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PROT 99/2026 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de VITORIA STEFANY PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 100/2026 - Protocolo
Ementa: Solicito Voto de Pesar para o Sr. Gilberto Cerqueira.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 101/2026 - Protocolo
Ementa: Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Gilson Aureliano Teixeira, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 102/2026 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARIA ALICE DINIZ SIQUEIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 103/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, proceda com urgência à verificação da titularidade e à limpeza de um terreno localizado ao lado da UBS do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 104/2026 - Protocolo
Ementa: Reitero ao Poder Executivo a Indicação nº 13/2025, por meio da qual solicitei a construção de rede pluvial na Rua Ascendino da Costa com Rua João de Uriel em toda a sua extensão no Bairro Tapera, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 105/2026 - Protocolo
Ementa: Institui diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Pedro Leopoldo, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais indivíduos com disfunções sensoriais, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 106/2026 - Protocolo
Ementa: A instalação de praças inclusivas destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 107/2026 - Protocolo
Ementa: A instalação de um playground acessível e seguro, com piso emborrachado, bem como a implantação de uma mini cidade voltada ao estímulo da autonomia nas atividades da vida diária, piscina destinada à aquaterapia, espaços planejados para o desenvolvimento cognitivo e emocional e um jardim sensorial, a serem implantados na Casa do Autista e na Praça da Estação deste Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 108/2026 - Protocolo
Ementa: A realização de uma Corrida Kids no Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 109/2026 - Protocolo
Ementa: A reinauguração do CEPPEL com a realização de jogos profissionais de vôlei, basquete e futsal, neste Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 110/2026 - Protocolo
Ementa: A instalação de brinquedos infantis nas praças dos bairros Ferreira, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 111/2026 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Luís Bahia, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 112/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de reparos urgentes na Rua Pedrinho Pedroca, no bairro Santo Antônio, próximo ao número 180, onde se encontra um grande buraco que tem comprometido a segurança dos moradores e usuários da via.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 113/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de atendimento do CRAS Itinerante no bairro Manoel Brandão, nesta cidade, para atendimento às famílias em vulnerabilidade social.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 114/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras a pavimentação para o bairro Manoel Brandão, localizado neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 115/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para melhoria do atendimento prestado na Farmácia Municipal, considerando as condições atuais enfrentadas pela população usuária do serviço.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 116/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo do buraco existente na Rua Santos, esquina com a Rua Santa Luzia, no Bairro Centro.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 117/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que seja realizado estudo de segurança da ponte situada no Distrito de Dr. Lund, próxima à divisa entre os municípios de Pedro Leopoldo e São José da Lapa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 118/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a realização de melhorias e revitalização do sistema de iluminação pública da Praça José dos Anjos, situada no Distrito Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 119/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização do recapeamento asfáltico e de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Antônio Elias, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 120/2026 - Protocolo
Ementa: Cria o Selo “Produto da Roça de Pedro Leopoldo” para identificação de produtos artesanais rurais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Texto Original
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PROT 121/2026 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Comércio Amigo da Agricultura Familiar” no Município de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 122/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Bem-Estar, promova a realização da festividade tradicional do Boi da Manta no Distrito de Dr. Lund, retomando essa importante manifestação cultural que foi interrompida no ano passado.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 123/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a determinar o setor competente a realização de estudos técnicos para a instalação de poços artesianos no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município, como forma de minimizar a crise hídrica na comunidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 124/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a determinar o setor competente a realização de estudos técnicos para a instalação de poços artesianos nas praças de esporte pertencentes ao município, ou em cessão de uso.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 125/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a instalação de armários para os servidores da Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva, visando o armazenamento adequado dos materiais, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 126/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a instalação de armários para os servidores da Escola Municipal Dona Carmem Barroso, visando o armazenamento adequado dos materiais, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 127/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a instalação de refletores e iluminação em toda a extensão do Campo do Terrestre, neste município, quando for realizar sua devida reforma.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 128/2026 - Protocolo
Ementa: Requeiro ao Poder Executivo que sejam prestadas informações referentes ao imóvel alugado pela Prefeitura, localizado na Rua Comendador Antônio Alves, nº 700, de propriedade da empresa Pedro Leopoldo Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 129/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a construção de um monumento alusivo a Bíblia Sagrada em local de destaque na entrada do Município de Pedro Leopoldo, nas proximidades da Via Norte.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 130/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para a Farmácia Municipal, considerando a importância essencial dos serviços ali prestados à população.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 131/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de fiscalização rigorosa nas caçambas estacionárias, tanto públicas quanto particulares, em todo o município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 132/2026 - Protocolo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 133/2026 - Protocolo
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência que seja representado junto à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) as frequentes denúncias apresentadas por moradores do bairro Novo Campinho acerca das constantes quedas de energia elétrica no local.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 134/2026 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de GERALDO BARBOSA DOS SANTOS, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 135/2026 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestados esclarecimentos a respeito do pagamento do Piso Nacional da Saúde, instituído pela legislação vigente, no que se refere aos profissionais desta municipalidade/entidade.
Nesse sentido, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:
Previsão para o pagamento do Piso Nacional da Saúde, incluindo a existência de eventuais valores retroativos;
Calendário de pagamentos previsto para o cumprimento do referido piso;
Informações acerca dos repasses já recebidos ou a receber, destinados ao custeio do piso salarial;
Caso ainda não haja previsão para o pagamento, quais as providências administrativas que estão sendo adotadas para viabilizar o cumprimento da legislação.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 136/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, a designação/contratação de um(a) farmacêutico(a) para atuar junto à Van da Farmácia Municipal, considerando a relevância do serviço itinerante prestado à população.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 137/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, seja realizada a revisão do sistema de drenagem pluvial, bem como a melhoria da via e das calçadas da Rua Amando Filho, centro, neste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 138/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para viabilizar a contratação de estagiários para a função de entrega de correspondências na agência dos Correios Geralda Marina Toledo, do distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 139/2026 - Protocolo
Ementa: , indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitar ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na Avenida Vereador Magno Claret, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 140/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a implantação de um programa permanente para fornecimento de cestas básicas ou kits de alimentação aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, neste município, durante:
I – Períodos de férias escolares;
II – Greves ou paralisações que suspendam as aulas;
III – Outras situações excepcionais que impeçam o fornecimento da alimentação escolar regular.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 141/2026 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, providenciar a instalação de uma placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Rua Luís Pires Dias Guimarães, Bairro Santa Maria, saída para o distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 142/2026 - Protocolo
Ementa: Indica ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar a manutenção, limpeza e instalação de grades adequadas na vala de drenagem e escoamento de água, no cruzamento da Rua Comendador Antônio Alves com a Rua Francisco Azevedo, em frente ao número 569, centro, neste município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 143/2026 - Protocolo
Ementa: “Institui o Programa de Vigilância Colaborativa no município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 144/2026 - Protocolo
Ementa: NULO
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
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PROT 145/2026 - Protocolo
Ementa: Indico conceder Moção de Parabéns à empresa SHR – Produtos e Serviços Industriais, localizada na Rua Francisco Assis Viana, nº 300, Bairro Distrito Industrial Manoel Carlos no distrito de Doutor Lund, no município de Pedro Leopoldo-Minas Gerais, CEP 33.250-500, pelos relevantes serviços prestados ao setor industrial e à comunidade local, consoante a justificativa em anexo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 146/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a realização de um estudo técnico para o recapeamento asfáltico da Avenida Gil Antônio Pereira, no trecho compreendido entre o Bairro Andiara e o Bairro Teotônio Batista de Freitas, no município de Pedro Leopoldo/Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
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PROT 147/2026 - Protocolo
Ementa: Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARCELO AUGUSTO SILVA MOREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 148/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por meio do setor competente de trânsito, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e legal para a implantação de estacionamento em 45° (diagonal) em apenas um lado da via, nas imediações das escolas José Pedro Filho e Jandirinha.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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