Lei nº 3.495, de 06 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3495
Ano
2018
Data
06/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, CAPUT E INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, CAPUT E INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.205, DE 27 DE AGOSTO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PALCO PALANQUE ARQUIBANCADA LICENÇA ESPAÇO PÚBLICO COMÍCIOS FESTIVIDADES CONCESSÃO CÓDIGO DE POSTURAS POSTURA 2205 REPARAR DANO RESSARCIR
PALCO PALANQUE ARQUIBANCADA LICENÇA ESPAÇO PÚBLICO COMÍCIOS FESTIVIDADES CONCESSÃO CÓDIGO DE POSTURAS POSTURA 2205 REPARAR DANO RESSARCIR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.205, de 27 de agosto de 1996
Anexos Norma Jurídica