Lei nº 2.221, de 16 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2221
Ano
1996
Data
16/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ISENTA NO CORRENTE EXERCÍCIO A EMPRESA MERCOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, DO PAGAMENTO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ISENÇÃO - ANISTIA - ISENTA - CORRENTE ANO - MERCOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA - IPTU - TAXA DE LICENÇA LOCALIZAÇÃO.
ISENTA NO CORRENTE EXERCÍCIO A EMPRESA MERCOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, DO PAGAMENTO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA NO CORRENTE EXERCÍCIO A EMPRESA MERCOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, DO PAGAMENTO DO IPTU E TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Orçamento, Finança, Tributo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.713, de 31 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica