Lei nº 1.815, de 21 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1815
Ano
1992
Data
21/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA; PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
PL 24/1992
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.814, de 20 de maio de 1992
Anexos Norma Jurídica