Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5501 matérias.

Resultados

PROT 1454/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CÉLIA IMACULADA BATISTA MARQUES

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 1455/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ ANTÔNIO DE FARIAS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1456/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr Claudiney Pires de Araújo, conhecido como Diney bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1457/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CONCEIÇLÃO DO NASCIMENTO DOS SANTOS ENVIAR PARA SEU SOBRINHO E DEMAIS FAMILIARES NO ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DO ROSARIO 157 VERA CRUZ DE MINAS

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1458/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ALMERINDO CALIXTO DA PAIXÃO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1459/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto pesar pelo falecimento da senhora Márcia Viana.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1460/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Fernando da Silva, enviar para sua irmã e demais familiares.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1461/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Thiago Santos Conceição Alves

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1462/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Tercilia Dias Pereira Vieira, enviar para sua filha e demais familiares

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1463/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Antônio de Paula Martins, ocorrido no dia 31/07/2025, manifestando solidariedade aos familiares e amigos enlutados.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 1464/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA CRUZ PINTO ENVIAR PARA SUA FILHA MARGARIDA MARIA DE LOURDES FONSECA NO ENDEREÇO: RUA BETIM 84 SANTO ANTÔNIO

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1465/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que a realização de melhorias na iluminação pública nas Ruas Lourival Diniz dos Santos, Raimundo Felix, Fernando Gonçalves da Silva e Clodovino Pereira no Bairro Novo Campinho, neste município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1466/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de faixa elevada para a passagem de pedestres na Rua Agenor Teixeira da Costa nº 270 CEP 33251-145 próximo ao supermercado BH, Bairro Campinho, neste município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1467/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas providências para a contratação e/ou disponibilização de um médico neuropediatra para atendimento especializado às crianças do nosso município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1468/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua João Teodoro da Silva, localizada no bairro São Geraldo, neste Município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1469/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente realizar estudos objetivando a viabilização para implementação de sentido único nas Ruas Pacífico José Diniz e Dirceu Lopes nas proximidades com o cruzamento com a Rua Nossa Senhora das Graças, neste município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1470/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que, junto à COPASA, seja realizada a verificação e a viabilidade da instalação de rede de esgoto nas ruas São Sebastião, José Salomão e Rodovia Neves, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município. BUEIRO ESGOTO

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1471/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente realizar recapeamento Asfáltico e Melhoria da Iluminação Pública na Estrada da Lapa Vermelha, próximo ao número 27, Bairro Andiara, neste município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1472/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde e setor de transportes, que inclua os bairros Manoel Brandão e Quinta de Vera Cruz na rota da van da saúde, com horários compatíveis com os atendimentos médicos, consultas, exames e cirurgias agendada via SUS. TRANSPORTE SUS SAÚDE

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1473/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de um muro de arrimo na Rua Milton Tadeu da Costa, próximo ao número 159, na antiga Associação do Bairro Dom Camilo, neste município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 1474/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo informações urgentes sobre a suspensão das cirurgias ortopédicas anteriormente realizadas na maternidade de Pedro Leopoldo, conforme segue: Considerando: • Que as cirurgias ortopédicas vinham sendo realizadas com agilidade e eficiência na maternidade do município, representando alívio e recuperação para muitos pacientes; • Que, recentemente, houve a suspensão desses procedimentos, sem comunicação oficial clara à população ou a esta Casa Legislativa; • Que, segundo informações recebidas, o contrato que viabilizava tais cirurgias não foi renovado, comprometendo o atendimento e gerando uma fila crescente de pacientes com fraturas, dores e sequelas que exigem intervenção cirúrgica urgente; • Que a omissão de providências frente a essa demanda viola o direito fundamental à saúde e à dignidade humana, deixando os cidadãos sem acesso ao tratamento necessário;

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1475/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
requeiro ao Poder Executivo providências imediatas quanto à situação da oftalmologia no município, conforme se expõe a seguir. Considerando: • A destinação de emenda impositiva, de minha autoria, com o objetivo específico de contribuir pra a solução dessa demanda reprimida; • O compromisso anteriormente informado pela Secretaria Municipal de saúde quanto à implantação de um Centro Oftalmológico no município; • O fato de que, até a presente data, nenhuma ação concreta foi realizada, permanecendo a população desasssitida e com centenas de pacientes aguardando por atendimento especializado há tempo excessivo;

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1476/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara providências para a instituição de uma Comissão para avaliar, debater e construir a nova licitação/contrato referente ao Transporte Público Municipal, composta por membros da Sociedade Civil (usuários do sistema de transporte público), Poder Executivo e Poder Legislativo.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 1477/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, solicita-se a revitalização das faixas de pedestre, pois a sinalização atual está apagada e sem visibilidade adequada, Rua Comendador Antônio Alves, nesse município. PINTURA FAIXA ELEVADA

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1478/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja feita uma faixa de pedestre entre o cruzamento das, ruas Pedro Antônio Pereira com a rua Pacífico José Diniz, nesse município. FAIXE DE PEDESTRE ELEVADA

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1479/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo técnico, por parte de um engenheiro de tráfego, no bairro Santo Antônio, neste município, a fim de avaliar e aperfeiçoar a atual organização viária das ruas que passaram recentemente a operar em sentido único (mão única).

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1480/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a colocação de cascalho na rua Andrade Pinto, Bairro Pimentel, por meio de uma máquina de moto nivelamento, neste município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1481/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias para a contratação e/ou disponibilização de um médico Nefrologista para atender os pacientes do município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 1482/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a celebração de convênios para a revitalização completa do INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município. REVITALIZAR ARRUMAR CELEBRAR CONVÊNIO

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1483/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Juca Machado altura do número 120, no bairro Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1484/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a cessão de funcionários da PMPL para execução de serviços de reformas nos banheiros do INDSH – Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1485/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, conceder Moção de Parabéns ao Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, neste município, neste município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1486/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a construção de mais banheiros e vestiários no campo do Juventus, localizado no bairro Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1487/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente promover o plantio de árvores nativas ou frutíferas no canteiro central da Av. Gil Antônio Pereira, bairro Teothônio Batista de Freitas, neste município. AVENIDA

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1488/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao poder Executivo, determinar ao setor competente promover uma Operação de Poda regular das árvores em vias públicas em todo o bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 1489/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar à Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Educação a disponibilização de mais profissionais da área de Fonoaudiologia, para atuarem no CENTRO DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL, e avaliarem a possibilidade de realizar um estudo para verificar a necessidade de profissionais fonoaudiólogos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS e PSF), bem como nas escolas da rede municipal de ensino. O atual número de profissionais não tem sido suficiente para atender à crescente demanda da população, resultando em filas de espera prolongadas.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1490/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que viabilize a adesão do Município de Pedro Leopoldo ao projeto Centro Esportivo Comunitário, promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1491/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito mútuo entre motoristas e motoboys.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1492/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar serviço de capina e limpeza das bocas de lobo na rua São José, Centro, neste Município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 1493/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de programas de capacitação para profissionais da rede municipal de educação e saúde, com foco no atendimento e acolhimento de pessoas com necessidades específicas, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando ao fortalecimento da rede de inclusão.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1494/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a instituição do Passe Livre Estudantil no sistema de transporte coletivo urbano de Pedro Leopoldo. TRANSPORTE GRÁTIS

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 1495/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a providenciar a construção de um parquinho na área de Lazer José Antônio da Silva Santos (Juca Guarda-Livros), localizada na Rua Doutor Rocha, no Complexo da Praça da Estação Ferroviária.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1496/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de parabéns Indica a conceder Moção de Parabéns à empresa LUBRIFIT, em reconhecimento aos seus 20 anos de destacada atuação no município de Pedro Leopoldo-MG.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 1498/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e ao Departamento de Trânsito e Transportes, que seja realizada a construção de uma mureta central, canteiro ou outra barreira física apropriada na Rua Agenor Teixeira da Costa, nas imediações do Supermercado BH, onde há sinalização indicando proibição de conversão à esquerda, mas que vem sendo constantemente desrespeitada por motoristas, nesse município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 1499/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a construção de uma pista de caminhada, no Bairro Novo Campinho, e a sinalização da mesma.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1500/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudo técnico para a contenção e melhoria da drenagem da rede pluvial, tendo em vista os recorrentes alagamentos nas residências e na via pública, especialmente na Rua Vereador Magno Claret, nas proximidades do número 162, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1501/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de um Distrito Industrial no distrito de Fidalgo, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na região.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 1502/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, criação e implementação de aulas gratuitas de defesa pessoal, incluindo Muay Thai e outras modalidades, voltado para meninas e mulheres a partir de 10 anos de idade, com realização em espaços públicos como escolas, centros comunitários, unidades de saúde ou espaços culturais, nesse município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 1503/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que encaminhe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a sugestão de adoção da prática de queima controlada em pontos estratégicos das zonas rurais e áreas de vegetação densa deste município, como medida preventiva às queimadas, especialmente na Estrada do Pimentel, região dos Matos, nas proximidades da Fazenda Modelo, estrada de Fidalgo, entre outras localidades com histórico recorrente de focos de incêndio. QUEIMAR QUEIMADAS PROTOCOLADAS QUEIMANDO CONTROLAR CONTROLADAS • Estrada do Pimentel; • Região dos Matos; • Proximidades da Fazenda Modelo; • Fidalgo e Quinta do Sumidouro; • Demais áreas com histórico de recorrência de queimadas.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 1504/2025 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de uma Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal, nesse Município.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria