Lei nº 2.048, de 29 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2048
Ano
1995
Data
29/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA SOB CONDIÇÕES CONSTITUCIONAIS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRORROGA; PRORROGAÇÃO; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SAÚDE; SERVIDORES; FUNCIONÁRIOS.
PRORROGA SOB CONDIÇÕES CONSTITUCIONAIS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA SOB CONDIÇÕES CONSTITUCIONAIS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.867, de 02 de fevereiro de 1993
Altera o(a)
Lei nº 2.022, de 31 de outubro de 1994
Anexos Norma Jurídica