Lei nº 3.459, de 21 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3459
Ano
2017
Data
21/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TRANSIÇÃO DE MANDATO PELO PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA TRANSIÇÃO DE MANDATO PELO PREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PREFEITURA GOVERNO COMISSÃO
INSTITUI PREFEITURA GOVERNO COMISSÃO
Observação
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.604, de 30 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.627, de 30 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica