Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 548/2026 - Indicação
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a operação tapa-buracos na Rua José Paula Fernandes, altura do número 155, no Bairro Maria Cândida, neste município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 671/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:48:02
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 549/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma academia ao ar livre e de parquinho infantil na área pública localizada entre a Rua Tranquilino de Bastos e Rua São Vicente, nas proximidades do ESF Fidalgo, distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 672/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 9:03:12
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 550/2026 - Indicação
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria de Saúde a ampliação do horário de atendimento de todos os PSFs do município, estendendo-o ao período da tarde enquanto durar o pico de síndrome respiratória, para desafogar os Prontos Atendimentos da Lagoa e Central.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 673/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 9:21:33
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 551/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja analisada a viabilidade técnica, urbanística e ambiental para a criação de um Parque Ecológico Municipal, em área de propriedade do município, situada na Estrada do Bebedouro, distrito de Fidalgo, incluindo:
• Pista de ciclismo;
• Pista de caminhada (cooper);
• Espaços para esportes radicais;
• Áreas de convivência e lazer;
• Mirante para contemplação paisagística;
• Equipamentos de educação ambiental;
• Preservação da vegetação nativa e recuperação de áreas degradadas.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 674/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 9:22:23
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 552/2026 - Indicação
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a operação tapa-buracos na Rua Ibraim Sinval Filagônio, altura do número 148, no Santa Rita, neste município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 675/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 9:34:13
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 553/2026 - Indicação
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a realização de campanhas educativas nas escolas municipais, diante do aumento significativo de casos de síndrome respiratória no município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 676/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 9:49:35
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 554/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Divino Espírito Santo, sentido ao Campo do Universo Futebol Clube, em Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 677/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 9:58:25
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 555/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de curso de capacitação em acompanhamento terapêutico, destinado aos pais, responsáveis e monitores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 678/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:20:16
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 556/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a implementação e/ou ampliação da oferta de atendimento especializado na rede municipal de saúde, voltado não apenas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas também aos seus responsáveis, por meio de profissionais como psicólogos, terapeutas ocupacionais e psiquiatras.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 679/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:35:48
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 557/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação e implementação de cursos de capacitação e profissionalizantes adaptados para pessoas autistas adultas, por meio de parcerias com instituições como SENAI, SENAC e outras entidades de formação profissional, garantindo a formação de turmas inclusivas e adequadas às necessidades desse público.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 680/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 10:50:06
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 558/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de um mapeamento detalhado da quantidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município, abrangendo crianças, adolescentes e adultos.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 681/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 11:30:33
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 559/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente que realize, em caráter de urgência, a manutenção, reparo e fixação das grades de proteção localizadas na faixa elevada de pedestres na esquina da rua Herbster com rua Professor Bicalho bem próximo da Escola Estadual São José, no Centro.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 683/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 11:51:10
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 560/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo providenciar, junto aos órgãos competentes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico no final da rua Esporte, localizada no bairro Santo Antônio da Barra, neste Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
|
IND 561/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico na Rua Lateral na altura do número 1671 no Centro, neste Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
|
IND 562/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Maria Augusta Almeida, localizada no bairro Vila Aparecida, neste Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
|
IND 563/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da rua Moacir Pereira Ciroca, localizada no bairro Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
|
IND 564/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção de medidas necessárias para a implantação de uma rotatória com o uso de tachões refletivos, bem como a devida sinalização vertical e horizontal, no cruzamento das Ruas Fernão Dias, Palmeiras e Tranquilino de Bastos, distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 684/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 13:27:13
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 565/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a elaboração e divulgação de um demonstrativo mensal detalhado sobre o recolhimento de entulhos, neste município. Tal demonstrativo poderá conter, entre outras informações:
• Quantidade total de entulhos recolhidos no período;
• Regiões/bairros atendidos;
• Frequência dos serviços realizados;
• Custos envolvidos na operação;
• Destinação final dos resíduos coletados.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 685/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 8:45:22
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 566/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, a construção de uma pista de cooper no entorno do campo do CEPPEL.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 686/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:10:13
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 567/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado um estudo técnico de viabilidade para a implementação de um fluxo de atendimento de Urgência e Emergência no Centro Oftalmológico Municipal de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 687/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:27:52
Autor:
Salim Salema Pimenta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 568/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que, por meio das secretarias competentes, seja realizado diagnóstico dentro da rede de serviços de Educação e Assistência Social e se institua um protocolo intersetorial de fluxos de comunicação, encaminhamento e corresponsabilização para atendimento a crianças e adolescentes em sofrimento psíquico do município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 688/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 9:59:37
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 569/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que, por meio das secretarias competentes, a adesão à Plataforma Brasil MAIS, da Polícia Federal, que disponibiliza imagens de satélite para monitoramento de queimadas e desmatamentos, como medida de prevenção e enfrentamento aos incêndios urbanos e ambientais.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 689/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 10:48:24
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 570/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que seja adotada a prática de inclusão de questões de conhecimentos gerais sobre o município de Pedro Leopoldo em todos os concursos públicos promovidos pela Administração, abrangendo aspectos históricos, culturais, paleontológicos e demais características relevantes da localidade, dando-se também preferência a autores pedroleopoldenses na elaboração dos livros-base para estudo dos candidatos.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 692/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:10:51
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 571/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que seja providenciada a instalação de placas identificativas em locais estratégicos do município de Pedro Leopoldo, indicando o Distrito de Dr. Lund, bem como a instalação de uma placa decorativa na entrada do referido distrito.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 693/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:35:07
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 572/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão formal e prioritária no Projeto "PL POR ELAS" de mulheres que sejam mães de usuários de substâncias psicoativas e mulher se que sofreram qualquer tipo de violência doméstica ou de gênero.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 696/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 8:55:48
Autor:
Salim Salema Pimenta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 573/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente tomar as medidas necessárias junto à COPASA para que seja resolvido o problema de vazamento de esgoto localizado na Rua Fernando Gonçalves da Silva, próximo ao nº 930, Bairro Novo Campinho.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 700/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 12:45:48
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 574/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja providenciada a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados na Rua Cruzeiro nºs 106 e 163, no Bairro Morada dos Angicos.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 701/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 9:41:53
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 575/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas providências urgentes de adequação da infraestrutura do CIAS – Centro Integrado de Atenção à Saúde, localizado no município de Pedro Leopoldo.
Especificamente, solicita-se:
1. A realização da ligação e instalação de tomadas elétricas nas salas, visto que atualmente o local não dispõe de tomadas em funcionamento, bem como a instalação das boquilhas de tomadas, garantindo segurança e adequação às normas técnicas;
2. A disponibilização de mais impressoras, tendo em vista o grande fluxo de atendimentos, sendo atualmente apenas uma impressora utilizada por todos os médicos, o que compromete a agilidade e eficiência dos serviços.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 702/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 10:19:39
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 576/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do serviço de Ressonância Magnética (RM) no município, por meio de LOCAÇÃO de equipamento.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 703/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 10:28:23
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 577/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a instalação de câmeras de monitoramento do sistema “Olho Vivo”, incluindo equipamentos com tecnologia de leitura automática de placas veiculares (OCR/LPR), nas seguintes vias de saídas e entradas de Pedro Leopoldo:
• LMG-800;
• Rua Prefeito Cecé;
• Avenida Camilo Alves da Silva;
• MG-424.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 704/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 10:50:17
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 578/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas visando à obrigatoriedade de afixação de placas informativas contendo o número do Disque-Denúncia 180, destinado ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher, em locais públicos de grande circulação no município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 705/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:21:57
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 579/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a ampliação do CEMAI Vovó Elza, com a construção de novas salas para aumentar a capacidade de atendimento, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 706/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 11:43:11
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 580/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a construção de uma quadra de areia com infraestrutura completa, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, em área localizada ao lado da academia ao ar livre situada na Rua Carmelinda Pereira Costa, neste município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 707/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:02:21
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 581/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a instalação de uma academia ao ar livre, no Bairro São Pedro, no espaço compreendido entre a Avenida José Salomé Novais Neto e a Rua Guilhermina Augusta Vieira, neste município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 708/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:11:16
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 582/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a realização de recapeamento asfáltico de parte da Rua Rosalino Maria da Silva, no trecho compreendido entre o Bairro Jardim Soli e o Conjunto Habitacional Romero Carvalho, consoante a justificativa em anexo.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 709/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:32:02
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 583/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a solicitação da implantação de ponto final do ônibus circular no Bairro Mirante, consoante a justificativa em anexo.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 710/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:43:28
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 584/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a solicitação da realização da pavimentação asfáltica do trecho final da Rua José Elias da Costa Filho, consoante a justificativa em anexo.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 711/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 12:54:34
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 585/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a solicitação que seja realizada a pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Geraldo Tavares, consoante a justificativa em anexo.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 712/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:07:20
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 586/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria Municipal competente a realização de obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Fernão Dias, Bartolomeu Bueno, Tiradentes e Sílvia Ortiz, localizadas na área conhecida como “Mato Seco”, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 713/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:20:49
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 587/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a instalação de iluminação pública em LED nas Ruas Fernão Dias, Bartolomeu Bueno e Sílvia Ortiz, localizadas na área conhecida como “Mato Seco” no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 714/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:36:41
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 588/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a solicitação para a realização de operação tapa-buracos na Rua Geraldo Tavares, devido às condições precárias da via, consoante a justificativa em anexo.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 715/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 8:48:54
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 589/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na Rua São Sebastião (Serra), localizada no Bairro Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 716/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 9:35:43
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 590/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da Rua Vitalino Ferreira, localizada no Bairro Ferreiras, neste Município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
|
IND 591/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente que realize a substituição das cadeiras de espera (longarinas) localizadas na Farmácia Municipal deste município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 717/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:09:53
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 592/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a presente sugestão, no sentido de instituir o Programa Municipal de Inclusão Produtiva para Mães Atípicas, com o objetivo de promover oportunidades de geração de renda complementar para mães de pessoas com deficiência, sem comprometer o acesso aos benefícios sociais já recebidos.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 718/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:23:43
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 593/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de uma Arena Gamer Pública Municipal, com a finalidade de fomentar os esportes eletrônicos (eSports), promover a inclusão digital, estimular a economia criativa e contribuir para a formação de novas competências tecnológicas no município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 719/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:50:27
Autor:
Silvana Storino Vaz Monteiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 594/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja implementado o programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, destinado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana nos bairros do município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 720/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:08:54
Autor:
Salim Salema Pimenta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 595/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a realização de uma operação tapa-buracos na rua Elias Rafael, em frente ao nº115, bem como na esquina com a rua Luís Bahia, bairro Santo Antônio, nesse município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 721/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:27:44
Autor:
Warlen Alves da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 596/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que, por meio de uma ação conjunta entre as Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, seja instituído o programa "Cuidar de Quem Cuida", focado no suporte integral à mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou neurodivergências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 722/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 11:52:03
Autor:
Salim Salema Pimenta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 597/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie com urgência para que sejam adotadas as providências necessárias junto a VLI, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a realização de capina, roçada e limpeza em toda a extensão das beiras da linha férrea, a presente solicitação abrange os bairros Doutor Lund, São Geraldo, Santa Rita, São José, Lagoa Santo Antônio, Distrito Industrial, centro, nesse município.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 723/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:21:18
Autor:
Warlen Alves da Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
