Lei nº 3.486, de 28 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3486
Ano
2017
Data
28/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
05/01/2018
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CULTURA
CULTURA
Observação
Assuntos
- Cultura, Turismo, Lazer
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 436, de 01 de agosto de 1967
Norma correlata
Lei nº 3.485, de 28 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.582, de 19 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica