Lei nº 2.684, de 06 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2684
Ano
2002
Data
06/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
10/11/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Indexação
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
OBJETIVOS DEFINIÇÕES FORNECER MELHORIAS PROJETOS ELABORAÇÃO NORMAS FEDERAIS FISCALIZAÇÃO REGULAMENTAR REGULAMENTO CRIA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL PROFISSIONAIS RESPONSABILIDADE
OBJETIVOS DEFINIÇÕES FORNECER MELHORIAS PROJETOS ELABORAÇÃO NORMAS FEDERAIS FISCALIZAÇÃO REGULAMENTAR REGULAMENTO CRIA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL PROFISSIONAIS RESPONSABILIDADE
Observação
A Lei 2785/2002 teve a intenção de revogar artigos da Lei 2684, mas houve erro de digitação, quando foi colocado: Lei 2648. Vide art. 50 da Lei 2785.
Assuntos
- Código, Sistema, Plano, Plano de Carreiras
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 984, de 06 de outubro de 1981
Norma correlata
Lei nº 2.815, de 28 de setembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.785, de 25 de abril de 2005
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.785, de 25 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.893, de 01 de setembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.356, de 18 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.389, de 10 de novembro de 2014
Anexos Norma Jurídica