Decreto nº 2.078, de 12 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2078
Ano
2021
Data
12/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 2.012, de 2 de julho de 2.020, o qual "Regulamenta, no âmbito da Pandemia do COVID-19, a concessão da licença em situação de calamidade pública ou situação de emergência, prevista na Lei Municipal 160, de 8 de maio de 1958, alterada pela Lei Municipal 3.561, de 12 de abril de 2020".
Indexação
Altera o Decreto nº 2.012, de 2 de julho de 2.020, o qual "Regulamenta, no âmbito da Pandemia do COVID-19, a concessão da licença em situação de calamidade pública ou situação de emergência, prevista na Lei Municipal 160, de 8 de maio de 1958, alterada pela Lei Municipal 3.561, de 12 de abril de 2020".
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 2.012, de 02 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica