Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2096
Ano
2021
Data
14/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
"DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 1.973, de 19 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.102, de 27 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-EXE nº 2.105, de 11 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-EXE nº 2.110, de 28 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-EXE nº 2.111, de 16 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-EXE nº 2.114, de 29 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-EXE nº 2.119, de 23 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto-EXE nº 2.121, de 31 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica