Lei nº 1.581, de 30 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1581
Ano
1989
Data
30/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37,INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONTRATAÇÃO - TEMPO DETERMINADO - TERMOS DO ARTIGO 37,INCISO IX - CONSTITUIÇÃO FEDERAL; SERVIDORES; FUNCIONÁRIOS; PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37,INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37,INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
PL 39/1989
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.812, de 29 de abril de 1992
Anexos Norma Jurídica