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PROT 2011/2025 - Protocolo
Ementa: solicita a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Edelmo Luciano de Jesus.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2012/2025 - Protocolo
Ementa: solicita a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Adriana Ribeiro Leroy
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2013/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine às responsáveis, notadamente as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Obras, e Planejamento Urbano, as seguintes informações referentes às obras de limpeza, desassoreamento e revitalização dos ribeirões do Município, bem como informações e documentações acerca da última reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMMAMSB:
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2014/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente o reparo do piso de bloquete na entrada do Pronto Atendimento Central, neste município.
PISO ENTRADA DO PA CENTRAL
UBS
USF
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESF
ESTRATÉGIA SAÚDE FAMILIA
CONSERTAR ARRUMAR
PISO DE CIMENTO
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 2015/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para implantação de placas adequadas e medidas de segurança para ciclistas na Estrada do Pimentel, especialmente considerando o tráfego intenso de caminhões nessa via.
PLACAS
SINALIZAÇÃO VERTICAL
CICLISMO
CICLISTA
ESTRADS PIMENTEL
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 2016/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que seja estudada a viabilidade de implementação de um programa municipal de conscientização sobre o uso indevido de medicamentos, com foco na promoção da saúde, prevenção de automedicação, uso racional de remédios e combate à resistência antimicrobiana.
COMBATE
PROGRAMA
CAMPANHA
REMÉDIO
MEDICAMENTO
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 2017/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, em articulação com o Governo do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), adote as providências necessárias para o tratamento de assuntos relativos aos direitos à acessibilidade ao Parque Estadual do Sumidouro (PESU), especialmente no que se refere à reativação e/ou abertura de acessos, vias e portarias para visitação ao Parque pelo Distrito de Fidalgo, bem como outras providências que se fizerem necessárias para garantir a inclusão, mobilidade e desenvolvimento sustentável da região, neste município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2018/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação do “Selo Empresa Rosa” com reconhecimento anual para as empresas que promovam a saúde da mulher em seus ambientes de trabalho com (campanhas internas, exames periódicos e apoio psicológico), nesse município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2019/2025 - Protocolo
Ementa: indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a imediata manutenção e regularização dos semáforos localizados na Rua Francisco de Azevedo com a Rua Comendador Antônio Alves, Rua Dr. Cristiano Otoni com a Rua Francisco de Azevedo. Rua Nossa Senhora das Graças com a Rua Comendador Antônio Alves, Rua Dr. Hebster com a Rua Dr. Rocha, Rua Maurício Azevedo com a Rua Dr. Rocha descendo o bairro Magalhães, neste município.
SEMÁFORO
REVITALIZAÇÃO MANUTENÇÃO
CONSERTAR SEMÁFORO
REGULARIZAR
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2020/2025 - Protocolo
Ementa: indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda de uma árvore localizada nas proximidades do Campo Independente, situado na Rua Independente, bairro Fidalgo, neste município.
PODA DA ÁRVORE PERTO DO CAMPO INDEPEDENTE
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2021/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de programas públicos de capacitação e qualificação profissional para cuidadores de idosos e pessoas com deficiência, a serem desenvolvidos em parceria com Instituições de ensino técnico, centros de formação profissional e organizações da sociedade civil, neste município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2022/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, implantar o Vale Cultura para os professores e servidores da rede de ensino, neste município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2023/2025 - Protocolo
Ementa: indicar ao Poder Executivo que seja solicitado ao setor competente da Administração Municipal a instalação de um toldo na Escola Heitor Cláudio Sales, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
TOLDO
EMHCS
SOMBRA
CHUVA
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2024/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, determinar a Vigilância Sanitária uma vistoria e dedetização para pombos nas Instituições de Ensino Municipais, Estaduais e Particulares, neste município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2025/2025 - Protocolo
Ementa: indicar ao Poder Executivo que seja solicitado ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Pires Guimarães, na altura do número 776, no bairro Santa Maria, Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2026/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns à atleta de Jiu-Jitsu Ingrid Fabianni, da cidade de Pedro Leopoldo, em reconhecimento à sua destacada atuação esportiva.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2027/2025 - Protocolo
Ementa: indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação para que o caminhão de coleta de lixo e o caminhão de reciclagem passem regularmente na Rua Um, nº 292, bairro Recanto da Lagoa, tendo em vista que, por se tratar de uma via nova, o serviço ainda não está sendo realizado.
RUA UM
1
RECANTO DA LAGOA
VIA NORTE
COLETA DE LIXO
CAMINHÃO DE LIXO
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2028/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, dos Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência – PARAJEMPEL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2029/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a elaboração de uma cartilha contendo o roteiro turístico da trajetória de vida do médium Francisco Cândido Xavier – Chico Xavier – no Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2030/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implementação de programas de saúde voltados aos estudantes da rede pública de ensino, com foco na prevenção, promoção da saúde e acompanhamento médico e psicológico.
PALESTRAS SAÚDE
PREVENÇÃO DE DOENÇAS
CAMPANHA
COSCIENTIZAÇÃO
PSICÓLOGO
MÉDICO
ESCOLA
ESCOLAS
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 2031/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a criação de um Campeonato Municipal de Atletismo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2032/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura e sinalização dos redutores de velocidade (quebras molas) na rua João Teodoro da Silva próximo ao número 1620 no bairro Donato, neste Município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
HORIZONTAL
REVITALIZAÇÃO
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2033/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada poda preventiva das árvores localizadas na rua João Teodoro da Silva, próximo aos números 970 e 1620, no bairro Donato, neste Munícipio.
PODA DA ÁRVORE
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2034/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente implantação de uma horta comunitária nas dependências da Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro Dom Camilo/Santa Tereza.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 2035/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na rua Claudionor Gonçalves, próximo ao número 8, localizada no bairro Boa Esperança, neste Município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2036/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Alberto Farias, no Bairro Joana D'arc, próximo ao número 71, neste município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 2037/2025 - Protocolo
Ementa: indico à Vossa Excelência conceder Moção de Parabéns para João Vitor Cristino Mazur, Digno de tal homenagem pela medalha de ouro no 34 ° Campeonato Brasileiro Interclubes de Jiu Jitsu.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2038/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Arthur Maloy, próximo ao número 576, localizada no bairro Jardim Soli, neste Município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2039/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de um espaço coberto na área lateral da Igreja São José, localizada no Bairro Dom Camilo, neste município.
R. Joaquim T Dias, 524-572 - Dom Camilo
RUA JOAQUIM TELES DIAS
DIAZ
IGREJA DOM CAMILO
TOLDO
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 2040/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que estude e viabilize urgentemente a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres e a fixação de placas de sinalização de escola nas seguintes vias:
1. Rua Quinze de novembro: Próximo aos números 116 e 154;
2. Rua Arlete Silveira: Próximo ao número 20.
15 DE NOVEMBRO
XV DE NOVEMBRO
FAIXA ELEVADA
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 2041/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que seja feita a Regulamentação a Adoção de Equipamentos Públicos Urbanos e a Utilização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões para sua Manutenção e Conservação no Município de Pedro Leopoldo.
PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 2042/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria responsável, para que sejam realizadas intervenções de manutenção nos aparelhos de exercícios físicos instalados na praça ao lado do Quiosque do “Xungão”, situada no cruzamento da Av. Rômulo Joviano com a Rua Suzana Passos, no bairro Dona Júlia, neste município.
PRAÇA
QUIOSQUE
REVITALIZAÇÃO
ACADEMIA AO AR LIVRE
AVENIDA
CONSERTAR
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2043/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal responsável, para que sejam implantados dois pontos de ônibus em frente à empresa DVG Precon Industrial, situados na Av. Lincoln Diogo Viana, altura do número 351, bairro Manoel Carlos (Doutor Lund), Pedro Leopoldo, sendo um ponto para cada sentido da via.
PONTO DE ÔNIBUS
MARQUISE
AVENIDA
EM FRENTE A PRECON
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2044/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, solicitando que sejam realizadas as seguintes intervenções no bueiro localizado na Rua Alameda Peróbas, em frente aos números 193 e 209, bairro Roberto Belisário:
• Reforma estrutural do bueiro;
• Substituição da tampa, atualmente aberta, por apresentar risco de queda para pessoas e animais;
• Limpeza completa do bueiro, para garantir seu funcionamento adequado.
Alameda Perobas
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2046/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz LED, em toda a extensão da Avenida Levi Teixeira da Costa - Bairro Maria de Lourdes, neste município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2047/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente realizar operação tapa buracos na Rua Joaquim Maurício Bahia, Bairro Santa Tereza, neste Município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2048/2025 - Protocolo
Ementa: indico a Vossa Excelência que encaminhe Moção de Parabéns ao SIDSEMA - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento à sua atuação firme e comprometida na defesa do SISEMA – Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e na valorização dos servidores que integram o sistema ambiental mineiro.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2049/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que institucionalize o programa “Educação com Arte” como política pública permanente, garantindo sua continuidade, expansão e valorização no âmbito da rede municipal de ensino.
CULTURA EDUACAÇÃO COM ARTE
POLÍTICA PÚBLICA
CRESCIMENTO
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2050/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a retomada e reorganização dos Jogos Estudantis de Pedro Leopoldo (JEMPEL), com calendário anual, estrutura adequada e participação das escolas públicas e privadas do município.
VOLTAR A TER JEMPEL
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2051/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria responsável a distribuição de protetores solares e uniformes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) deste município.
AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
AGENTE COMBATE A ENDEMIA
PROTETOR SOLAR
UNIFORME
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2052/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente, realize um levantamento e cadastro atualizado dos moradores da região do Parque Estadual do Sumidouro.
QUANTIDADE DE MORADORES
QUINTA DO SUMIDOURO
FIDALGO SERRADO
CADASTRO
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2054/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUNSEG, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2025
Última Ação: Lei 3906, de 30 de dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 2055/2025 - Protocolo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Última Ação: Lei 3874 sancionada pelo Executivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 2056/2025 - Protocolo
Ementa: Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Luiz Fernandes de Castro, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2057/2025 - Protocolo
Ementa: Senhor Presidente,
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Vossa Excelência, a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de debater a atual situação do projeto 'Educação com Arte', bem como tratar de questões relacionadas às condições de trabalho dos servidores e monitores diretamente envolvidos na execução do referido projeto.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2058/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Poder Executivo que, por intermédio da secretaria competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre a atual situação do benefício de ticket alimentação destinado aos servidores municipais, tendo em vista as diversas reclamações relacionadas à interrupção do serviço anteriormente prestado pela empresa BK Bank.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2059/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja avaliada a possibilidade de concessão de uma folga remunerada anual aos servidores públicos municipais que comprovadamente realizarem exames oncológicos de prevenção.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 2060/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência de natureza permanente, para fins de obtenção de benefícios, serviços e políticas públicas destinados às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2061/2025 - Protocolo
Ementa: Institui o Concurso Popular para a Criação do Símbolo Representativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2062/2025 - Protocolo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, a Semana Municipal da Saúde Mental do Estudante, a ser realizada anualmente no mês de setembro, mês da Saúde Mental, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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