Lei nº 3.199, de 20 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3199
Ano
2010
Data
20/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO; FMI.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
- Adoção, Doação, Programa
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 2.328, de 03 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica