Lei nº 1.814, de 20 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1814
Ano
1992
Data
20/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL 1778 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991.
Indexação
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL 1778 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991; SAÚDE; CONSELHO; PREFEITURA; ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL 1778 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991.
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL 1778 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991.
Observação
PL 23/1992
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.778, de 19 de novembro de 1991
Norma correlata
Lei nº 1.815, de 21 de maio de 1992
Anexos Norma Jurídica