Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
52
Data de Apresentação
04/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, QUE: “INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO”.
Indexação
CAÇAMBAS, COLETA DE TERRA, ENTULHO, RESÍDUOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA -DEMOLIÇÃO NAS VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PASSEIOS, RUAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada