Lei nº 2.728, de 19 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2728
Ano
2003
Data
19/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.406 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
"REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.406 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." EDUCAÇÃO, NEEC, PROFESSOR; FICAM MANTIDOS NA ATUAL ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, OS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.737, DE 06 DE MAIO DE 1991 E DEMAIS ALTERAÇÕES LEGAIS POSTERIORES.
Observação
Assuntos
- Código, Sistema, Plano, Plano de Carreiras
- Educação
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.737, de 06 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica