Lei nº 2.893, de 01 de setembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2893
Ano
2006
Data
01/09/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.684 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CÓDIGO; OBRAS; SECRETARIA; EDIFICAÇÕES;CONSTRUÇÕES; HABITAÇÃO, ALTERA A LEI Nº 2.684 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
PL 47/2006
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.684, de 06 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica