Lei nº 2.785, de 25 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2785
Ano
2005
Data
25/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.684 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CÓDIGO DE OBRAS; ALVARÁ; CONSTRUÇÃO; APROVAÇÃO DE PROJETOS; PROJETO; PLANTA; HABITE-SE; EDIFICAÇÃO; RESIDÊNCIA; MORADIA; PRÉDIO; PRÉDIOS; CASA GEMINADA; HABITAÇÃO; COMÉRCIO; COMERCIAL; HOTEL; LOJA, ALTERA A LEI Nº 2.684 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
A Lei 2785/2005 teve a intenção de revogar artigos da Lei 2684, mas houve erro de digitação, quando foi colocado: Lei 2648. Vide art. 50 da Lei 2785.
Assuntos
- Código, Sistema, Plano, Plano de Carreiras
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.684, de 06 de dezembro de 2002
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.684, de 06 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica