Lei nº 2.261, de 30 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2261
Ano
1997
Data
30/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 19º DA LEI N.º 1.917 DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
Indexação
LEI 1917: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE; SAUDE. APREENSÃO - ANIMAIS - NOTIFICAÇÃO
ALTERA O ARTIGO 19º DA LEI N.º 1.917 DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
ALTERA O ARTIGO 19º DA LEI N.º 1.917 DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
Observação
PL 18/97
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.917, de 16 de agosto de 1993
Anexos Norma Jurídica