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No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente providenciar a reforma e troca das grades danificadas de escoamento de água nas faixas elevadas de pedestres, localizadas nas ruas José Pires de Araújo e Rua Francisco de Azevedo, Centro, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie a desobstrução de bueiro na Rua Romero Carvalho esquina com a Rua Padre Expechit no Centro, neste município. REDE PLUVIAL BUEIRO

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, criar um setor específico para atendimento à Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e de Atenção ao Idoso, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente o estudo e instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua dos Pequis próximo ao número 127, localizada no bairro Ipanema, neste Município. ONDULAÇÃO TRANSVERSAL LOMBADA

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de braços de luz com lâmpada de LED na Rua Joaquim Marcelino Filho (conhecida como Rua da Ribeira), do nº 1.250 ao nº 2.834, no distrito de Fidalgo, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a ampliação do Cemitério de Quinta de Sumidouro, neste município.

Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, determinar ao setor competente, colocar Braço de luz e Lâmpadas de LED na Rua Orlando Melo Belizário, 1390, Novo Campinho ao lado da Rodovia MG 424 - próximo ao Condomínio Vitória da União Prime, na entrada do Supermercado Apoio Mineiro, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francisco de Paula Moreira, centro, neste município. PAVIMENTAÇÃO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito determinar ao setor competente refazer o passeio da Rua Francisco Bahia, ao lado do número 76 que está totalmente danificado, no centro, neste município. MEIO FIO PASSEIO

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando informações oficiais sobre: 1. A existência de débitos pendentes nos repasses à Fundação José Hilário de Souza (FUNJHOS), especialmente referentes aos meses de dezembro de 2024, janeiro e fevereiro de 2025; 2. Quais foram as emendas impositivas destinadas à FUNJHOS no exercício de 2024, bem como a previsão para liberação dos respectivos recursos.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente que seja realizado a reforma da Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) localizada no bairro Romero de Carvalho, neste Município. USF PSF UPA PA PRONTO ATENDIMENTO ROMERO CARVALHO

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a realização da REURB – Regularização Fundiária Urbana, do loteamento denominado “Conjunto Periquito”, em Quinta do Sumidouro, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar a instalação de rede pluvial na rua Mestre Roque, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município REDE PLUVIAL BUEIRO DOUTOR

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas João Teodoro da Silva, Antônio Generoso e Arthur Malloy, localizadas no bairro Joana Darc, neste Município. SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PLACA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitar ao setor competente sinalização e melhorias no trânsito no entroncamento entre as ruas Vereador Magno Claret, Espirito Santo e Raimunda Ribeiro próximo ao número 910, localizadas no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município. SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL PLACA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, providenciar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus da rua Suzana Passos localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município. MARQUISE

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite aos Conselhos Municipais a ampla divulgação das reuniões dos Conselhos e Comitês Municipais, juntamente com suas pautas, bem como de suas respectivas eleições, por meio do site oficial, redes sociais, veículos de comunicação e outros meios que se façam necessários.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências para viabilizar a vacinação itinerante da gripe, nas zonas rurais de: Região dos Matos, Cantagalo, Pé de Lima e Pedra Branca, neste município, garantindo o acesso equitativo aos serviços de saúde por parte da população residente em regiões mais afastadas do centro urbano de Pedro Leopoldo. GRIPE VACINA

Altera o Anexo I da Lei 3.597, de 15 de abril de 2021 e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Exmo. Sr. Prefeito que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, solicitando a instalação de sinalização adequada e barreiras de proteção em trechos de rodovias que estejam passando por obras, especialmente nos pontos com maior risco de acidente, neste município.

indico à Secretaria de Desenvolvimento Social que a distribuição de cobertores para pessoas em situação de rua no período de baixas temperaturas.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente, o patrulhamento da Transpl e instalação de placas educativas na Estrada da Ponte Alta, com o objetivo de coibir o excesso de velocidade de triciclos e quadriciclos, visando a segurança viária e o bem-estar da população. SINALIZAÇÃO VERTICAL HORIZONTAL TRANSPL PATRULHA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a elaboração de um plano estratégico para atrair empresas e gerar empregos ao distrito de Fidalgo, neste município com foco em: • Incentivos fiscais para novos empreendimentos; • Parcerias com o setor privado para capacitação profissional; • Infraestrutura básica (ex: acesso à energia e transporte). EMPRESA SERVIÇO EMPREGO

requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre as propostas e ações que a Prefeitura Municipal está adotando em relação às pessoas em situação de vulnerabilidade durante o período de inverno, a saber: 1- Quais medidas estão sendo implementadas para ampliar o atendimento em abrigos temporários durante o inverno? Há distribuição de cobertores, agasalhos ou kits de higiene para essa população? Se sim, como está sendo organizada? 2- Existe algum programa de abordagem social intensificado no inverno para encaminhamento a serviços de assistência? 3- Quais políticas intersetoriais (saúde, assistência social, habitação) estão sendo articuladas para proteger essa população do frio?

requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de estudo de viabilidade do projeto de tarifa zero para o transporte público municipal.

indico ao Excelentíssimo Prefeito o diagnóstico de funcionamento e manutenção dos aparelhos de ultrassom e raio-x das unidades municipais de saúde.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a adequação do vencimento dos servidores da educação, conforme o Piso Salarial Profissional Nacional, de forma integral e proporcional, (Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008), bem como que seja concedido reajuste de 6,27% aos servidores da educação, conforme a Portaria Nº 77/2025, editada pelo Ministério da Educação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Dispõe sobre a “Parada Segura” no transporte coletivo de passageiros (ônibus) do município de Pedro Leopoldo - MG, e dá outras providências.

requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, fundamentado no direito constitucional de acesso à informação, que seja disponibilizado informações atualizadas sobre o Programa Bolsa Aluguel Social no Município de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine, ao setor competente, a contratação e alocação de dois vigilantes para o LAIITE – Lar para Idosos Irmã Tereza, neste município, com o objetivo de garantir a segurança dos residentes e colaboradores da referida instituição. PATRULHA POLÍCIA GUARDA CIVIL

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhor Prefeito Emiliano Braga, solicitar ao setor competente providenciar a troca de todas as lâmpadas por LED e extensão na rede de iluminação pública na Rua João Evangelista até aproximadamente o número 296, bairro Ipanema, neste município. REDE ELÉTRICA LÂMPADAS DE LED ILUMINÇÃO PÚBLICA JOÃO EVANGELISTA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente a realização de um estudo ou avaliação junto à empresa concessionária do transporte público coletivo, a Expresso Unir Ltda, para ajustar os horários dos ônibus municipais. Especificamente, seria importante verificar a possibilidade de incluir horários que atendam ao trajeto entre o bairro Felipe Claudio de Sales e o bairro Dom Camilo, neste município. TRANSPORTE PÚBLICO ÔNIBUS FELIPE CLÁUDIO DOM CAMILO MAIS

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente limpeza com capina e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria Damasceno, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. MARIA DA MACENO DAMASCENO RECAMPEAMENTO CONTROLE DE PRAGAS

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga a criação de um Feirão de Oportunidades, em parceria com empresas da região, com o objetivo de fomentar o acesso ao mercado de trabalho, especialmente voltado para alunos do ensino médio, que buscam o primeiro emprego, e também para trabalhadores desempregados do nosso município

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicitar o retorno da Feira Livre e de Comidas Típicas, arte e artesanato do Conjunto Habitacional Marieta Batista de Sales, neste município, conforme a Lei Nº 2.759, de 12 de agosto de 2004. FEIRA ITNERANTE VOLTAR

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, determinar ao setor competente solicitar a criação de uma Feira Livre e de Comidas Típicas, arte e artesanato na região dos bairros: Santa Fé, Morada dos Angicos, Ipanema, Santa Maria no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. FEIRA LIVRE ITNERANTE BAIRRO

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, realizar a ampliação e reforma do CEMAI Vó Nenzinha

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, instalar um redutor de velocidade na Avenida Araguaia em próximo a Igreja Assembleia de Deus, no bairro Andyara, neste município.

Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 21 de abril de 2021, que: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo no Município de Pedro Leopoldo.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, que determine ao setor competente a implantação de sinalização de proibição do tráfego de caminhões carregados na Avenida Agenor Teixeira, no sentido do Bairro Andyara em direção ao Posto Mil.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga, que providencie crachás de identificação para os servidores.

Requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de tratar do tema Municipalização, a fim de debater com a população, autoridades competentes e representantes da sociedade civil os impactos, benefícios, desafios e implicações dessa medida para o nosso município.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, ANTÔNIO EUSTÁQUIO DOS REIS bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Altera a Lei Municipal, 3.597, de 15 de abril de 2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências

Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. MAURO SERGIO DA SILVA

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a previsão de datas para realização das etapas municipais das Conferências Nacionais determinadas pelo Governo Federal, a saber:

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro realizar Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos relacionados à escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho por um de descanso). ESCALA 6 POR 1 ESCALA 6X1

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Marcos da Silva Domingos

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Só Reis bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.