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PROT 356/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns a Tiago de Brito, Gilberto Viana e Ângela Paulo, pela realização do 19° Pedro Leopoldo Rodeio Show.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 357/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente recolocar a lixeira que foi retirada na Rua Comendador Antônio Alves, na altura do número 492, centro, Pedro Leopoldo.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 358/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o JEMPEL -2024, quando acontecerá, quais locais acontecerão os jogos e qual a programação para ida dos alunos até os locais dos jogos.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 359/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma de melhorias na quadra e na praça de Dr. Lund, como: capina, limpeza, restauração de bancos, pintura e sinalização

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 360/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para a Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo pelo destaque na avaliação da qualidade de seu ensino, recebendo nota máxima dentre as 2022 instituições avaliadas no Brasil, conforme aponta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), figurando entre as 06 (seis) melhores instituições do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 361/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a emitir NOTA DE REPÚDIO para operadora de telefonia VIVO OPERADORA DE TELEFONIA, que vem trazendo transtornos para população com a falta de sinal.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 362/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei para instituir a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Pedro Leopoldo/MG.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei Municipal 3.816, de 30 de dezembro de 2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024  Data Anexação: 11 de Junho de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 363/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a instalação de sinalização de trânsito horizontal e vertical conforme dispõem os art’s. 12, III, 24, III, 61, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90 da LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, no bairro Teotônio Batista de Freitas, nas seguintes vias: Ruas Teodoro Viana, Dona Branca, Donana Das Neves, Esporte, Altino Emiliano, Ivair José dos Santos, Guili Viana, Carmelinda Pereira Costa, José Pelica, José Utsch, Antônio Batista, José Ferreira Diniz, Alípio Assunção, Sergio Falcão, Laerte Pereira, José Alves Silva, José Moreira, Juvenal Nero, Dona Iaiá, Elias Marques, José Antônio Figueiredo, Marcio Campos de Souza, Pergentino de Souza Santos, Castilho Pereira Bem, Santo Expedito, Avenidas Waldemar Damas e Gil Antônio Pereira, conforme justificativa em anexo.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 364/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o cronograma e possibilidade de instalação do Olho Vivo dentro do bairro Novo Campinho.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 365/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o CIAS – Centro Integrado de Atendimento à Saúde Dr. João Indiano - Indianinho: quando será finalizada a obra e o funcionamento em sua totalidade.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 366/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Falecimento do Sr. Geraldo Felipe Sobrinho Esposa: Ilma Ribeiro Felipe , Filhos(A): Alessandra Felipe e Juliana Felipe Endereço: Rua Tranquilino de Bastos, N°187 Bairro: Fidalgo/ PL-MG.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 367/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Falecimento de Osvaldo Pinto de Souza Endereço: Rua, Alzira da Cruz Ribeiro n° 68 – Bairro Sebastião Ferreira Distrito de Lagoa de Santo Antônio CEP: 33252-144

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 368/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Falecimento Joaquim Januário Endereço: Rua: Silvério Marcelino n° 29 Bairro: Centro Alvarenga/MG CEP: 35249000

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 369/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre como é calculado o adicional noturno dos funcionários do PA.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o executivo conforme o ofício 176/2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 59 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 370/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações se a prefeitura por meio das suas secretarias recebeu doações de tendas entre 2021 a 2024, se sim, qual o número de patrimônio delas.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o executivo conforme o ofício 176/2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 60 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 371/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Plano Municipal das Startups no município de Pedro Leopoldo

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2024
Última Ação:   Lei 3.810, de 22/10/24 sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 372/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo conceder Moção de Parabéns para o artista Pedroleopoldense Fábio Henrique de Oliveira.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Moção 2.520 entregue logo após a 39ª RO.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 213 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 373/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar instalação de sinalização vertical(placas) e horizontal(pintura), melhorando assim o trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret Vieira e rua Marçal Lopes, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o executivo conforme ofício 176/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 214 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 374/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente serviço de manutenção na canaleta de rede pluvial, localizada na rua Vereador Magno Claret Vieira em frente ao número 820, no distrito Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 215 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 375/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente manutenção na iluminação da quadra poliesportiva, localizada no bairro Magalhães, neste Munícipio.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o executivo conforme ofício 176/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 216 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 376/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret Vieira, Espirito Santo e Raimunda Delfina Ribeiro, próximo ao número 910, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o executivo conforme ofício 176/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 217 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 377/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a troca das lâmpadas queimadas localizadas no estacionamento da Prefeitura, neste Município.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o executivo conforme ofício 176/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 218 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 378/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a limpeza da Praça frente ao LAIITE, localizada na rua Alencar Costa, 241, bairro Santa Tereza, neste Município.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o executivo conforme ofício 176/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 219 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 379/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua Dr. Cristiano Otoni, a partir do número 14 até o número 210, localizada no Centro, neste Município.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o executivo conforme ofício 176/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 220 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 380/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a V. Exa., conceder Moção de Parabéns para Jucilene Martins, artista autodidata e apaixonada por arquitetura, pelo sucesso do Projeto “Revisitando o Passado: Casarões Antigos de Pedro Leopoldo”.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Moção 2.521 entregue logo após a 39ª RO.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 221 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 381/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024: Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa GEECO - MATERIAIS & ENGENHARIA LTDA e dá outras providencias.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 382/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 26/2024: Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa GRÁFICA EDITORA TAVARES LTDA - EPP e dá outras providencias.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 383/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Falecimento de João Biondini Eros Ferreira Biondini Endereço: Rua, Av. Antônio Abrahão Caran n°820 Bairro: São José Belo Horizonte/MG CEP: 31275-000

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 384/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (LEI 3803/2024) e Carteira de Identificação Girassol (LEI 3804/2024), como será requerida e a partir de quando será emitida.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Executivo conforme ofício 185/2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 61 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 385/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a retirada de entulhos localizado na rua Pará, bairro São Geraldo.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o executivo conforme ofício 185/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 222 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 386/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente reinstalar o bebedouro que foi retirado da pista de Skate e que também atendia os usuários da quadra de esportes.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o Executivo conforme ofício 185/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 223 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 387/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, Vinícius Silva de Castilho Pereira, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 388/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente destinar um caminhão pipa para Quinta das Palmeiras, para amenizar o transtorno com poeira devido as obras da COPASA.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o Executivo conforme ofício 185/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 224 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 389/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente criar e divulgar um diário de obras para acompanhamento da reforma do CEPPEL (como está o andamento, valor investido), no site e redes sociais

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o Executivo conforme ofício 185/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 225 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 390/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar as seguintes melhorias no campo do Terrestre: Instalar grama sintética, placar e contratar um vigia.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o Executivo conforme ofício 185/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 226 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 391/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto pesar pelo falecimento de Maria Mercês Marques Nome Familiares: Geraldo Roberto Marques e Familiares Endereço: Rua, Antônio Generoso n° 241 Bairro: São Geraldo Pedro Leopoldo/MG CEP: 33255-182

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 392/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente a instalação de poste, braço de luz e colocação de lâmpada, na rua Altino Leles Tavares, anterior ao número 171, sentido rua Fernão Dias com Herculano Soares de Oliveira, no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o Executivo conforme ofício 185/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 227 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 393/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente, realizar a Pavimentação Asfáltica da rua Marcelino Pereira , na comunidade do Periquito, Bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o Executivo conforme ofício 185/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 228 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 394/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a possibilidade da Defesa Civil realizar uma vistoria juntamente com a Câmara, na antiga área pertencente à Intercement onde há o encontro dos ribeirões da Mata e das Neves para estudo de criação de reservatórios em períodos de chuvas para evitar alagamentos na cidade.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Executivo conforme ofício 185/2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 62 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 395/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre todas as intervenções realizadas nesta gestão no chamado "Trevo da Precon" e as notas de empenho assinadas.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado para o Executivo conforme ofício 185/2024
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 63 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 396/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a proibição de realização de reuniões de Conselhos no mesmo dia e horário das reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GAB
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   Lei 3.811 promulgada pelo Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 397/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar operação tapa buraco na rua José Justino dos Reis, em frente ao número 363, localizada no bairro Dom Camilo, neste Município.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 192/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 229 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 398/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso da Prefeita contra o Parecer contrário do relator das Comissões Permanentes ao PL 26-24 - Gráfica Editora Tavares Ltda. Concessão de Direito Real de Uso.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Texto Original

PROT 399/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho, no uso de minhas atribuições, apresentar indicação, sugerindo ao Poder Executivo, a instalação de um toldo na parte externa do ESF do bairro Santo Antônio da Barra.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada ao executivo conforme ofício 202/2024.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 230 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 400/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Recurso da Prefeita contra o parecer contrário do relator das comissões permanentes ao PL 24-24 - Concessão Direito Real de Uso de área a GEECO - Materiais & Engenharia Ltda.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Executivo - Prefeito
Texto Original

PROT 401/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente, providenciar uma sinalização indicando a bifurcação em T, entre as ruas José Azevedo Carvalho e Vereador João Eduardo Costa, em frente a caixa d’água da COPASA, no bairro Sônia Romanelli, neste município.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o executivo conforme ofício 192/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 231 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 402/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar poda das árvores em toda extensão da rua Dr Neiva, no centro da cidade.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o executivo conforme ofício 192/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 232 de 2024  Data Anexação: 1 de Julho de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 403/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, apresentar INDICAÇÃO sugerindo conceder Moção de Parabéns para Nélson Gonçalves Torres, por todos feitos durante sua carreira, levando o nome da nossa cidade.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Última Ação:   Moção 2.522 entregue logo após a 39ª RO.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 233 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 404/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na rua Cruzeiro, esquina com Joaquim Caetano, no bairro Santa Fé.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o executivo conforme ofício 192/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 234 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 405/2024 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar, junto a defesa civil, uma campanha de conscientização sobre queimadas e todos os danos nocivos ao meio ambiente e à saúde.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação encaminhada para o executivo conforme ofício 192/2024
Matéria Anexadora:   Indicação nº 235 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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