Lei nº 834, de 26 de maio de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
834
Ano
1976
Data
26/05/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CÓDIGO DE POSTURAS.
Indexação
CODIGO; CÓDIGO DE POSTURA; TAXAS; COBRANÇA HIGIENE VIA PÚBLICA HABITAÇÃO ALIMENTAÇÃO POLÍCIA DE COSTUME SEGURANÇA ORDEM PÚBLICA MORALIDADE SOSSEGO DIVERSÃO TRÂNSITO ANIMAL INSETO EMPACHAMENTO INFLAMÁVEL EXPLOSIVO QUEIMADA ÁRVORE PASTO PEDREIRA CASCALHEIRA OLARIA AREIA SAIBRO MURO ANÚNCIO CARTAZ COMÉRCIO LICENÇA AMBULANTE PESO MEDIDA
Observação
PL - não consta
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.205, de 27 de agosto de 1996
Anexos Norma Jurídica