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indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de um banheiro químico no contêiner localizado no entorno da Praça Chico Xavier(Prefeitura), tendo em vista a presença de food trucks e o grande fluxo de pessoas no local.

Indico ao Poder Executivo, solicitar à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Comunicação que sejam realizadas, durante todo o mês de dezembro, ações de conscientização referentes ao Dezembro Vermelho e ao Dezembro Laranja.

indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de sistema de climatização nas salas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de uma mureta de concreto, bem como a realização de reforma e contenção do buraco que vem aumentando, juntamente com a correção do esgoto a céu aberto, na Rua Antônio Pereira, esquina com a Rua Noeme, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente providenciar obras de desassoreamento no Ribeirão localizado no bairro Donato, neste Município.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente extensão de rede e instalação de um braço de iluminação na Rua Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 13, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar a construção de meio-fio na rua Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 1419, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a implantação de placas “Proibido estacionar” de um lado da rua Dirceu Lopes, neste Município.

indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a substituição da tampa de bueiro localizada na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 770ª, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da poda da árvore localizada na Praça José Amando Pereira Tavares,, bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.

indico ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal competente, que estude a implementação e formalização do Serviço de Coleta Agendada (Cata-Treco) para a retirada de pequenos volumes de entulho, resíduos volumosos e bens inservíveis (móveis, eletrodomésticos, etc.) no Município de Pedro Leopoldo.

indico ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a inclusão de um kit lanche para os pacientes que utilizam o serviço de transporte da Van da Saúde para a realização de consultas, exames ou procedimentos médicos no município de Belo Horizonte e outras cidades.

indico ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, que sejam tomadas as providências necessárias junto à empresa concessionária do transporte público, Expresso Unir Transportes, para que promova o aumento da frota e da frequência de ônibus nas linhas que atendem a região do Andyara nos dias do Evento "Parque Encantado".

requeiro, ao Poder Executivo, informações oficiais e esclarecimentos detalhados sobre o processo de concessão de um terreno público de mais de 10 mil metros quadrados à empresa LDX Construções Mecânicas Ltda, conforme projeto encaminhado recentemente a esta Casa Legislativa.

Indica ao Executivo Municipal a implementação de sistema de identificação por QR Code nos postes de iluminação pública para solicitação de manutenção.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização de trânsito vertical (regulamentação, advertência e indicação) nos bairros Triângulo, Vésper Triângulo, Donato e em trecho da BR-040.

indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente, que seja realizado o reparo urgente do equipamento do Olho Vivo que se encontra quebrado no cruzamento da Avenida Comendador Antônio Alves com a Rua Santa Luzia, no município.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, promover e realizar encontros de folias religiosas no município de Pedro Leopoldo.

Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns ao atleta e instrutor de jiu-jitsu Higor Gabriel Costa Moreira, cuja dedicação ao esporte, disciplina e espírito competitivo o conduziram a conquistas de grande relevância para o município.

Altera dispositivos aos artigos 1º e 2º da Lei n° 3.874, de 27 de novembro de 2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Município de Pedro Leopoldo

Revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal n° 3.508, de 30 de novembro de 2018, com alterações impostas pela Lei Municipal n° 3.630, de 07 dezembro de 2021, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n° 3.641, de 27 dezembro de 2021, a qual autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências

Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Solicito Voto de Pesar para o Sr. Antônio Rosa de Souza.

Solicito Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Martins, (Nil).

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Canuta Pereira Pinto, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de ANTÔNIO GOMES DE MOURA FILHO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de HÉLIO RENATO NÉRY bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de, HUGO TEIXEIRA FILHO, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de Rosângela Maria Diniz bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a requisição de análise e manifestação do Tribunal de Contas sobre a implantação de pedágios nas rodovias do Vetor Norte, conforme previsto no edital de concessão publicado pelo Governo do Estado em 15 de fevereiro de 2025.

No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja representado junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a solicitação de: Revogação imediata do edital de concessão das rodovias do Vetor Norte, publicado em 15 de fevereiro de 2025. Promoção de amplos debates públicos, com a realização de audiências e consultas populares, para discutir os reais impactos da concessão; Apresentação de estudos técnicos e transparentes sobre os custos, benefícios e riscos da concessão; Garantia de que toda decisão sobre as rodovias do Vetor Norte priorize o interesse público e o desenvolvimento sustentável da região.

No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pautar com urgência as votações da Proposta de Emenda à Constituição 49/2025 (acrescenta o art 53-A à Constituição do Estado para vedar a instalação de praças de pedágio e a cobrança de tarifas de pedágio nos trechos de rodovias que interligam municípios integrantes de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões do Estado) e dos Projetos de Lei 3320/2025 (veda a instalação de praças de pedágio nas regiões metropolitanas do Estado) e 3345/2025 (sobre a distância mínima entre praças de pedágio).

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) a solicitação de instalação de iluminação pública na Rodovia MG-424 no trecho do município de Pedro Leopoldo, em especial na altura da passarela do Ribeirão da Mata, localizada na rua R. Profa. Alzira, no bairro Dr. Lund deste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto a Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL), considerando as frequentes reclamações da população quanto à má qualidade dos serviços prestados no município. Especialmente no que se refere à cobertura de telefonia móvel, à instabilidade de sinal e à baixa qualidade da internet, venho, por meio deste, solicitar que o Poder Executivo interceda junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), visando à adoção de medidas concretas para a melhoria desses serviços essenciais.

Venho, por meio desta representação, solicitar ao Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), o recapeamento asfáltico da estrada que liga o distrito de Quinta do Sumidouro ao distrito da Lapinha, no município de Lagoa Santa.

No uso de minhas atribuições regimentais, informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas acerca do estudo do transporte público, já finalizado do CEFET, que já foi solicitado anteriormente no requerimento n°93 de 2024.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas sobre o projeto arquitetônico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado o desassoreamento do Ribeirão das Neves, especialmente na altura do bairro São José e suas proximidades, com o objetivo de prevenir alagamentos. Solicito ainda que análise das condições do ribeirão seja realizada anualmente, preferencialmente durante o período de seca. Essa prática permitirá um monitoramento eficaz e a implementação de ações preventivas, evitando problemas futuros.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas acerca a obra do Ceppel.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que sejam prestadas as seguintes informações fornecidas sobre a transição do executivo municipal: Restos a pagar; Restos a pagar quitados pela nova gestão – Relacionados; Restos a pagar sem cobertura orçamentária – Relacionados; Saldo em caixa no dia 31/12/2024 – Informações sobre o valor total disponível no caixa na data mencionada.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado o cronograma de pagamento do IPCA dos servidores públicos municipais.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas acerca do protejo BANCO DE RAÇÃO ANIMAL.

Requer informações sobre a regularização fundiária Quinta das Palmeiras.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeremos ao Sr. Presidente, a convocação do Secretário de Saúde, Sr. Leonardo Barros, a fim de que comparecer a RO do dia 17/02/2205.

No uso de minhas atribuições regimentais, na qualidade de Presidente da Comissão Temática de Saneamento Básico, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emiliano Braga dos Santos, informações junto a COPASA, sobre o vazamento de água que está ocorrendo há dias da própria caixa da COPASA localizada no Bairro São Pedro, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, de maneira objetiva e atualizada, informações sobre os valores referentes ao FINISA já liquidados nas obras previstas e também valores atualizados referentes ao saldo do contrato.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito informações acerca do fechamento da Casa de Fernão Dias, localizada na Quinta do Sumidouro, no município de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações detalhadas, em relação a reforma que foi feita na Escola Municipal Dona Jandirinha Sales Joviano.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Emiliano Braga dos Santos, fundamento no direito constitucional de acesso à informação, que seja enviado as seguintes informações referentes ao Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT): Relatório e cópias do último LTCAT realizado nas secretarias municipais; A empresa responsável contratada; Planejamento para a próxima realização do LTCAT; O município possui contrato ou ata em vigilância, para o mesmo;