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Solicito a Vossa Excelência que seja observado um minuto de silêncio em plenário em razão do falecimento da senhora Maria Efigênia Teixeira de Carvalho, irmã do Secretário Carlito, ocorrido no dia 10 de outubro de 2025, bem como que seja registrado este voto de pesar nos registros oficiais desta Casa.

No uso das minhas atribuições regimentais, venho, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de três postes de iluminação pública na Rua Um, em frente ao condomínio, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, bairro Recanto da Lagoa bem como a substituição das lâmpadas queimadas na esquina superior da via. LÂMPADA EXTENSÃO DE REDE LUZ LED

indico ao Poder Executivo, que seja feita a Instituição da “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)” no município de Pedro Leopoldo.

indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma placa de “Carga e Descarga” na Avenida Heitor Cláudio Sales, nº 547, bairro Felipe Cláudio, neste município.

indico ao Poder Executivo, a realização urgente de um Plano de Ação para a Recuperação e Adequação da Acessibilidade das Calçadas e Passeios no Centro de Pedro Leopoldo, com foco na mobilidade da Pessoa Idosa e de Pessoas com Mobilidade Reduzida.

indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação de poços de visita (PV) de água pluvial, bem como o desentupimento dos já existentes, na Rua Maria José da Silva, bairro Dom Camilo, neste município

indico ao Poder Executivo, a implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica em edifícios públicos, com prioridade para as escolas da Rede Municipal de Ensino.

indico ao Poder Executivo a implantação de um Sistema de Coleta Seletiva Subterrânea Monomaterial para Vidro em áreas estratégicas do Município de Pedro Leopoldo.

indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a substituição do poste que se encontra tombado na Rua Agenor Teixeira, próximo ao supermercado BH, neste município.

indicar ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gil Antônio Pereira, na altura do número 506, no bairro Felipe Cláudio, neste município.

requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam prestadas as seguintes informações referentes à obra do CEPPEL: 1. Qual o valor total já pago na execução da referida obra até a presente data? 2. Qual o valor estimado que ainda deverá ser investido para a completa finalização da obra?

indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de placas de logradouro com a identificação do nome das vias e o respectivo CEP em todas as ruas dos bairros Lagoa de Santo Antônio e Santo Antônio, neste município.

indico ao Poder Executivo, que determine à TRANSPL a realização de fiscalização nas vagas preferenciais localizadas em frente à Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho, neste município.

indico ao Poder Executivo a necessidade de buscar, com a máxima urgência, a articulação junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) para garantir a realização de um projeto de restauração e manutenção preventiva da Casa Fernão Dias, localizada no Conjunto Histórico da Quinta do Sumidouro.

indico ao Poder Executivo a renovação dos uniformes para os servidores do Setor de Zoonoses deste município.

requeiro ao Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas as informações referentes a obra da Ponte de Ferreiras-Tapera, neste município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de uma rede pluvial na rua Julieta da Silva, no bairro Tapera deste município.

Indica ao Poder Executivo a criação de um programa específico de tratamento e acompanhamento de pacientes com diabetes no CTD (Centro de Tratamento de Doenças Crônicas) de Pedro Leopoldo. DOENÇAS CRONICAS DIABETE

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o envio de caminhões pipa para a Rua Julieta da Silva, no bairro Tapera, com o objetivo de controlar a poeira durante os períodos de seca.

Indica ao Poder Executivo a realização de Feiras de Saúde nos bairros de Pedro Leopoldo, com atendimentos preventivos e ações de conscientização voltadas à população. CAMPANHA SAÚDE DOENÇA CONSCIENTIZAÇÃO DOENÇAS FEIRA ITNERANTE

indico à Vossa Excelência, que encaminhe Moção de Repúdio ao Governo do Estado de Minas Gerais em razão das medidas adotadas que vêm promovendo o desmonte da estrutura pública estadual, como, por exemplo, o sucateamento e a tentativa de entrega das vias públicas, com consequente pedagiamento (como a MG-424), das escolas estaduais para a iniciativa privada, das Universidades Estaduais, da CEMIG e COPASA comprometendo direitos e serviços para a população mineira.

requeiro ao Poder Executivo por meio da secretaria competente, realizar a Descentralização da Farmácia de Minas e Estruturação do ambiente para abertura e entrega de medicamentos de alto custo.

Indica ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de programas de conscientização e prevenção da obesidade infantil nas escolas da rede municipal de ensino. PESADO GORDOFOBIA GORDO CAMPANHA

Indica ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias no sistema de agendamento de consultas médicas na rede pública de saúde do município, visando otimizar o atendimento aos pacientes, reduzir filas e garantir maior eficiência e acessibilidade no processo de marcação. CONSULTA MÉDICA REDE PÚBLICA SAÚDE

indico ao Poder Executivo que seja viabilizada a criação da Feira Municipal do Agronegócio e Multinegócios, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico local, valorizar os produtores rurais, empreendedores, artesãos e demais agentes da cadeia produtiva do município, incentivando a geração de emprego e renda. FEIRA AGRO

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implantação de sinalização viária adequada na esquina da Rua Helenice Hermeto com a Rua José Pereira da Silva, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

requeiro ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Saúde, as seguintes informações referentes aos serviços prestados pela APAE de Pedro Leopoldo e demais instituições que compõem a rede de atenção especializada às pessoas com deficiência e/ou TEA (Transtorno do Espectro Autista) no município:

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura e sinalização do redutor de velocidade (quebras molas) na rua Rosalino Maria da Silva, próximo ao número 109 no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho Filho, neste Município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na rua João Teodoro da Silva, próximo ao número 1540, localizada no bairro São Geraldo, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico nas ruas, dos Couras, José Salomão, Nossa Senhora do Rosário, Várzea Formosa, Avenida Central e Rodovia Neves, localizadas no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar a instalação de pontos de ônibus com cobertura e placas indicativas de parada nas principais ruas do Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico na rua Dr Cristiano Otoni a partir do número 14 até o número 210, localizada no bairro Centro, neste Município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a fiscalização e a instalação de placa de “Proibido Estacionar” na vaga localizada dentro do estacionamento da Prefeitura, em uma curva de frente ao poste, neste município.

Acrescenta o art. 7º ao Projeto de Lei nº 58/2025, com a seguinte redação, renumerando-se os demais conforme necessário: Art. 7º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a aquisição e instalação de câmeras de rede de tráfego com leitura automática de placas nas entradas e saídas da cidade, na Rua São Paulo, Rua Andrade Pinto, Rua João Teodoro Silva, Rua João Bosco (Estrada Ciminas), Rua Agenor Teixeira (próximo ao posto 1000), Rua Zico Barbosa, Rua Joaquim Caetano, Rua Joaquim B Azevedo, Rua Antônio de Melo, Rua José Anacleto, Rua da Lapinha, Rua Prefeito Cecé, Rua Nossa Senhora das Graças, Rua Suzana Passos, Avenida Camilo Alves, Avenida Levi Teixeira da Costa, Avenida Tabelião Ricardo Homem Bahia, Avenida Rômulo Joviano, Rodovia Neves, neste município. CÂMERAS DE TRÂNSITO RADAR CARRO MOTOS PLACA LEITURA AUTOMÁTICA

Art. 8 - §1° - O selo será representado por identidade visual específica, contendo: I – As cores da bandeira LGBTQ+ II – Elementos gráficos de inclusão e acolhimento, como círculo, coração, mãos entrelaçadas ou silhuetas humanas diversas; III – Tipografia moderna, legível e acessível, com os dizeres: “COM TODAS AS CORES: Empresa Aliada da Diversidade” §2º Para fins digitais, o selo terá formato circular, com diâmetro de 15cm. §3º Para fins de exibição física, o selo será confeccionado: I - Impresso em papel formato A5, tipo couché , com acabamento colorido de alta qualidade, destinado à entrega oficial ou exposição em ambientes institucionais.

indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns a instituição Colégio Clita Batista Ltda, neste município, neste município.

indico ao Poder Executivo, que seja providenciada instalação de câmeras (webcams corporais) nos fiscais durante o exercício de suas funções de autuação.

indico ao Poder Executivo, determinar a revogação do Decreto Municipal de nº 2.484 de 30 de setembro de 2025. Ao qual dispõe sobre a redução de nível dos cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, como medida de contenção de despesas, e dá outras providências, neste município.

indico ao Poder Executivo, através do setor competente, que seja disponibilizado, de forma clara, atualizada e de fácil acesso, os dias e horários da coleta de lixo domiciliar no site oficial da Prefeitura Municipal, bem como em outros meios acessíveis à população, como redes sociais oficiais, murais públicos, aplicativos municipais ou rádios comunitárias.

Indica ao Poder Executivo, que realize estudos técnicos e administrativos visando à liberação e destinação de área pública para a implantação do Mercado Central de Pedro Leopoldo, empreendimento de caráter comercial, social e turístico destinado a concentrar pequenos empreendedores, produtores locais, artesãos e comerciantes do município. MCPL MERCADO CENTRAL DE PEDRO LEOPOLDO

Indica ao Poder Executivo que a realização de blitzes educativas, ações de fiscalização e de conscientização sobre poluição sonora em pontos estratégicos do Município, com o objetivo de conscientizar a população e os condutores de veículos automotores sobre os efeitos da poluição sonora e o cumprimento das normas legais pertinentes. BLITZ CARRO DE SOM MÚSICA ALTA CAMPANHA POLUIÇÕES SONORAS

Indica ao Poder Executivo a instituição a elaboração de projeto de lei autorizativo ao Poder Executivo Municipal para a concessão de desconto no IPTU de imóveis que instalar câmeras de videomonitoramento integradas ao sistema olho vivo, em modelo semelhante ao adotado pelo município de Limeira, por meio da Lei Ordinária nº 7.191/2025. OLHO VIVO IPTU CÂMERA DE SEGURANÇA DESCONTO IPTU IMPOSTO PREDIAL e TERRITORIAL URBANO

indico ao Poder Executivo, que seja realizado e divulgado, no site oficial da Prefeitura, um calendário com todos os eventos, programas e atividades promovidas pelas secretarias e órgãos municipais. INSTAGRAM GOOGLE FACEBOOK ORGÃO PÚBLICO DIVULGAR EVENTO PROGRAMA ATIVIDADE

Indico ao Poder Executivo, que, seja realizada com urgência, a pintura e revitalização do “Muro Inteligente”, localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o visível desgaste do espaço. MURO COLORIDO PINTADO SME PINTAR REVITALIZAR

indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja providenciada a construção de uma área de convivência na sede da ASCAPEL, visando oferecer um espaço adequado de descanso, convivência e valorização das trabalhadoras que atual na reciclagem do município. ASSOCIAÇÃO CATADORES PEDRO LEOPOLDO

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente realizar o serviço reparo das grades de água pluvial, localizada na rua São João Bairro Teotônio Batista de Freitas (cascalheiras), neste município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a colocação de placas de sinalização indicando quebra mola, na Avenida Rômulo Joviano, próximo ao número 81, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a revitalização, limpeza, capina e roçada no circuito de atletismo localizado na Avenida Rômulo Joviano, ao lado do cruzeiro, neste município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Hélio Viana Nery, no centro da cidade, neste município.