Pesquisar Matéria Legislativa

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Guilherme Alcântara Soares (Minduin) registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Voto pesar pelo falecimento de José Júlio dos Santos

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Aurélio Rosa de Aguiar bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Luiz Paulo Neves, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sra. Gilda Campolina do Nascimento, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ANTÔNIO MARTINS (avô das meninas da rádio), bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Altera a Ementa do Projeto de Lei nº 83/2025. “Dispõe sobre o percentual de vagas de trabalho em contratos de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Administração Pública Municipal, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.”

Altera o percentual de vagas de trabalho do Projeto de Lei nº 83/2025. “Art.1º Nos contratos firmados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pedro Leopoldo, que envolvam a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra, deverá constar cláusula exigindo da empresa contratada a reserva de no mínimo 15% (quinze por cento) das vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.”

Altera o parágrafo 1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 83/2025. “ Art.1º (...) §1º A presente reserva inclui mulheres cis, mulheres trans, travestis e outras identidades de gênero feminino reconhecido pela legislação e normas de direitos humanos, sendo garantida a autodeclaração de identidade de gênero, respeitando os princípios da dignidade da pessoa humana e da não discriminação.”

Altera o parágrafo 2º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 83/2025. “ Art. 3º (...) §2º A fiscalização caberá ao órgão responsável pela execução do contrato, podendo contar com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e outras entidades da rede de proteção.”

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 83/2025 Art. 1º Fica suprimido o parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei. “ Art.2º (...) Parágrafo único: (suprimido).”

Fiscalização nos novos loteamentos no município, tendo em vista que esses locais têm se tornado pontos recorrentes de descarte irregular de animais.

Realização de uma campanha educativa voltada ao recrutamento de voluntários para atuação em eventos e feiras promovidos pela Prefeitura.

A elaboração do projeto de lei criando o Cadastro Único das Associações do Município de Pedro Leopoldo, afim de termos um monitoramento mais efetivo sobre a situação das Associações Municipais de nossa cidade.

A inserção da modalidade Tênis de Mesa no JEMPEL – Jogos Estudantis do Município de Pedro Leopoldo.

A contratação de mais médicos geriatras para atender a população idosa na Rede Municipal de Saúde.

Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a realização e promoção de um Encontro de Motociclistas durante a edição da Feira Circuito Sumidouro, envolvendo e convidando todos os Motoclubes do Estado de Minas Gerais, nesse município.

Indico ao Senhor Presidente, conceder Moção de Parabéns ao atleta do jiu-jitsu Heli Júlio Fernandes Neto, cuja dedicação ao esporte, disciplina e espírito competitivo o conduziram a conquistas de grande relevância para o município.

Indica ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns ao treinador, preparador e árbitro de Fisioculturismo e do Jiu-Jitsu o atleta Bryan Andrade Naranjo, cuja dedicação ao esporte, disciplina e espírito competitivo o conduziram a conquistas de grande relevância para o município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a elaboração de um Projeto para a Construção de um Novo Auditório Municipal Multiuso.

indico ao Poder Executivo firmar Parceria Institucional com o Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) visando a implementação e expansão do Projeto "De Olho na Vaga" no Município.

Aprova as contas de gestão da Prefeita Municipal de Pedro Leopoldo/MG, Sra. Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira, referente ao exercício de 2021.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação atualizado no ato da matrícula ou renovação nas instituições de ensino da rede pública e privada do Município de Pedro Leopoldo, revoga a Lei Municipal nº 2.944, de 04 de maio de 2007, e dá outras providências.

Institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Pedro Leopoldo para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Lei Felipe Nery do Nascimento, que estabelece a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental diante da perda gestacional, óbito fetal e neonatal, e dá outras providências.

“Institui, o programa de credenciamento de farmácias e drogarias para prestação de serviços de saúde complementares à atenção primária no âmbito do município de Pedro Leopoldo, e da outras providencias.”

Concede Moção de Parabéns ao Senhor Walter Celeme da Costa pelos relevantes serviços prestados à educação municipal e dá outras providências.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de iluminação natalina nas entradas do bairro Teotônio Batista de Freitas, via Avenida Camilo Alves, neste município.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a implantação de um redutor de velocidade na Rua Senador Melo Viana, nº 800, bairro centro, neste município.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a reforma e revitalização da quadra poliesportiva na Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva, neste município.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a reforma e revitalização da quadra poliesportiva na Escola Municipal Carmem Barroso, e seus respectivos vestiários, neste município.

indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente a instalação de faixa elevada em frente a associação cantinho de luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, sugerindo os seguintes serviços na Rua Cristiano Ramos Almeida, Bairro Coqueirinho: limpeza geral da via, melhorias para absorção das águas pluviais e operação tapa-buracos. Recomenda-se ainda um estudo técnico para avaliar a viabilidade do asfaltamento da referida rua.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Juscelino Barbosa, em frente ao número 144, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Altera a Lei Delegada nº 01 , de 29 de maio de 2025 , que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para afiliação do Município de Pedro Leopoldo à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e inovadoras AN C I T I e d á o u t r a s p r o v i d ê n c i a s

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda da árvore que está excessivamente grande na Rua Wenceslau Braz, em frente ao número 46, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a substituição gradual da iluminação pública por luminárias alimentadas por energia solar, priorizando praças, parques e áreas de caminhada, neste município.

Implementação do Projeto de Lei “Benício Xavier” nas Unidades de Saúde de Pedro Leopoldo

Implementação do Projeto de Lei “Benício Xavier” nas Unidades de Saúde de Pedro Leopoldo

indico ao Poder Executivo o aumento do número de médicos e enfermeiros na UBS Santa Tereza, localizada no bairro Saquarema, no município de Pedro Leopoldo.

indico ao Poder Executivo o reforço das medidas de segurança, incluindo a contratação de vigia na UBS Santa Tereza, localizada no bairro Saquarema, no município de Pedro Leopoldo.

indico ao Poder Executivo a montagem, adequação e equipagem de uma área externa na UBS Santa Tereza, destinada às atividades de Lian Gong e Fisioterapia ofertadas aos usuários da unidade.

indico ao Poder Executivo a manutenção, desobstrução e revisão completa da rede pluvial da Rua Celso Nery, localizada no bairro Serra Negra, no município de Pedro Leopoldo.

indico ao Poder Executivo a manutenção, limpeza e desobstrução da rede pluvial da Rua Antônio Rodrigues Cardoso, centro, neste município, com atenção prioritária ao trecho em frente ao CIAS.

requeiro ao Poder Executivo, informações oficiais e esclarecimentos detalhados sobre a morte de peixes registradas na Lagoa do distrito de Lagoa de Santo Antônio, fato que tem gerado grande preocupação entre moradores e frequentadores da região.

Indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Saúde em articulação com a Secretaria de Educação, promova campanhas de vacinação contra a dengue nas escolas da rede pública de ensino, direcionadas à crianças e adolescentes, visando a ampliar a cobertura vacinal desse público.

indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a aplicação de veneno de forma segura e técnica para controle das formigas na Praça José Amando Pereira Tavares, localizada no bairro Felipe Cláudio de Sales, próximo à Igreja CBA.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, promova campanha de distribuição gratuita de carrapaticida aos protetores de animais, tutores e população em geral, visando à prevenção de doenças zoonóticas como a febre maculosa e à proteção da saúde animal.

Pontos de Encontro para Idosos com Jogos de Tabuleiro e Biblioteca