Lei nº 3.476, de 21 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3476
Ano
2017
Data
21/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
18/12/2017
Veículo de Publicação
Hall da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA CULTURAL CHICO XAVIER NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Indexação
INSTITUI A SEMANA CULTURAL CHICO XAVIER NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
DIAA CRIA DATA COMEMORATIVA COMEMORAÇÃO PERSONALIDADE MUNICIPAL FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER CHICO XAVIER (48)
DIAA CRIA DATA COMEMORATIVA COMEMORAÇÃO PERSONALIDADE MUNICIPAL FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER CHICO XAVIER (48)
Observação
o projeto recebeu Substitutivo.
Assuntos
- Cultura, Turismo, Lazer
- Homenagem, Data comemorativa
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Anexos Norma Jurídica