Lei nº 3.502, de 23 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3502
Ano
2018
Data
23/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2018
Veículo de Publicação
quadro
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: GUARDA PATRIMONIAL CIVIL MUNICIPAL TRÂNSITO COMANDO COMANDANTE GABINETE CORREGEDORIA OUVIDORIA OUVIDOR REVOGA PLANO DE CARREIRAS ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (38)
Observação
Recebeu substitutivo 2.
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.817, de 14 de outubro de 2005
Altera o(a)
Lei nº 2.853, de 01 de janeiro de 2006
Altera o(a)
Lei nº 3.115, de 19 de outubro de 2009
Altera o(a)
Lei nº 3.466, de 11 de outubro de 2017
Altera o(a)
Lei nº 3.467, de 11 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.724, de 31 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica