Lei nº 2.022, de 31 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2022
Ano
1994
Data
31/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; CONTRATAÇÃO; SERVIDORES; FUNCIONÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Observação
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Ressalva o(a)
Lei nº 1.867, de 02 de fevereiro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.048, de 29 de março de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.124, de 29 de dezembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.798, de 17 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.814, de 28 de setembro de 2005
Anexos Norma Jurídica