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PROT 156/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Visando minimizar os casos de contaminação por arboviroses, a exemplo da Dengue, Zica e Chikungunya, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, distribuição de repelente nas Farmácias Publicas Municipais e Unidades de Saúde da Família.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 59/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 100 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 157/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr Antônio Pernambuco Para sua esposa: Carla e demais familiares

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 158/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, o patrolamento com bica corrida da Estrada Leopoldão, trazendo regularidade para as faixas de rolamento, mais segurança e qualidade de condução de veículos, tornando o trajeto de ida e volta mais confortável para as pessoas que transitam por essa via regularmente.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao executivo conforme Ofício 59/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 101 de 2024  Data Anexação: 12 de Março de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 159/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns ao Senhor Robson de Paula Oliveira. Digno de tal homenagem pelo seu brilhante trabalho na condução de empresário na construção civil, e uma loja de produção de placas de identificação de veículos a (SR PLACAS) em Pedro Leopoldo.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.561/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 102 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 160/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente estudo e instalação de redutor de velocidade na Rua José Rodrigues, na altura do número 95 e 170 – Ipanema , Pedro Leopoldo.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 59/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 103 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 161/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao João Gabriel Emanuel Fernandes Batista. Pelo desempenho de suas funções como cantor, compositor, instrutor de academia e personal trainer.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.562/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 104 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 162/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A revitalização do Luano Futebol Clube: restauração do alambrado e das redes, ampliação do vestiário, pintura em toda a quadra, reforma do telhado, placar, muro em torno de todo o campo e da quadra, plantação de grama sintética e contratação de um vigia.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei 3.793, de 10 de maio de 2024 sancionada
Matéria Anexadora:   Indicação nº 105 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 163/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominar a rua situada entre as ruas Fernão Dias e Joaquim Marcelino Filho na Zona Urbana de Interesse Turístico Cultural (ZUITC) como, Rua Manoel Viveiros, Distrito de Fidalgo, neste Município.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 164/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) bem como pintura e placa de sinalização para o mesmo, na rua Santo Expedito próximo ao número 1.395, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 59/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 106 de 2024  Data Anexação: 13 de Março de 2024 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 165/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: MARCO ANTÔNIO DA CRUZ GONÇALVES ENVIAR PARA SUA ESPOSA: JANAINA OLIVEIRA GONSALVES ENDEREÇO: RUA OZÓRIO FERREIRA, N° 243 BAIRRO: FELIPE CLÁUDIO DE SALES CEP: 33 252 050

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 166/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: CARLOS SOARES ENVIAR PARA SEU IRMÃO: DIRCEU BOSCO SOARES ENDEREÇO: RUA, SÃO SEBASTIÃO N° 278 CENTRO CEP:33250-060

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 167/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ofertar o serviço de transporte escolar público para os alunos do bairro Novo Campinho, neste Município.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 65/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 107 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 168/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o motivo das fraldas geriátricas distribuídas na farmácia da prefeitura ter piorado a qualidade em vista das anteriores e também sobre o tamanho que não segue o padrão, isso não foi observado durante a licitação? O fornecedor já foi notificado?

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Requerimento enviada ao Executivo conforme Ofício 76/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 169/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Luiz Carlos Torres. Pelo desempenho de suas funções como prestador de cuidados de saúde e sua dedicação ao quadro religioso.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.563/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 108 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 170/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar operação tapa-buracos na rua Vital Batista, em frente ao n º23, bairro Ipanema, curva sentido Mocambeiro, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 65/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 109 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 171/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente revitalização da Praça de Esportes, localizada na Rua Carmelinda Pereira Costa, esquina com Waldemar Damas, no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 110 de 2024  Data Anexação: 19 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 172/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR: LINCOLN NUNES FERREIRA ENVIAR PARA SEU SOBRINHO: MARCO ANTÔNIO GONÇALVES ENDEREÇO: RUA, BRASILIA N°242 FIDALGO CEP: 33253006

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 173/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar revitalização e ampliação do projeto Escola de Campeões na Quadra Poliesportiva localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Bairro Teotonio Batista de Freitas.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 65/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 111 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 174/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e limpeza dos bueiros na rua Dr. Rocha – Pedro Leopoldo.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 65/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 112 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 175/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar revitalização da academia ao ar livre localizada na Av. Carmelinda Pereira Costa – Teotônio Batista de Freitas

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 65/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 113 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 176/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar Campanha de conscientização sobre o TEA – Transtorno do espectro autista em toda cidade.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 65/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 114 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 116 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 177/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns a Ludimila Vitória Pereira. Pelo excelente desempenho de suas funções como prestadora de serviços a educação e a cultura cristã.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.564/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 115 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 178/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei 3.796 sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 179/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Denomina a rua sem nome que se inicia na rodovia 424-Km22 até a Estrada José Leandro Ribeiro, como Rua João Bosco Gonçalves".

