Lei nº 3.305, de 19 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3305
Ano
2012
Data
19/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/03/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1812, DE 29 DE ABRIL DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 3279, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1812, DE 29 DE ABRIL DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 3279, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - 10 ANOS - SERVIDOR - PROVIMENTO - FUNÇÃO GRATIFICADA - CARGO - COMISSÃO - FERIAS PREMIO - ALTERAÇÃO, MODIFICA, REGIME JURÍDICO SERVIDORES, SERVIDOR, PREFEITURA, MUNICIPAL, FÉRIAS, PRÊMIO, EFETIVO, COMISSIONADO, FUNÇÃO GRATIFICADA.LEI MUNICIPAL 160.
Observação
Assuntos
- Orçamento, Finança, Tributo
- Servidor Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.812, de 29 de abril de 1992
Norma correlata
Lei nº 3.458, de 20 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica