Lei nº 1.902, de 14 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1902
Ano
1993
Data
14/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, O MUSEU E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DOS LIVROS PSICOGRAFADOS PELO GRANDE PEDROLEOPOLDENSE, O MÉDIUM FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER - CHICO.
Indexação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, O MUSEU E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DOS LIVROS PSICOGRAFADOS PELO GRANDE PEDROLEOPOLDENSE, O MÉDIUM FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER - CHICO.
ESPÍRITA;
ESPÍRITA;
Observação
PL 42/1993
Assuntos
- Cultura, Turismo, Lazer
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 3.476, de 21 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica