Lei nº 1.907, de 25 de maio de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1907
Ano
1993
Data
25/05/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DE FAIXAS EM ACORDO COM O ARTIGO 11 ALÍNEA A DA LEI ORGÂNICA DO MUNCÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO..
Indexação
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DE FAIXAS EM ACORDO COM O ARTIGO 11 ALÍNEA A DA LEI ORGÂNICA DO MUNCÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO; PUBLICIDADE; PROPAGANDA.
Observação
PL 48/1993
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.713, de 31 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica