Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a duplicação da Ponte Altino Carlos Malaquias, sobre o Ribeirão das Neves, que liga os distritos de Ferreiras e Tapera, no Município de Pedro Leopoldo, consoante a justificativa em anexo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Texto Original
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a promoção de eventos esportivos inclusivos, com atividades como bocha paralímpica, goalball, vôlei sentado, atletismo adaptado e futsal para surdos, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
Texto Original
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a instalação de sinalização de acessibilidade adequada e organização do trânsito na área em frente à Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
Sinalização na rampa de acesso para cadeirantes, garantindo livre circulação e acessibilidade; Instalação de placa de “Proibido Estacionar” no trecho da rampa e proximidades; Demarcação e placa de “Carga e Descarga” em frente à instituição, visando organização e apoio às atividades realizadas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a instalação de um elevador na Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Texto Original
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de galerias na Rua Professora Laura Oliveira Santos, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Texto Original
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a criação e a fiscalização de Vagas de Estacionamento Acessíveis para PCDS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
|
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Encontro das Guardas de Congo no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original
|
PROT 1/2026 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo a duplicação da Ponte Altino Carlos Malaquias, sobre o Ribeirão das Neves, que liga os distritos de Ferreiras e Tapera, no Município de Pedro Leopoldo.
Autoria: Rafael Vieira Faria
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
|
PROT 2/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a promoção de eventos esportivos inclusivos, com atividades como bocha paralímpica, goalball, vôlei sentado, atletismo adaptado e futsal para surdos, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
|
PROT 3/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a instalação de sinalização de acessibilidade adequada e organização do trânsito na área em frente à Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
1. Sinalização na rampa de acesso para cadeirantes, garantindo livre circulação e acessibilidade;
2. Instalação de placa de “Proibido Estacionar” no trecho da rampa e proximidades;
3. Demarcação e placa de “Carga e Descarga” em frente à instituição, visando organização e apoio às atividades realizadas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
|
PROT 4/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a instalação de um elevador na Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
|
PROT 5/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a instalação de galerias na Rua Professora Laura, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
|
PROT 6/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a criação e a fiscalização de Vagas de Estacionamento Acessíveis para PCDS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
|
PROT 7/2026 - Protocolo
Ementa: Institui o Encontro das Guardas de Congo no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
