Lei nº 1.737, de 06 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1737
Ano
1991
Data
06/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1704 QUE CRIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, DOS CARGOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO NEEC - NÚCLEO EXTENSIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICA; MODIFICAÇÕES; ALTERA; LEI; CRIA; PLANO; PLANO; CARGOS; SALÁRIOS; NEEC; NÚCLEO; NUCLEO EXTENSIVO E COMUNITÁRIO.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1704 QUE CRIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, DOS CARGOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO NEEC - NÚCLEO EXTENSIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1704 QUE CRIA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, DOS CARGOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO NEEC - NÚCLEO EXTENSIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei29 de 1991.
Assuntos
- Código, Sistema, Plano, Plano de Carreiras
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.549, de 16 de março de 1989
Norma correlata
Lei nº 1.612, de 13 de novembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.406, de 11 de fevereiro de 1999
Norma correlata
Lei nº 2.728, de 19 de novembro de 2003
Anexos Norma Jurídica