera, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na rua Silvino Siúves, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 650, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de placa de “Carga e Descarga“ em frente à Mercearia 2 irmãs localizada na rua Nossa Senhora do Rosário número 703, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município