Lei nº 1.778, de 19 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1778
Ano
1991
Data
19/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, OS PROCEDIMENTOS, A ORGANIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ORGANIZAÇÃO;ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PODER EXECUTIVO; ESTRUTURA; ORGANOGRAMA; ESTRUTURA ADMINISTRATIVA; PLANO DE CARREIRA; PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, OS PROCEDIMENTOS, A ORGANIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS, OS PROCEDIMENTOS, A ORGANIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 70 de 1991
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.045, de 30 de maio de 1983
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.045, de 30 de maio de 1983
Norma correlata
Lei nº 3.115, de 19 de outubro de 2009
Norma correlata
Lei nº 1.813, de 30 de abril de 1992
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 1.814, de 20 de maio de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.867, de 02 de fevereiro de 1993
Anexos Norma Jurídica