Lei nº 3.355, de 18 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3355
Ano
2013
Data
18/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
26/12/2013
Veículo de Publicação
quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI N.º 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE: “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO”.
Indexação
ALTERA A LEI N.º 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE: “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
CAÇAMBAS - COLETA TERRA ENTULHO CONSTRUÇÃO MATERIAIS, REFORMA, DEMOLIÇÃO, VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS, PASSEIOS - POSTURAS - CÓDIGO
CAÇAMBAS - COLETA TERRA ENTULHO CONSTRUÇÃO MATERIAIS, REFORMA, DEMOLIÇÃO, VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS, PASSEIOS - POSTURAS - CÓDIGO
Observação
Assuntos
- Associação, Organização Civil, Utilidade Pública
- Código, Sistema, Plano, Plano de Carreiras
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.205, de 27 de agosto de 1996
Anexos Norma Jurídica