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PROT 2113/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições, indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Amália Rodrigues de Jesus, no bairro Felipe Cláudio, neste município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2114/2025 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso de minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo, sugerindo a retirada do quebra-molas na Rua Santa Luzia, localizado em frente à Clínica Veterinária Dra. Regina (nº 520), com posterior análise técnica da realocação para após o bueiro existente no local.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2115/2025 - Protocolo
Ementa: Venho, no uso das minhas atribuições regimentais, apresentar INDICAÇÃO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, solicitando que sejam realizadas as seguintes intervenções na Praça José dos Anjos, localizada no Bairro Ipanema, neste município
1. Instalação de mais bancos para assentos
2. Construção de uma quadra Society
3. Construção de uma quadra de areia pública
4. Extensão da arquibancada existente
QUADRA POLIESPORTIVA
RUA VEREADOR MAGNO CLARET
PRAÇA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2116/2025 - Protocolo
Ementa: Incluir o evento Caminhada pela conscientização do autismo no calendário anual do Município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2343/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 14:07:27
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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PROT 2117/2025 - Protocolo
Ementa: A utilização de carro de som para informar a população sobre a realização dos mutirões de castração de cães e gatos nos bairros onde ocorrerão essas ações.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2118/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns para HUGOR SIMÕES, Por ser o secretário mais novo a tomar posse, no Brasil.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 2342/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 14:05:17
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
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PROT 2119/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, no caso à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização do próximo mutirão de castração de cães e gatos no distrito de Vera Cruz de Minas, neste município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2120/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que seja viabilizada a criação de uma Farmácia Municipal de Manipulação de Medicamentos, com estrutura adequada para a produção de fórmulas magistrais, oficinais, fitoterápicos e demais medicamentos necessários à população, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade, neste município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2121/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a realização de homenagem de congratulações aos servidores públicos municipais no ano de início de sua aposentadoria, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados, neste município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2122/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a instalação de rede de captação e drenagem pluvial na Rua São Paulo, a partir do nº 232, no distrito de Fidalgo, município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2123/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, adote as providências necessárias para implementar e incentivar a realização de visitas pedagógicas periódicas dos alunos das escolas municipais aos parques ecológicos da região, especialmente ao Parque Estadual do Sumidouro.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2124/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a construção de uma nova rampa de acessibilidade na quadra da Escola Municipal José Pedro Filho ou reforma da mesma, para possibilitar o acesso de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, localizada no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 2327/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 15:31:38
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original
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PROT 2125/2025 - Protocolo
Ementa: Concede a Insígnia "Comenda Jornalista José Nicolau Neto" ao Sr. Samuel Tadeu Ferreira da Silva e dá outras providências.
Autoria: Rafael Vieira Faria -Rafa
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 2126/2025 - Protocolo
Ementa: “Institui o evento Musa Bar Soares e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 2127/2025 - Protocolo
Ementa: “Institui o "Encontro Anual de Motociclistas de Pedro Leopoldo" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 2128/2025 - Protocolo
Ementa: “Institui o Encontro Anual de Carros Antigos de Pedro Leopoldo e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 2129/2025 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da temática "História Arqueológica e Cultural do Município de Pedro Leopoldo" no currículo da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 2130/2025 - Protocolo
Ementa: Emenda Modificativa “Altera o artigo 5º do Projeto de Lei n 84/2025”.
O artigo 5º do Projeto de Lei nº 84/2025, passa a tramitar com a seguinte redação:
Art. 5º O serviço de remoção de veículos ou sucatas de veículos abandonados em via pública do
Município de Pedro Leopoldo será regulamentado pelo Poder Executivo, observando-se os limites,
procedimentos e valores previstos na legislação federal de trânsito, especialmente no Código de
Trânsito Brasileiro e suas regulamentações, quanto à aplicação de multas e demais penalidades.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 2131/2025 - Protocolo
Ementa: Altera os incisos constantes do anexo XVIII da Lei nº 3.815, de 30 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 2132/2025 - Protocolo
Ementa: Altera o Art. 19, inciso III da Lei Delegada nº 02, de 29 de Maio de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 2133/2025 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DE MOURA
ENVIAR PARA SEU FILHO LUCIANO DE MOURA CARNEIRO
ENDEREÇO: RUA FLORESTA 980A CAPÃO
CEP: 33.255.030
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2134/2025 - Protocolo
Ementa: No uso das minhas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a limpeza do lote pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Chiquita Alves de Carvalho, nº 396, bairro Santa Tereza, neste município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2135/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na rua Claudionor Gonçalves, próximo ao número 137, localizada no bairro Boa Esperança, neste Município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2136/2025 - Protocolo
Ementa: indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de patrolamento e pavimentação da Rua Pedro Cândido, abaixo do número 153, no distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2137/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de uma nova boca de lobo na antiga Rua 2, na altura do número 546, no bairro Dom Camilo II, tendo em vista que as duas bocas de lobo existentes no local não estão em funcionamento.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2138/2025 - Protocolo
Ementa: indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização dos serviços de limpeza, capina e reconstrução da calçada na Rua Várzea Formosa, localizada no distrito de Vera Cruz de Minas.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2139/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que adote medidas para o fortalecimento das batalhas de rap e da cultura hip-hop, com financiamento público, criação e estruturação de espaços culturais adequados, capacitação dos artistas, parcerias institucionais e inclusão da cultura hip-hop no calendário oficial de eventos.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2140/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em articulação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja instituído o Projeto “Escola Sustentável” nas unidades de ensino da rede pública municipal.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 2141/2025 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Terezinha Pereira Barbosa, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2142/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, seja estudada a viabilidade de implantar o programa “Escola da Inteligência” nas escolas da rede pública municipal.
SAÚDE MENTAL
ESCOLA
CAMPANHA
SOCIOEMOCINAL
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 2143/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo por intermédio das Secretarias de Obras e Planejamento, em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e demais órgãos competentes, a criação e implementação de Rotas Acessíveis para Pessoas com Deficiência, conectando pontos estratégicos da cidade, como a Maternidade, o P.A. Central, a Praça da Prefeitura, os Laboratórios, Unidades de Saúde e demais locais de grande circulação pública, neste município.
PA CENTRAL
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MOBILIDADE REDUZIDA
PRONTO ATENDIMENTO
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 2144/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a possibilidade de instituir uma Campanha Municipal de Atenção à Saúde dos Homens, com ações preventivas, educativas e de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde masculina, neste município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 2145/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja realizada a desobstrução da canaleta de escoamento de água localizada na passagem de pedestres elevada da Praça Francisco Viana, neste município.
REDE PLUVIAL
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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PROT 2147/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de uma faixa de pedestres na rua Foze Manoel Felipe próximo ao número 57, localizada no Conjunto Habitacional Romero de Carvalho Filho, neste Município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2148/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito a Pavimentação Asfáltica no final da rua Alpino de Assis próximo ao número 53 localizada no Romero de Carvalho, neste Município.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2149/2025 - Protocolo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.577 de 07 de dezembro de 2000
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 2150/2025 - Protocolo
Ementa: ao Poder Executivo Municipal, sugerindo as seguintes melhorias no Centro Municipal de Imunizações, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 180, bairro São José, neste município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2151/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, sugerindo as seguintes melhorias para a Farmácia do Pronto Atendimento do distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município: aquisição de três ventiladores para o ambiente, garantindo adequação na conservação dos medicamentos; solução do vazamento na sala de armazenamento das fraldas, protegendo insumos em dias de chuva; ampliação do espaço destinado ao estoque dos medicamentos, permitindo melhor organização e circulação; contratação de mais um farmacêutico para suprir a escala, evitando interrupção do atendimento em ausências, férias ou afastamentos.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2152/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, solicitando a ampliação da oferta de atendimento em Oftalmologia Infantil na rede pública de saúde do município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2153/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providenciar a extensão da rede de iluminação pública em frente à empresa Construcom/Uni-Stein, localizada na Rua Zico Barbosa, nº 231, bairro Teotônio Batista de Freitas, CEP 33254-184, nesta cidade.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2154/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de mapeamento e busca ativa periódica de agentes culturais em Pedro Leopoldo, com o objetivo de identificar, registrar e fortalecer as ações, coletivos e profissionais da área cultural no município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2155/2025 - Protocolo
Ementa: indico à Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – SINDÁGUA, pela sua atuação destacada e combativa na luta contra a privatização da COPASA e na defesa do patrimônio público do povo mineiro.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2156/2025 - Protocolo
Ementa: indico à Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO, pela atuação firme e comprometida na defesa do patrimônio público e na luta contra a privatização da CEMIG.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2157/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo a instituição de um Programa de Busca Ativa e Mapeamento Territorial com foco na identificação, cadastro e caracterização de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, incluindo indivíduos sem diagnóstico formal, bem como o levantamento de suas necessidades específicas de apoio.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2158/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção ou substituição do bebedouro da Escola Municipal Heitor Claudio de Sales, em Pedro Leopoldo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2159/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a construção de um novo canteiro central com arborização e instalação de lixeiras no início da Avenida Camilo Alves da Silva, no trecho compreendido entre o Supermercado Paranaíba e o Campo Ideal”, nesse município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2160/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de Comissões de Fiscalização da Merenda Escolar em cada instituição de ensino da rede pública municipal de Pedro Leopoldo, compostas por pais, alunos e servidores da educação, com a finalidade de acompanhar a qualidade das refeições, a execução do cardápio elaborado por nutricionista e as condições higiênico-sanitárias dos alimentos”, neste município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2161/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, promover a criação, prática esportiva e a integração social por meio da realização de um torneio de Jiu-Jitsu em nível estadual e nacional, incentivando o esporte, a saúde e a cultura de paz entre atletas e a comunidade de Pedro Leopoldo, e demais municípios de Minas Gerais e Estados.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2162/2025 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação e modernização da infraestrutura de rede de internet Wi-Fi na Escola Municipal José Pedro Filho (Adélia Issa), visando aprimorar as condições de ensino, aprendizagem e trabalho da comunidade escolar, neste município.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2163/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a instituição de exames anuais de visão e audição nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, neste município.
EXAME
OUVIR
OUVIDO
AUDIÇÃO
VER
VISÃO
OLHO
ANUAL
VISTAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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