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PROT 2365/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da TRANSPL (Gerência Municipal de Trânsito e Transportes de Pedro Leopoldo), realize estudo de trânsito nas vias que dão acesso à Capela Velório Municipal do bairro Parque Jardim Soli, incluindo as ruas Olivier Teixeira, Itinga e Itaobim, neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2366/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretária responsável, providencie a instalação de um novo portão de acesso aos fundos da Escola Municipal Heitor Cláudio de Sales e a manutenção dos corrimãos e guarda-corpos existentes na instituição.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2367/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, que acione a CEMIG para realizar a retirada de um poste inativo que funcionava na época da antiga fábrica de tecido, localizado na Rua Cristovão de Assis, 126, distrito de Dr. Lund., neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 2368/2025 - Protocolo
Ementa: Institui o Campeonato Municipal de Futsal Infantil no município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre o incentivo à prática esportiva e à realização de torneios e campeonatos voltados às crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2369/2025 - Protocolo
Ementa: Institui o Banco de Talentos Femininos no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG, com o objetivo de cadastrar e divulgar informações de mulheres profissionais de diversas áreas, visando facilitar sua inserção em oportunidades de trabalho, projetos comunitários e ações relacionadas ao desenvolvimento local, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 2370/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de uma lixeira comunitária na Avenida Pedro Leopoldo próximo ao número 254, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2371/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua José Viana Sobrinho localizada no Centro, neste Município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2372/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que seja realizada a revitalização da passarela localizada na rua Caio Martins próximo ao número 159, no Loteamento Parque Jardim Soli, neste Município, bem como o reparo do corrimão da escada de acesso e a limpeza urbana da região.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2373/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, por meio da Secretaria de Trânsito, que seja instalada uma placa de “Proibido Estacionar” na Rua Professora Justa Vilela do Amaral, em frente ao nº 87, bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2374/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, por meio da Secretaria de Trânsito, que seja instalada uma placa de “Proibido Estacionar” na Rua Professora Justa Vilela do Amaral, em frente ao nº 87, bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2375/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, em parceria com a empresa VLI, que sejam realizadas, as obras de reconstrução das partes que cederam e caíram do muro que cerca a linha férrea, localizadas nas ruas Santos e Rivadavia, neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2376/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a manutenção da faixa elevada para travessia de pedestres, localizada à rua Senador Melo Viana (em frente ao nº407) neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2377/2025 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente providenciar o alargamento da ponte em frente a Gruta do Baú, na Estrada José Pedrão que liga Lagoa de Santo Antônio ao Distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2378/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo Municipal, determinar ao setor competente a realização da limpeza e desobstrução dos bueiros (bocas de lobo) localizados na Rua José Hilário Rodrigues, bairro São José especialmente nas proximidades do número 100, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 2379/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo Municipal, determinar ao setor competente a realização de estudos e providências para a Implantação de ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado nas dependências do Centro Integrado de Atenção à Saúde (CIAS), visando à melhoria das condições climáticas do ambiente.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 2380/2025 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de HENRIQUE PEREIRA BARBOSA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 2381/2025 - Protocolo
Ementa: Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Matozo, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2382/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, conceder Moção de Parabéns à Nádia Soares Albano pelo seu relevante envolvimento nas festividades e cultura do município, e por ter sido eleita a Primeira Musa Bar Soares.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 2383/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza e revitalização da praça, localizada na esquina da rua Santos com a rua: Nossa Senhora das Graças, (embaixo do Viaduto), bem como a instalação de bancos de concreto, reforma do piso com construção de meio fio, reparo do cercado de proteção de uma árvore existente no local.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2384/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação que seja realizado estudo sobre a viabilidade de transferência da Unidade de Saúde da família-Posto de Saúde, atualmente localizado à rua: São Vicente, nº200, para o prédio da Escola Municipal Dr. Cristiano Otoni, localizado a rua: Bernardo Ferreira nº180,Ferreiras ,tendo em vista informações de que a referida escola poderá ser desativada.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2385/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja realizada a limpeza do bueiro e a substituição da tampa da grade, na rua: Timbiras, entroncamento da praça José Elias da Costa, em frente ao nº 60, bairro São José neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2386/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao competente, que sejam implantadas lixeiras na pista de skate, localizada na rua Dr. Rocha, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2387/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao Setor competente que sejam instaladas lixeiras em toda extensão da pista de cooper localizada na avenida Rômulo Joviano, até o bairro Santo Antônio da Barra, com o objetivo de melhorar a limpeza do local, oferecer estrutura adequada aos usuários e incentivar práticas de educação ambiental.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 2388/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o reforço do policiamento noturno na Praça Getúlio Vargas, localizada na Rua Coronel Cândido Viana, próximo ao número 88, no Centro deste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2389/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine à secretaria competente a identificação dos contêineres de lixo pertencentes à Prefeitura, em todos os bairros do Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 2390/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente um estudo de trânsito na Francisco Bahia, localizada no Centro, neste Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2391/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição das tampas dos bueiros localizados na rua Geraldo Braz Moreira, próximo ao número 140, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2392/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que o caminhão de coleta de lixo passe a atender também a rua Matosinhos, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2393/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente que o caminhão de coleta de lixo passe a atender também a rua das Acácias, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2394/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente o serviço de patrolamento com bica corrida na rua Alvorada e no final da rua Ari Bahia na região dos casados no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 2395/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a Clínica de Saúde da Mulher e da Criança, atualmente localizada na Rua Otoni Alves, passe a funcionar dentro do Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes de Carvalho, situado na Rua Cristiano Otoni.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 2396/2025 - Protocolo
Ementa: Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Amélia Evangelista de Almeida, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 2397/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de sinalização adequada e de guard rails na Estrada Andrade Pinto, região de Magalhães, neste município, especialmente no trecho onde ocorreu um acidente no último final de semana, no dia 15/11, neste município.
SINALIZAÇÃO VERTICAL
HORIZONTAL
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 2398/2025 - Protocolo
Ementa: O fornecimento de coleiras refletivas de identificação de castração aos animais de rua, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do setor de Zoonoses.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2399/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Joaquim Marcelino próximo ao número 975, no Distrito de Fidalgo, neste município.
REDUTOR DE VELOCIDADE
QUEBRA MOLAS
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 2400/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico a conceder Moção de Parabéns ao Secretário da Saúde, Leonardo Cardoso de Barros.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2223/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 8:37:45
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROT 2401/2025 - Protocolo
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Isabelle Sofia Avelar de Goes
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2402/2025 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ARMANIDE VIVEIROS DA SILVA
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 2403/2025 - Protocolo
Ementa: A análise e o encaminhamento do Projeto de Lei nº 106/2025, que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta deficiência de natureza permanente, para fins de obtenção de benefícios, serviços e políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2404/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente o reforço da equipe de colaboradores da limpeza destinados à higienização do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 2405/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a designação de colaboradores com as devidas competências e habilitados para exercerem as funções de segurança e vigilantes, no Pronto Atendimento (PA) Central, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 2406/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de placas de logradouro com a identificação do nome das vias e o respectivo CEP em todas as ruas de Fidalgo e Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 2407/2025 - Protocolo
Ementa: A implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência, nas praças do Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2408/2025 - Protocolo
Ementa: A construção de uma creche no bairro Santo Antônio da Barra.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 2409/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para promover a integração do Sistema de Monitoramento “Olho Vivo” do Município de Pedro Leopoldo com o Sistema Hélios, plataforma de inteligência e vídeo-monitoramento utilizada pela Polícia Militar de Minas Gerais.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
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PROT 2411/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Senhor Presidente, que encaminhe Moção de Parabéns aos atletas da APAE de Pedro Leopoldo, pela destacada participação nos Jogos do Interior de Minas Paradesporto (JIMIP), reconhecendo o esforço, a dedicação e o espírito esportivo demonstrados durante a competição.
Técnicos:
João Vítor Lopes de Castilho
Carlos Henrique Sampaio Andrade
Atletas:
Claudiane Gonçalves Fonseca - Atletismo: 100m/400m
Guilherme Bahia Mendes - Natação: crawl 50m/Costas 100m
Jecica Rodrigues dos Santos - Atletismo: 100m/400m
Rita Augusta Lana Diniz - Arremesso de peso Atletismo: 100m
Delrik Gabriel da Silva Gomes - Atletismo: 100m
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2412/2025 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de revisão completa nos elevadores de todos os ônibus do transporte municipal, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos destinados ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2413/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo que solicite a Secretaria competente solicitando as seguintes informações referentes às ações de dedetização realizadas nos CEMAIS municipais:
Data da última dedetização realizada em cada CEMAIS;
Empresa responsável pela execução do serviço, quando aplicável;
Periodicidade prevista para as próximas ações de dedetização;
Relatórios ou comprovantes de execução dos serviços, caso disponíveis.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2414/2025 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo que solicite que determine à Secretaria Municipal de Educação o envio das seguintes informações relativas às unidades escolares da rede municipal de ensino:
Quantidade atual de alunos matriculados em cada escola municipal;
Número total de salas de aula existentes em cada unidade escolar;
Relação aluno/sala, indicando a média de estudantes por sala em cada escola;
Informações complementares, se houver, relativas à capacidade física das salas e ao limite máximo recomendado por turma.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 2415/2025 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar o setor competente realizar a revitalização da praça localizada na Rua Engenheiro Hélio Viera de Melo e a instalação de parque infantil (parquinho) no local, Santa Tereza, neste município.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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