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei 3.805, de 26/07/2024 sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 180/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Chico Xavier ao Sr. José Francisco Batista e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Resolução 916-24
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 181/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Sra. Marina Aparecida Coutinho da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Resolução 917-24 promulgada
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 9 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 182/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns ao Sr. Juvenal Pereira de Oliveira. Pelo desempenho no meio artístico como cantor, onde se apresenta em nossa cidade com a banda, “WENAHY E BANDA”.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 182 de 2024  Data Anexação: 13 de Maio de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 183/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a revitalização da quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 184/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a construção de cobertura na quadra do Conjunto Habitacional Amélia Torres, neste Município.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 76/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 118 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 185/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar instalação de câmeras de monitoramento (olho vivo) na rua das Hortênsias e rua Dama da Noite - bairro Morada dos Hibiscos, neste Município

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 76/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 186/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Incluir o Seminário Autismo Presente e Futuro no calendário Municipal de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 76/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 117 de 2024  Data Anexação: 20 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 120 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 187/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar instalação de câmera de monitoramento (olho vivo) na rua do cruzeiro esquina com rua das orquídeas – bairro Morada dos Angicos.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 76/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 121 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 188/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente avaliar possíveis mudanças para melhor acesso e comodidade dos cidadãos que utilizam o PA Central. Acrescentar um segmento da escada já existente dando acesso ao passeio na rua Progresso; mudar os bancos de espera do lado externo da recepção, para a área livre onde era a entrada antiga da recepção e também acrescentar sinalização de estacionamento para os médicos na área inutilizada ao lado da escada existente.

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao Executivo conforme Ofício 76/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 122 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 189/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Vossa Excelência conceder de Moção de Parabéns Ricardo da Costa Milagres e Evandro do Carmo Ferreira, pelo desempenho de suas funções como músicos pelo desenvolvimento da cultura

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.566, 2.567/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 123 de 2024  Data Anexação: 26 de Março de 2024 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 190/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei 3.794/2024 sancionada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 191/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Moção de Parabéns a Senhora Arlete Nogueira de Oliveira, pelos serviços prestados a área da saúde, neste Município.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Moção 2.568/2024 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 124 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 192/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de parabéns para o Sr. Pedro Lucas da Silva Oliveira pela atuação na folia de São Sebastião do Distrito de Fidalgo.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 193/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para o senhor Ronan Cesar Martins pela representatividade na Folia de Reis do Bairro Santo Antônio da barra.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 194/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo instalar sinalização vertical e refletiva na Rua Progresso com a Rua Lucio Cardoso, limite da linha férrea, Bairro Triangulo

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao executivo conforme Ofício 106/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 127 de 2024  Data Anexação: 15 de Abril de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 195/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita mapa e croquis do Conjunto Habitacional Amélia Torres detalhando as áreas ao entorno para saber quais são particulares e quais são públicas para cobranças de manutenção. CROQUIS MAPA CONJUNTO AMELIA TORRES ENTORNO

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 196/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de protocolos solicitando um novo transformador para o Conjunto Habitacional Amélia Torres e se houve contato com a CEMIG sobre essa demanda. TRANSFORMADOR DE ENERGIA AMELIA TORRES CEMIG

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Matéria Anexada:   Protocolo nº 9 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 197/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se há pedidos de melhoria no abastecimento de água do Conjunto Habitacional Amélia Torres para a Copasa. PEDIDOS MELHORIA ABASTECIMENTO AGUA COPASA AMELIA TORRES

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento enviado ao Executivo conforme Ofício 142/2024.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 25 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 198/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de quando será instalada uma caçamba de lixo maior no Conjunto Habitacional Amélia Torres para suportar o volume atual. LIXO CAÇAMBA AMELIA TORRES

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 122-24
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 199/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a quantidade de caminhões de terra serão movimentados no projeto da Via Norte.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento enviado ao executivo conforme Ofício 113/2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 27 de 2024  Data Anexação: 16 de Abril de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 200/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as notificações aos proprietários dos cavalos soltos no bairro Andiara e quais medidas estão sendo tomadas quanto ao espaço para animais de grande porte.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 201/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de melhoria de iluminação e sinalização no bairro Andiara, com prioridade na esquina da rua Potiguares com a Anhanguera. ILUMINAÇÃO SINALIZAÇÃO ANDIARA POTIGUARES ANHANGUERA

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 122-24
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 29 de 2024  Data Anexação: 30 de Abril de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 202/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra. Prefeita que autorize a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Administração Pública a comparecer na câmara municipal, para esclarecimentos sobre as situações apresentadas pela enfermagem. SECRETÁRIA SAÚDE SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO ENFERMAGEM

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 203/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente reutilizar as telhas do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo – CEPPEL para cobertura da quadra externa. TELHAS CEPPEL QUADRA COBERTURA REUTILIZAR

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 204/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente, que seja realizado serviço de limpeza e capina, em toda extensão das seguintes ruas: dos Pinheiros, Fidalgo, do Estádio, dos Couras, José Salomão e Avenida Pedro Leopoldo, no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste município. LIMPEZA CAPINA VERA CRUZ DE MINAS

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 205/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita, determinar ao setor competente notificar e aplicar a devida multa (caso necessário), ao proprietário do terreno na rua C (esquina com rua São Sebastião), no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município, local esse que se encontra sujo, pantanoso e servindo de depósito de lixo, a fim de providenciar limpeza e capina, conforme determina o Código de Posturas do município. MULTA NOTIFICAÇÃO DEPOSITO LIXO LIMPEZA CAPINHA CÓDIGO POSTURAS

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco