Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua Luís Pires Dias Guimarães, Bairro Santa Maria, saída para o distrito de Fidalgo, neste município.

Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar a manutenção, limpeza e instalação de grades adequadas na vala de drenagem e escoamento de água, no cruzamento da Rua Comendador Antônio Alves com a Rua Francisco Azevedo, em frente ao número 569, centro, neste município.

Indico conceder Moção de Parabéns à empresa SHR – Produtos e Serviços Industriais, localizada na Rua Francisco Assis Viana, nº 300, Bairro Distrito Industrial Manoel Carlos no distrito de Doutor Lund, no município de Pedro Leopoldo-Minas Gerais, CEP 33.250-500, pelos relevantes serviços prestados ao setor industrial e à comunidade local, consoante a justificativa em anexo.

Indico ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico para o recapeamento asfáltico da Avenida Gil Antônio Pereira, no trecho compreendido entre o Bairro Andiara e o Bairro Teotônio Batista de Freitas, no município de Pedro Leopoldo/Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Indico ao Poder Executivo, por meio do setor competente de trânsito, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e legal para a implantação de estacionamento em 45° (diagonal) em apenas um lado da via, nas imediações das escolas José Pedro Filho e Jandirinha.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica, ambiental e financeira para a implantação de um Cemitério Vertical no município.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização viária completa na nova via do Vetor Norte, Tabelião Ricardo Homem Bahia, que fará ligação com a BR-424. A referida sinalização deverá contemplar, entre outros itens: • Implantação de faixas de rolamento e faixas de sinalização horizontal; • Instalação de placas de trânsito regulamentares, de advertência e indicativas; • Avaliação da necessidade de redutores de velocidade, conforme fluxo e segurança do local; • Demais medidas de engenharia de tráfego que se fizerem necessárias para garantir a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação, adequação e reforço da sinalização viária na região do Central Park, considerando que a via passará a receber fluxo proveniente da nova rodovia do Vetor Norte Tabelião Ricardo Homem Bahia.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instituído protocolo padrão obrigatório para todas as obras que envolvam intervenção no asfalto, fechamento de vias e serviços que gerem sujeira, poeira ou riscos à circulação, aplicável tanto às obras executadas pela própria Prefeitura quanto às concessionárias de serviços públicos, em especial a COPASA.

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas providências urgentes de manutenção e drenagem pluvial na Rua Presidente Kennedy, nº 260, Bairro São José, Pedro Leopoldo/MG, em frente ao estabelecimento comercial Topa Tudo PL, consoante a justificativa em anexo.

Indico ao Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Hospital Francisco Gonçalves/Pronto Atendimento, neste município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, Rafael Vieira Faria, a instalação de câmeras de segurança no estacionamento e em todo o edifício da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança no estacionamento da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, neste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviço de capina e roçagem em todo o entorno do trevo da Holcim, nesta cidade.

Indico ao Poder Executivo a duplicação da ponte localizada na Rua São Paulo com a Praça Dr. Senra, neste município.

Indico ao Poder Executivo a duplicação da ponte localizada na Rua Francisco de Azevedo, neste município.

Indico ao Poder Executivo, através das Secretarias competentes, para que sejam adotadas providências urgentes para a restauração do trecho final do muro da Secretaria Municipal de Educação, na parte que se encontra voltada para o passeio da Rua Mauricio de Azevedo, neste Município, tendo em vista o risco iminente de queda.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que sejam adotadas providências urgentes para o reparo do buraco aberto no cruzamento das Ruas Antônio Nunes e Padre Sinfrônio Freitas, no Bairro Magalhães, em razão das chuvas.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, com a máxima urgência, a troca da lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Maurício de Azevedo, à altura do nº 251, no Bairro Magalhães, neste Município.

Indico ao Poder Executivo a criação e implementação do Programa "Esporte é Saúde: Integração e Bem-Estar", visando a utilização das praças e quadras poliesportivas para a oferta de atividades físicas guiadas, integrando as Secretarias Municipais de Saúde e de Esportes.

Indico ao Poder Executivo que promova a intermediação junto ao DER-MG para a implantação de uma passarela suspensa em frente ao Mart Minas, na BR-424, no ponto de ônibus onde se encontra instalado o radar.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de limpeza do bueiro localizado na Avenida Magno Claret, nº 1030, no Distrito Lagoa de Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a solicitação de recapeamento asfáltico e manutenção da galeria de esgoto, em razão do afundamento do asfalto, na Avenida Magno Claret, na altura do nº 1030, Distrito Lagoa de Santo Antônio, na esquina com a Rua Wenceslau Braz, próximo ao Paulo do Gás.

Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a reforma ou substituição do ponto de ônibus (assento, abrigo e cobertura) localizado na Estrada do Urubu, nas proximidades da Cachoeira do Urubu.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico para poda e, se constatada a necessidade, supressão de árvores localizadas nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, no bairro Magalhães, que se encontram pressionando e comprometendo o muro da UBS Magalhães, oferecendo risco à estrutura e à segurança de servidores e da população que circula pelo local.

Indico ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e a execução de obras para a ampliação do Cemitério Municipal do Distrito Lagoa de Santo Antônio.

Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da TRANSPL, seja realizado estudo técnico específico acerca do trânsito de carretas e veículos articulados na área central de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo a realização de estudo técnico e fiscalização rigorosa visando a solução para o esgoto a céu aberto na área verde do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Reitero ao Poder Executivo a indicação nº 340/2025, por meio da qual solicitei um recapeamento em toda extensão da rua Fidalgo e Dr. Louis Ensch, Centro, neste município.

Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a criação de uma Praça da Primeira Infância ou, alternativamente, a adaptação de uma praça já existente, com foco em ambientes lúdicos, seguros e interativos, voltados ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional de crianças na primeira infância.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para a sinalização viária adequada, bem como a instalação de guardrail (defesa metálica) na curva conhecida como “Curva Buraco das Moças”, localizada na Estrada José de Pedrão, que liga o Bairro Lagoa de Santo Antônio ao distrito de Fidalgo, neste município.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para o manilhamento adequado e a implantação da rede de drenagem pluvial em toda a extensão da Rua Olhos D’Água, do distrito de Fidalgo à Quinta do Sumidouro, neste município.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a contratação/designação de médico(a) ginecologista para atendimento junto à Equipe de Atenção Primária (EAP) da Quinta do Sumidouro, neste município.

Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que estude a viabilidade para a implantação do Projeto “Corpo em Movimento”, com a oferta gratuita de aulas de dança, tais como forró, balé e modalidades afins, destinadas à toda a população do município de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, a possibilidade de fazer o manilhamento na Rua Herculano Soares de Oliveira, no trecho entre o nº 3.146 ao nº 3.284, em Quinta do Sumidouro, neste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a regularização do parcelamento do solo dos Distritos Industriais existentes no município de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Cardoso Pereira, no bairro Sônia Romanelli, neste município.

Indico ao Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, seja realizada operação de tapa-buracos nas vias abaixo listadas, no Bairro Sônia Romanelli: Rua Terezinha de Jesus Costa Marques (CEP: 33255-190); Rua Antônio Dias Pereira (CEP: 33255-192); Praça Olga Soares Teixeira (CEP: 33255-193); Rua Vereador Anélio Caldas Filho (CEP: 33255-194); Rua Expedicionário João Rodrigues Costa (CEP: 33255-196); Rua Francisco Cardoso Pereira (CEP: 33255-198); Rua Vereador João Eduardo Costa (CEP: 33255-200); Rua Deusdélia Silva Martins (CEP: 33255-201); Rua Luciano Alves Carvalho (CEP: 33255-202); Praça Dona Losa (CEP: 33255-203); Rua Prefeito Ari Bahia (CEP: 33255-204); Rua José Ottoni Carvalho Gonçalves Ferreira (CEP: 33255-206); Rua Geraldo Domingues (CEP: 33255-207); Rua Geraldo Rodrigues (CEP: 33255-209).

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente, realizar a roçada e capina da Rua José João Nassif, próximo ao número 47 no Bairro Felipe Cláudio de Sales, neste município.

Indico ao Poder Executivo a realização de pavimentação asfáltica (asfaltamento) da via que se inicia na Ponte do Urubu, seguindo até a intersecção com a rodovia BR-040, neste município.

Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a reforma da praça situada na Rua Joãozinho Barreiro, bairro Joana D’Arc, ao lado da CSN Cimentos, com o objetivo de melhorar o tráfego na região.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a finalidade de verificar a necessidade de estudo e/ou desentupimento dos bueiros existentes nas proximidades do local onde ocorre acúmulo de água, situado na Rua Dr. Cristiano Otoni, nº 308, bairro Centro, na calçada do Supermercado BH.

Indico ao Poder Executivo a realização de poda de árvores em todo o entorno da Escola Municipal Alice Lobato, neste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de capina e uso de roçadeira nas ruas Emílio Ferreira e Raul Hanriot no bairro Santo Antônio, neste município.

Indico ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, que sejam atualizados os horários de transporte público disponibilizados no site oficial da Prefeitura, de modo que estejam em conformidade com os horários atualmente praticados pela empresa Expresso Unir.

Indico ao Poder Executivo a disponibilização de uma linha auxiliar ou a criação de um novo horário de ônibus entre 06h35 e 06h50 na Linha 160 – Lagoa de Santo Antônio, com o objetivo de evitar as diárias superlotações registradas nesse período.

Indico ao Poder Executivo a substituição da tenda atualmente instalada na Escola Municipal Pedro Leopoldo por uma cobertura definitiva e adequada.

Indico ao Poder Executivo a limpeza de um lote localizado atrás da Rua das Violetas, próximo ao número 318, no bairro Santa Fé.

Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a retomada imediata do transporte escolar que atende os alunos da região da Ponte do Córrego da Ponte Alta, localizada no bairro Santo Antônio da Barra.

Indico ao Poder Executivo, para que, por meio do setor competente, seja realizada operação de tapa-buracos na Rua Antônio Demétrio, no Bairro Triângulo.