Pesquisar Matéria Legislativa

Indico ao Poder Executivo a construção de um monumento alusivo a Bíblia Sagrada em local de destaque na entrada do Município de Pedro Leopoldo, nas proximidades da Via Norte.

Indico ao Poder Executivo a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para a Farmácia Municipal, considerando a importância essencial dos serviços ali prestados à população.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de fiscalização rigorosa nas caçambas estacionárias, tanto públicas quanto particulares, em todo o município.

Institui a Semana Municipal de Atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência que seja representado junto à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) as frequentes denúncias apresentadas por moradores do bairro Novo Campinho acerca das constantes quedas de energia elétrica no local.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de GERALDO BARBOSA DOS SANTOS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

requeiro ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestados esclarecimentos a respeito do pagamento do Piso Nacional da Saúde, instituído pela legislação vigente, no que se refere aos profissionais desta municipalidade/entidade. Nesse sentido, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações: Previsão para o pagamento do Piso Nacional da Saúde, incluindo a existência de eventuais valores retroativos; Calendário de pagamentos previsto para o cumprimento do referido piso; Informações acerca dos repasses já recebidos ou a receber, destinados ao custeio do piso salarial; Caso ainda não haja previsão para o pagamento, quais as providências administrativas que estão sendo adotadas para viabilizar o cumprimento da legislação.

indico ao Poder Executivo, a designação/contratação de um(a) farmacêutico(a) para atuar junto à Van da Farmácia Municipal, considerando a relevância do serviço itinerante prestado à população.

Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, seja realizada a revisão do sistema de drenagem pluvial, bem como a melhoria da via e das calçadas da Rua Amando Filho, centro, neste município.

Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para viabilizar a contratação de estagiários para a função de entrega de correspondências na agência dos Correios Geralda Marina Toledo, do distrito de Fidalgo, neste município.

, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na Avenida Vereador Magno Claret, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de um programa permanente para fornecimento de cestas básicas ou kits de alimentação aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, neste município, durante: I – Períodos de férias escolares; II – Greves ou paralisações que suspendam as aulas; III – Outras situações excepcionais que impeçam o fornecimento da alimentação escolar regular.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua Luís Pires Dias Guimarães, Bairro Santa Maria, saída para o distrito de Fidalgo, neste município.

Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar a manutenção, limpeza e instalação de grades adequadas na vala de drenagem e escoamento de água, no cruzamento da Rua Comendador Antônio Alves com a Rua Francisco Azevedo, em frente ao número 569, centro, neste município.

“Institui o Programa de Vigilância Colaborativa no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”

NULO

Indico conceder Moção de Parabéns à empresa SHR – Produtos e Serviços Industriais, localizada na Rua Francisco Assis Viana, nº 300, Bairro Distrito Industrial Manoel Carlos no distrito de Doutor Lund, no município de Pedro Leopoldo-Minas Gerais, CEP 33.250-500, pelos relevantes serviços prestados ao setor industrial e à comunidade local, consoante a justificativa em anexo.

Indico ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico para o recapeamento asfáltico da Avenida Gil Antônio Pereira, no trecho compreendido entre o Bairro Andiara e o Bairro Teotônio Batista de Freitas, no município de Pedro Leopoldo/Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARCELO AUGUSTO SILVA MOREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Indico ao Poder Executivo, por meio do setor competente de trânsito, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e legal para a implantação de estacionamento em 45° (diagonal) em apenas um lado da via, nas imediações das escolas José Pedro Filho e Jandirinha.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica, ambiental e financeira para a implantação de um Cemitério Vertical no município.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização viária completa na nova via do Vetor Norte, Tabelião Ricardo Homem Bahia, que fará ligação com a BR-424. A referida sinalização deverá contemplar, entre outros itens: • Implantação de faixas de rolamento e faixas de sinalização horizontal; • Instalação de placas de trânsito regulamentares, de advertência e indicativas; • Avaliação da necessidade de redutores de velocidade, conforme fluxo e segurança do local; • Demais medidas de engenharia de tráfego que se fizerem necessárias para garantir a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação, adequação e reforço da sinalização viária na região do Central Park, considerando que a via passará a receber fluxo proveniente da nova rodovia do Vetor Norte Tabelião Ricardo Homem Bahia.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instituído protocolo padrão obrigatório para todas as obras que envolvam intervenção no asfalto, fechamento de vias e serviços que gerem sujeira, poeira ou riscos à circulação, aplicável tanto às obras executadas pela própria Prefeitura quanto às concessionárias de serviços públicos, em especial a COPASA.

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas providências urgentes de manutenção e drenagem pluvial na Rua Presidente Kennedy, nº 260, Bairro São José, Pedro Leopoldo/MG, em frente ao estabelecimento comercial Topa Tudo PL, consoante a justificativa em anexo.

Indico ao Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Hospital Francisco Gonçalves/Pronto Atendimento, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, a instalação de câmeras de segurança no estacionamento e em todo o edifício da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança no estacionamento da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, neste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviço de capina e roçagem em todo o entorno do trevo da Holcim, nesta cidade.

Indico ao Poder Executivo a duplicação da ponte localizada na Rua São Paulo com a Praça Dr. Senra, neste município.

Indico ao Poder Executivo a duplicação da ponte localizada na Rua Francisco de Azevedo, neste município.

Indico ao Poder Executivo, através das Secretarias competentes, para que sejam adotadas providências urgentes para a restauração do trecho final do muro da Secretaria Municipal de Educação, na parte que se encontra voltada para o passeio da Rua Mauricio de Azevedo, neste Município, tendo em vista o risco iminente de queda.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que sejam adotadas providências urgentes para o reparo do buraco aberto no cruzamento das Ruas Antônio Nunes e Padre Sinfrônio Freitas, no Bairro Magalhães, em razão das chuvas.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, com a máxima urgência, a troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Maurício de Azevedo, à altura do nº 251, no Bairro Magalhães, neste Município.

Indico ao Poder Executivo a criação e implementação do Programa "Esporte é Saúde: Integração e Bem-Estar", visando a utilização das praças e quadras poliesportivas para a oferta de atividades físicas guiadas, integrando as Secretarias Municipais de Saúde e de Esportes.

Indico ao Poder Executivo que promova a intermediação junto ao DER-MG para a implantação de uma passarela suspensa em frente ao Mart Minas, na BR-424, no ponto de ônibus onde se encontra instalado o radar.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de limpeza do bueiro localizado na Avenida Magno Claret, nº 1030, no Distrito Lagoa de Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de recapeamento asfáltico e manutenção da galeria de esgoto, em razão do afundamento do asfalto, na Avenida Magno Claret, na altura do nº 1030, Distrito Lagoa de Santo Antônio, na esquina com a Rua Wenceslau Braz, próximo ao Paulo do Gás.

Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a reforma ou substituição do ponto de ônibus (assento, abrigo e cobertura) localizado na Estrada do Urubu, nas proximidades da Cachoeira do Urubu.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico para poda e, se constatada a necessidade, supressão de árvores localizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, no bairro Magalhães, que se encontram pressionando e comprometendo o muro da UBS Magalhães, oferecendo risco à estrutura e à segurança de servidores e da população que circula pelo local.

Indico ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e a execução de obras para a ampliação do Cemitério Municipal do Distrito Lagoa de Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da TRANSPL, seja realizado estudo técnico específico acerca do trânsito de carretas e veículos articulados na área central de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo a realização de estudo técnico e fiscalização rigorosa visando a solução para o esgoto a céu aberto na área verde do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Reitero ao Poder Executivo a indicação nº 340/2025, por meio da qual solicitei um recapeamento em toda extensão da rua Fidalgo e Dr. Louis Ensch, Centro, neste município.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a criação de uma Praça da Primeira Infância ou, alternativamente, a adaptação de uma praça já existente, com foco em ambientes lúdicos, seguros e interativos, voltados ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional de crianças na primeira infância.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para a sinalização viária adequada, bem como a instalação de guardrail (defesa metálica) na curva conhecida como “Curva Buraco das Moças”, localizada na Estrada José de Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para o manilhamento adequado e a implantação da rede de drenagem pluvial em toda a extensão da Rua Olhos D’Água, do distrito de Fidalgo à Quinta do Sumidouro, neste município.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a contratação/designação de médico(a) ginecologista para atendimento junto à Equipe de Atenção Primária (EAP) da Quinta do Sumidouro, neste município.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que estude a viabilidade para a implantação do Projeto “Corpo em Movimento”, com a oferta gratuita de aulas de dança, tais como forró, balé e modalidades afins, destinadas à toda a população do município de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo, solicitar ao setorcompetente, a possibilidade de fazer o manilhamento na Rua HerculanoSoares de Oliveira, no trecho entre o nº 3.146 ao nº 3.284, em Quinta doSumidouro, neste município.