Lei nº 3.115, de 19 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3115
Ano
2009
Data
19/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Indexação
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS - REFORMA ADMINISTRATIVA - CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.847, de 30 de dezembro de 2005
Norma correlata
Lei nº 782, de 15 de maio de 1975
Norma correlata
Lei nº 956, de 07 de julho de 1980
Norma correlata
Lei nº 1.778, de 19 de novembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.122, de 18 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.196, de 20 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.208, de 15 de fevereiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.247, de 23 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.265, de 27 de dezembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.382, de 01 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.467, de 11 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.502, de 23 de outubro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.697, de 19 de dezembro de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 3.697, de 19 de dezembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.786, de 13 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica