Lei nº 2.205, de 27 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2205
Ano
1996
Data
27/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI -CÓDIGO - POSTURAS - VIDA URBANA - MEIO AMBIENTE - DIREITOS - DEVERES - QUALIDADE - ALIMENTOS HIGIENE - LIMPEZA - SEGURANÇA - CONFORTO - TRÂNSITO - USO E OCUPAÇÃO LOGRADOUROS - SOSSEGO E DIVERTIMENTO - ATIVIDADES DE COMÉRCIO - INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO SERVIÇOS - POSTURA.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Código, Sistema, Plano, Plano de Carreiras
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 834, de 26 de maio de 1976
Norma correlata
Lei nº 984, de 06 de outubro de 1981
Norma correlata
Lei nº 2.766, de 06 de outubro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.801, de 06 de julho de 2005
Norma correlata
Lei nº 2.815, de 28 de setembro de 2005
Norma correlata
Lei nº 2.831, de 07 de novembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.906, de 14 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.997, de 26 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.355, de 18 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.408, de 20 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.495, de 06 de agosto de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.538, de 16 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.631, de 07 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.672, de 28 de julho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.763, de 20 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.867, de 25 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica